Sofia Cavedon - PT

Sofia retoma projeto Câmara no Ônibus

2012-01-30T16:47:00.000-02:00

arte mario pepo

A vereadora Sofia Cavedon (PT) retoma nesta quarta-feira (1/2) o projeto Câmara no Ônibus, que vistoriou, em 2011, 36 linhas. A vereadora embarca às 17h56min na linha 704 – Humaitá, na Praça Rui Barbosa (parte inferior do Centro Popular de Compras – “Camelódromo”), Centro. Ela destaca que ouvirá as queixas sobre os coletivos e sobre o preço da passagem, que sofrerá aumento em breve.

Sofia aguarda decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre sobre a continuidade do projeto Câmara no Ônibus, mas já adianta que ele continuará, mesmo com outro nome.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessoria de Imprensa

Sofia fala sobre fortalecimento da Uergs no Acampamento da Juventude

2012-01-27T21:17:00.000-02:00

foto darlene silveira

A vereadora Sofia Cavedon (PT) falou nesta sexta-feira (27/1) sobre os desafios do fortalecimento da Universidade Estadual do RS (Uergs) durante a posse da nova diretoria da União Estadual dos Estudantes (UEE)- Livre/RS. A palestra ocorreu no Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático, no Parque da Harmonia.

Sofia explicou que a condição de abandono e sucateamento da Universidade começou a ser revertida em 2011. Segundo ela, houve um aumento de 60% no número de professores em relação a 2010, passando de 116 para 186 atualmente. Outro elemento positivo é que já está autorizado o concurso para funcionários não-docentes, que deve acontecer ainda no início de 2012.

O ano de 2011, conforme Sofia, também foi o ano da construção do Plano de Carreira da Universidade. “O Plano está pronto para ser negociado com o governo do Estado e deve ir para a Assembleia Legislativa no início de fevereiro”, acredita. Um dos elementos que o Plano aponta é que, até 2014, a Universidade terá 600 professores e 450 funcionários.

foto darlene silveira

Sofia também comemorou o aumento, em 2011, de 60% do orçamento da Uergs para investimentos. “Em 2011 foram R$ 25 milhões e, em 2012, serão R$ 34 milhões”, assegurou. “E já foram empenhados, em 2011, R$ 5 milhões para a atualização do sistema computacional e laboratorial da Universidade”.

A vereadora disse ainda que foi constituído um grupo de trabalho para estudar os aspectos para a implementação da autonomia institucional e financeira da Universidade. E já estão sendo tomadas providências para a constituição de um campus central em Porto Alegre, no Centro Vida, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, zona Norte da cidade, uma sugestão de Sofia e de lideranças comunitárias. “Nossa intenção é promover o desenvolvimento social e cultural na região, oportunizando aos jovens, inclusive de cidades vizinhas, o acesso à educação”.

Cursos de pós-graduação

A Uergs também está investindo em cursos de pós-graduação, condição necessária para que ela mantenha o título de universidade. “Com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes -, a Uergs está trabalhando para a constituição desses cursos e, a previsão é que, em 2013, comecem os primeiros pós”.

UEE – Livre

foto darlene silveira

A UEE – Livre/RS existe há dois anos. O coordenador-geral, eleito para a gestão 2012/2013, Sandino Rafael, explicou a importância de os estados possuírem uma entidade geral de estudantes. Segundo ele, é importante dialogar com as pautas da UNE, mas também é fundamental construir intervenções próprias, pois os estados têm conjunturas específicas.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)
Assessora de Imprensa

Dilma defende metas ambientais

2012-01-27T10:46:00.000-02:00

A vereadora Sofia Cavedon (PT) compareceu ao Gigantinho nesta quinta-feira (26/1), durante visita da presidente Dilma Rousseff.

Num discurso de 24 minutos, presidente também criticou países desenvolvidos e a forma como enfrentam a crise econômica.

foto mauro schaefer/cp

Foi marcada por um ato rápido, com pouco mais de uma hora de duração, a esperada "aproximação" da presidente Dilma Rousseff (PT) com os movimentos sociais. Para um Gigantinho com menos da metade dos lugares ocupados (a lotação é de 15 mil pessoas), Dilma fez um discurso de 24 minutos, recheado de promessas em relação às questões ambientais e à continuidade das políticas para a diminuição da desigualdade social e econômica no Brasil.

A presidente defendeu que sejam estabelecidas as metas do desenvolvimento sustentável ao lado dos conhecidos objetivos do milênio e destacou a importância da Rio+20 (que ocorrerá em junho, no Rio) como um fórum de renovação de modelos e ideias. "Queremos que a palavra desenvolvimento apareça sempre associada a outra, sustentável. Assumimos aqui, como sempre assumimos, que é possível crescer e incluir, proteger e conservar. O que estará em debate na Rio +20 é um modelo capaz de articular crescimento e geração de empregos, erradicação da pobreza e redução das desigualdades, participação social e ampliação de direitos, educação e inovação tecnológica, uso sustentável e preservação dos recursos ambientais", resumiu.

Dilma não poupou críticas à parte dos chamados países desenvolvidos. Considerou que, em grande parte do mundo desenvolvido, o enfrentamento da crise tem sido feito com a adoção de medidas fiscais "regressivas". "Elas têm consequências sociais e ambientais nefastas e trazem consigo perigosas ameaças: a xenofobia, o desemprego, o autoritarismo e a paralisia no enfrentamento ao aquecimento global, além da ameaça à paz mundial."

Quando se referiu à sua participação no encontro da cúpula do G20 (o grupo integrado pelos líderes das 20 maiores economias do mundo) realizado em Cannes, na França, em novembro passado, a presidente foi taxativa, informando que não ficou satisfeita com os resultados. "Não é fácil produzir novas alternativas e ideias quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos. Conhecemos bem essa história. Nos anos 80 e 90, foram preconceitos políticos e ideológicos que impingiram à América Latina um modelo conservador que levou nosso país à estagnação e à perda de espaço democrático, aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Hoje, essas receitas fracassadas estão sendo propostas novamente na Europa."

O ato se encerrou rapidamente após a manifestação da presidente, que, ainda ontem à noite, partiu do Estado para Brasília. Inicialmente, Dilma deveria sair de Porto Alegre hoje, com destino ao Rio de Janeiro, onde inauguraria a Ponte do Saber, mas a cerimônia foi cancelada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) depois da tragédia do desabamento dos prédios, acontecida na quarta-feira à noite.

Fonte: Jornal Correio do Povo, em 27/1/12

Agenda vereadora Sofia no Fórum Social Temático

2012-01-27T10:24:00.000-02:00

Agenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) no Fórum Social Temático 2012:

27/1 - 14h - participa do debate "Os sentidos da democracia", com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o governador Tarso Genro, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS;

27/1 - 16h - fala sobre a Universidade Estadual do RS (Uergs) durante cerimônia de posse da nova diretoria da UE Livre, no Acampamento da Juventude (Parque da Harmonia).

Sofia prestigia Dilma

2012-01-26T18:24:00.002-02:00

foto darlene silveira

A vereadora Sofia Cavedon (PT) prestigiou, nesta quinta-feira (26/1), o ato no Palácio Piratini em que a presidenta Dilma Rousseff assinou o acordo jurídico que viabiliza milhões devidos ao Rio Grande do Sul pela União.

''Este é um momento de justiça''
Dilma disse que aguardou decisão judicial para fazer pagamento da dívida com a CEEE. Primeira parcela chega em dez dias

Chega em dez dias úteis a primeira parcela do pagamento da dívida da União com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), equivalente a R$ 770 milhões. As outras duas parcelas, de R$ 768 milhões cada, serão pagas em dezembro de 2012 e em dezembro de 2013. No total, líquidos, a CEEE receberá R$ 2,3 bilhões, pagos em títulos da dívida pública e sua destinação será decidida pelo governador Tarso Genro.

O montante é inferior aos R$ 4 bilhões previstos inicialmente pelo governo estadual porque sobre eles foi aplicado um redutor de 25%, que transformou o total da dívida em R$ 3 bilhões. E, destes, foram abatidos R$ 700 milhões de débitos da CEEE com a União (R$ 498,3 milhões com a Eletrobras, R$ 116,5 milhões com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional e R$ 101,2 milhões com a Aneel).

A confirmação do pagamento da dívida histórica foi feita pessoalmente ontem pela presidente Dilma Rousseff (PT), durante ato no Palácio Piratini. "Eu considero este um momento de justiça", resumiu Dilma sobre o fim da disputa judicial de 19 anos entre o Estado e a União para que os valores fossem pagos.

A presidente também brincou com o fato de, em suas três últimas visitas ao Estado (em um espaço de três meses), ter anunciado a liberação de recursos vultosos e a concretização de sonhos históricos para os gaúchos. Em outubro, a disponibilidade de R$ 1,7 bilhão federais para a construção do metrô em Porto Alegre e, em dezembro, a construção da segunda ponte do Guaíba, com custo estimado de R$ 900 milhões. "O pessoal brinca que sempre trazemos alguma coisa. Destra vez acredito que trouxemos."

Dilma assinalou que, apesar de o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e de o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin (ambos presentes) serem gaúchos, e de ela ter participação no início do processo judicial movido pela CEEE e o RS pela cobrança dos valores, o pagamento ocorre no momento em que o governo pode reconhecer a dívida. "Não podemos reconhecer enquanto a Justiça não reconhece", lembrou. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do Estado transitou em julgado no início de 2010.

Adams admitiu que aconteceram muitas discussões a respeito dos juros e da base de cálculo utilizada para chegar ao montante cobrado. Por fim, foi utilizado o manual de cálculo da Justiça Federal e aplicado o redutor automático de 25%, aceito pela CEEE. Segundo Tarso, os recursos serão aplicados "rigorosamente dentro da lei, em projetos de infraestrutura".

O secretário da Infraestrutura, Beto Albuquerque, disse que parte da primeira parcela será usada para "tirar a CEEE do cheque especial". Nem o governador e nem o secretário negaram que os valores possam vir a ser utilizados para outras finalidades que não especificamente na CEEE.

Fonte: Jornal Correio do Povo, em 27/1/12

Sofia participa do Polêmica

2012-01-26T13:04:00.000-02:00

A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou nesta quarta-feira (25/1) do programa Polêmica, da Rádio Gaúcha. Na pauta: 57%: Nota de Dilma supera Lula e FHC pela demissão de ministros.

Dilma e Mujica participam de debate no FST

2012-01-26T12:41:00.001-02:00

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, confirmaram participação no Fórum Social Temático (FST). Ambos farão parte do painel Diálogos entre a Sociedade Civil e os Governos, que acontece nesta quinta-feira, dia 26, às 19h, no Gigantinho, em Porto Alegre.

O Fórum Social Temático acontece de 24 a 29/1 na capital e Região Metropolitana.

Fonte: site deputado Raul Pont

Marcha de Abertura do Fórum Temático reúne milhares de pessoas

2012-01-25T11:49:00.000-02:00

A Marcha de Abertura do Fórum Social Temático 2012 reuniu milhares de pessoas nesta terça-feira (24/1) no Centro de Porto Alegre. Confere algumas fotos:

foto darlene silveira

IV Marcha Estadual Pela Vida e Liberdade Religiosa do RS

2012-01-24T13:44:00.000-02:00

foto júlia flôres

A vereadora Sofia Cavedon (PT) apoiou a IV Marcha Estadual Pela Vida e Liberdade Religiosa do RS, que ocorreu sábado (21/1), com saída da Borges de Medeiros, em frente à Prefeitura de Porto Alegre.

foto júlia flôres

Mais de dois mil religiosos de matrizes africanas e diversas religiões passaram pelo Largo Zumbi dos Palmares e foram até a Usina do Gasômetro.

Boaventura aponta erros e acertos do FSM e prevê desafios maiores para o futuro

2012-01-24T12:14:00.001-02:00

foto divulgação

O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos participou nesse domingo, 22/1, de duas oficinas da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, em São Leopoldo e Canoas. Pouco antes de se juntar aos oficineiros de Canoas, na Unilasalle, Boaventura de um depoimento sobre o processo do Fórum Social Mundial, iniciado em 2001, em Porto Alegre.

Boaventura apontou os acertos e também os erros do FSM nos últimos 11 anos. Para o professor, o Fórum foi responsável por tornar a América o continente com o maior número de movimentos de contestação ao capitalismo. Para Boaventura, o FSM teve participação importante na consolidação de governos de esquerda na região.

Por outro lado, Santos considera que houve excesso de zelo na decisão do FSM de não produzir documentos com encaminhamentos claros.

Para o futuro, Boaventura vê desafios maiores ainda, uma vez que a década que inicia tem movimentos de resistência ao capitalismo menos articulados e sem uma agenda clara, como é o caso dos indignados de 2011 (Ocuppy Wall Street, Primavera Árabe, etc). Para o sociólogo, o FSM precisa se articular com tais movimentos para se manter relevante.

Assista a entrevista completa em http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=23&acao=Ver&id=128http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=23&acao=Ver&id=128

Texto: Ivan Trindade - Fórum Social Temático

Sofia participa de abertura do Fórum Mundial de Educação

2012-01-24T11:56:00.002-02:00

foto darlene silveira

A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou, na manhã desta terça-feira (24/1), da abertura oficial do Fórum Mundial de Educação, que ocorreu no Salão de Eventos da Reitoria da Universidade Federal do RS (Ufrgs). Após, participou do Seminário de Integração da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS), que aconteceu no prédio da Faculdade de Educação (Faced), e que contou com palestra do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal.

foto darlene silveira

A mesa também contou com a presença do vice-reitor da Ufrgs, Rui Oppermann.

Às 15h, Sofia participa da Marcha de Abertura do Fórum, com concentração no Largo Glênio Peres.

foto darlene silveira

O Fórum Social Temático 2012, com o tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”, ocorre de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre e Região Metropolitana.

Outras informações: www.fstematico2012.org.br

Câmara abrigará 45 reuniões do Fórum Social Mundial

2012-01-23T11:01:00.000-02:00

foto elson sempé pedroso/cmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre prestigiará o Fórum Social Mundial Temático 2012, evento que se realizará de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre e em cidades da Região Metropolitana. A Câmara se integrará ao evento através da participação de seus vereadores e da cedência de espaços para 45 atividades do FSM. Confira no quadro abaixo os eventos que acontecerão nas dependências da Câmara.

Quarta-feira - 25 de janeiro

9h - O petróleo tem que ser nosso
Organização: Sindicato dos Petroleiros do Rio
de Janeiro

9h- Direitos humanos, justiça e território e defesa da mãe Terra
Organização: Ong Associação Islâmica das Mulheres da Guiné-Bissau

9h – Eco-Aldeia da Paz
Organização: Aldeia da Paz

9h - Sustentabilidade urbana
Organização: Instituto Urbis

13h - Crise mundial e alternativas anti-capitalistas
Organização: Fundação Lauro Campos

13h - Mídia consciente - case do Jornal Bem Estar
Organização: Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus)

13h - Oficina de apresentação do processo formativo e dos diálogos transfronteiriços
Organização: Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata

13h - Privatização do SUS
Organização: Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e Conselho
Estadual de Saúde do RS

13h - Sociedade e tributos
Organização: Sindifisco Nacional

13h - Workshop Sustentabilidade e convivência digna nos biomas e territórios: desafios da transição para a economia e política
Organização: Fboms

14h - Que desenvolvimento queremos ?
Organização: Comissão Estadual Rio+20

Quinta-feira - 26 de janeiro

9h - Acessibilidade e mobilidade urbana para as pessoas
com deficiência - Antes da lei, o entendimento
Organização: Instituto Urbis

9h - Ciclo de palestras e debates da Frente Parlamentar Ambientalista para a Rio+20 – Em busca de uma economia sustentável
Organização: Frente Parlamentar Ambientalista

9h - Comunicação feminista e as mídias atuais
Organização: Movimento de Meninas Feministas

13h – A questão nuclear no Brasil pós-Fukushima
Organização: Coalizão Brasileira contra Usinas Nucleares e Articulação
Antinuclear Brasileira

13h - Ação de cidadania em prédios históricos
Organização: Rede de Amigos do Centro Histórico (Amich)

13h - Belo Monte, Pai Querê e Garabi: energia para quê e para quem?
Organização: Apedema/RS, Ingá Estudos Ambientais e Paulo Brack (Instituto de Biociências)

13h - Justiça fiscal para reduzir desigualdades
Organização: Instituto Justiça Fiscal

13h - O futuro da previdência social
Organização: Sindifisco Nacional

13h - O IIRSA e os caminhos de desenvolvimento da América Latina
Organização: Fundação Lauro Campos

13h - Visando uma sexualidade infanto-juvenil saudável em porto alegre (oficina)
Organização: Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Evesc)

13h - Oficina de meio ambiente e questão social
Organização: Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo

13h - Igualdade de oportunidades: rumo à ratificação da Convenção 189, rompimento da escravidão moderna (oficina)
Organização: CUT / Contracs / Secretaria da Mulher Trabalhadora

13h - Que desenvolvimento queremos?
Organização: Comitê Gaúcho Rio+20

17h - O papel dos conselhos de controle social na democracia participativa
Organização: Conselho Nacional dos Ufrgs - Faculdade de Direitos da Pessoa
com Deficiência

17h - Todos juntos por justiça social
Organização: Ong SOS Zona Sul Maura da Silva Rosa

Sexta-feira - 27 de janeiro

9h - Articulação com redes de atendimento a crianças e adolescentes
Organização: Carlos Fernando Simões Filho

9h - Gincana ecológica, uma lição para o mundo
Organização: Universidade Livre do Meio Ambiente (Ulma Ceará)

9h - Resistências e lutas na saúde: a importância dos fóruns e da frente nacional contra a privatização da saúde (mesa redonda)
Organização: Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

9h - Plantas medicinais, fortalecimento da agricultura familiar
Organização: Ong Guayí de Porto Alegre e Cooperativa Gran Lago

9h – Simplicidade (workshop)
Organização: Organização Brahma Kumaris

9h - Comissão Estadual da Rio+20
Organização: Comissão Estadual Rio+20

13h - A Palestina em 2011 - A importância da campanha brasileira e internacional na dinâmica do conflito
Organização: Comitê “Estado da Palestina já!”

Sábado, 28 de janeiro

9h - A mídia em debate
Organização: Associação Riograndense de Imprensa (ARI)

9h - Culto público por justiça e paz
Organização: Rede Fale

9h - O petróleo tem que ser nosso (debate)
Organização: Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro

9h - Reflexões sobre a indústria cultural e a sociedade do prazer
Organização: Carla Autuori de Lima

9h - Seminário economia verde, empregos e produção & consumo sustentáveis
Organização: CUT e Instituto Vitae Civilis

13h - A alternativa ecossocialista e a conjuntura ambiental brasileira na Rio+20: Código Florestal, Belo Monte, energia nuclear, transposição do São Francisco
Organização: Núcleo de Ecossocialistas do Psol

13h - Biodanza - mudando a sociedade através de nós mesmos
Organização: Biodanza

13h - Conselho de visões II - Tecendo redes de saberes e cooperação
Organização: Retrans

13h - Criando perspectivas e possibilidades
Organização: Fórum Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Povo de Terreiro (Fonsanpote)

13h – Aids (dinâmica de grupo)
Organização: Fórum Catarinense de Ongs Aids

13h - Governança do desenvolvimento sustentável, integridade ambiental e justiça social
Organização: Fboms

13h - Trabalho escravo: crime contra os Ufrgs
Organização: Faculdade de Direitos Humanos e o Meio Ambiente e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

* Programação fornecida pela organização do FSM

Confira aqui a programação completa do FSM

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre

Unesco, Brasil e EUA lançam projeto para estimular respeito às diferenças nas escolas

2012-01-19T11:04:00.000-02:00

Iniciativa visa incentivar o convívio harmônico entre crianças a partir do desenvolvimento de currículos e políticas que incluam componentes de educação para a tolerância racial

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), lança hoje (18) o projeto “Ensinando respeito para todos”. Trata-se de uma cooperação entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos e a Unesco, com o objetivo de desenvolver currículos que incentivem o convívio respeitoso e harmônico entre crianças nas escolas. A cerimônia, iniciada às 11h30, horário de Brasília, tem transmissão ao vivo pelo link mms://stream.unesco.org/vod/respect4all_18012012_fr.wmv

A cerimônia acontece na sede da Unesco, em Paris, e conta com a presença do diretor-geral da Unesco, Irina Bokova, da secretária de Estado Adjunta para Assuntos de Organizações Internacionais dos EUA, Esther Brimmer, e do secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil, Mário Theodoro. Além destas autoridades, o evento reúne representantes de governo, especialistas e profissionais de diferentes países. Estudantes da Tallwood High School, em Virgínia Beach (EUA) e Bagunçaço, um Centro Educacional para jovens em Salvador, Bahia (Brasil), participam da solenidade por videoconferência.

Coordenado pela Unesco e financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, o projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica. Inicialmente, o “Ensinando respeito para todos” irá rever a legislação, currículos e políticas que já incluem um componente de educação para a tolerância e identificar as melhores práticas neste domínio. Numa segunda fase, o projeto desenvolverá recursos educacionais e currículos que serão primeiramente implementados em países-piloto selecionados.

Ao longo do processo, previsto para durar três anos, serão fornecidas ferramentas práticas sobre como integrar a luta contra a discriminação ao currículo e reforçar a tolerância na educação e livros didáticos. Para esse efeito, será formada uma equipe de profissionais que incluirá especialistas na luta contra o racismo, educação para a tolerância e os direitos humanos.

Além disso, serão criadas duas plataformas on-line: uma para profissionais da educação, e outro para jovens, para compartilhamento de experiências e apresentação de sugestões. No Brasil, o projeto deverá funcionar como um reforço para efetivação da Lei 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes Curriculares com a inclusão do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.

Fonte: site da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Fórum Social terá participação de Dilma

2012-01-19T10:49:00.001-02:00

Presidente falará dia 26, no Gigantinho, sobre a "crise do capitalismo"

foto divulgação

A participação da presidente Dilma Rousseff (PT) no Fórum Social Temático (FST) 2012, na próxima semana, vai movimentar a agenda política no Estado. O fórum, que será realizado entre os dias 24 e 29 de janeiro, em quatro cidades da região Metropolitana (além de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo), terá como temas a crise capitalista e a busca por justiça social e ambiental. A participação de Dilma está prevista para a quinta-feira, dia 26, quando a presidente será a estrela de uma conferência a ser realizada no Gigantinho, no final da tarde.

O Gigantinho, com capacidade para um público de quase 15 mil pessoas, já foi palco de um evento com a presidente durante a campanha presidencial de 2010. Na oportunidade, Dilma, ainda na condição de candidata, participou do primeiro grande comício petista no Estado. Os demais eventos da programação do fórum na Capital serão realizados entre a Usina do Gasômetro, a Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores, o Memorial do Rio Grande do Sul, a Ufrgs, o Jardim Botânico, o Cais do Porto e a Casa de Cultura Mário Quintana.

O Gigantinho foi escolhido para a conferência de Dilma porque, ao mesmo tempo em que comporta um grande público, não oferece os riscos existentes quando milhares de pessoas ocupam locais abertos como o Jardim Botânico e o Cais do Porto.

Em sua exposição, Dilma falará sobre a crise capitalista, as medidas que o governo já adotou e as que ainda serão tomadas para minimizar os efeitos da crise internacional sobre o país. Além disso, a presidente também dedicará parte da apresentação às ações preparatórias do Brasil para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho. O FST 2012 é identificado como um evento preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20.

A participação da presidente no fórum está sendo identificada pelos petistas como uma excelente oportunidade de ela demonstrar aproximação com os movimentos sociais. No RS, por exemplo, o último evento de Dilma com os movimentos sociais aconteceu ainda quando ela ostentava a condição de pré-candidata à Presidência, em abril de 2010, durante uma plenária realizada no colégio Rosário.

Fonte: jornal Correio do Povo, em 18/1/12

Dos antigos aplausos ao silêncio

2012-01-19T10:33:00.000-02:00

Casa do Artista Riograndense, na Capital, abriga atores que há anos aguardam novos convites para retornarem aos palcos

foto mauro schaeffer/cp

As paredes de um antigo casarão no alto do bairro Glória, em Porto Alegre, guardam lembranças, aplausos, risos, amores e sucessos de uma época de ouro. Ali, na Casa do Artista Riograndense, 11 moradores vivem dias que em nada lembram os tempos agitados e de convites para trabalho do passado. Uns seguem na ativa. Outros, à espera de um chamado. Mas todos com a arte e o talento ainda à flor da pele.

Não existe ex-artista. A arte está impregnada naquele que usa o corpo e a alma para atuar, cantar, brincar, fazer rir e chorar o seu público. Mas o tempo é implacável. E o sucesso de outrora se esvai, e os aplausos, o combustível do artista, vão se silenciando. Carlos La Porta, 75 anos, sabe bem disso. Natural de Porto Alegre, ele começou a atuar em radionovelas em 1954.

"Chegava a fazer umas três novelas por dia. Felizmente, a TV ainda não existia", diz o ator. La Porta fez parte da TV Piratini, em 1959. Participou da extinta TV Tupi, entre 1971 e 1976, integrando diversas novelas. Entre elas, a primeira versão de "Mulheres de Areia", onde fez o papel de Vladimir, o namorado da gêmea má (na versão recente foi representado por Paulo Betti).

Os olhos azuis, a postura ereta e o alto astral denunciam a sua outra profissão: "Fui o primeiro manequim masculino do Rio Grande do Sul", revela La Porta, que teve uma escola para modelos na Capital e, entre os alunos, Dilson Stein, o professor de Gisele Bündchen. Mais do que isso: "Fui considerado o segundo Paulo Autran", lembra, confessando estar desanimado. "Sou ''ex'' de tudo. Tenho a sensibilidade à flor da pele e quero fazer teatro, mas quando penso que é preciso ir em busca de patrocínio, desanimo, porque é uma luta", comenta.

Aposentadoria é uma palavra que passa longe do ator Sirmar Antunes, 55 anos. Ele carrega um currículo extenso, com atuações em produções como "Netto Perde sua Alma", o que lhe rendeu o prêmio de melhor ator coadjuvante em festivais de cinema. Antunes também participou de "Lua de Outubro" (filme) e de "A Casa das Sete Mulheres" (minissérie), entre outros. Ele conta que já ingressou na carreira com os olhos voltados para o cinema. "Eu queria ser um Sebastião Bernardes de Souza Prata, o Grande Otelo", resume o mais novo morador da Casa do Artista - ele está lá há pouco mais de um mês.

No ano passado, Antunes participou de três filmes, inclusive o longa metragem de Tabajara Ruas "Os Senhores da Guerra", com estreia prevista neste ano. Ele deverá participar de mais dois filmes em 2012 e está ensaiando uma peça de teatro. Além de tudo, ainda faz dublagens e ministra palestras.

As paredes do velho casarão, fundado em 1949, ganharam vida com a arte de Wilson Roberto Gomes, 69. Ele pinta paredes e objetos de decoração com muito talento. O vozeirão, entretanto, entrega a verdadeira profissão desse radioator, que mora na Casa do Artista Riograndense há mais de uma década. "É uma higiene mental", resume Gomes.

Na rua Anchieta, 208, do bairro Glória, as paredes quase podem falar. Elas contam histórias de um tempo bom que não volta mais. Abrigam artistas sempre à espera de um novo espetáculo. Na esperança de que o show tem que continuar.

DOAÇÕES

A Casa do Artista Riograndense está precisando especialmente de alimentos, material de construção e material de limpeza. Interessados em fazer doações podem entrar em contato com o presidente da entidade, Luciano Fernandes, pelo telefone (51) 9123-7519. Contribuições diretas também podem ser feitas no Banrisul, através da agência 0073, conta corrente 06.011348.0-8. Informações sobre a casa: http://casadoartistariograndense.blogspot.com/.

Fonte: jornal Correio do Povo, em 15/1/12

Rap no Fórum Social Temático

2012-01-19T10:24:00.000-02:00

Fórum terá oficinas, shows e acampamento

2012-01-19T10:17:00.001-02:00

Evento, que ocorrerá em quatro cidades do RS, terá presença de Dilma

A partir de terça-feira, durante seis dias, o Rio Grande do Sul estará no foco dos debates sobre os rumos do mundo atual. Visitantes de todo o planeta são esperados em Porto Alegre para o Fórum Social Temático 2012 (FST2012), que terá mais de 1,5 mil oficinas, além de shows, mostras e do tradicional acampamento da juventude.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, a iniciativa também terá atividades em Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Ao todo, os organizadores esperam um público de 100 mil pessoas.

– Será um momento apropriado para a discussão da crise global. Muita gente de fora virá em busca de respostas – diz Jane Argollo, coordenadora do Comitê Porto Alegre.

Já confirmaram presença personalidades de projeção internacional, como os sociólogos David Harris, dos Estados Unidos, e Boaventura de Sousa Santos, de Portugal, o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, e chefes de Estado como os presidentes Dilma Rousseff e José Mujica, do Uruguai.

A expectativa é de que o evento dê visibilidade à Capital e abra caminho para que a cidade possa voltar a sediar o Fórum Social Mundial – a próxima edição está prevista para 2013. A definição deve sair em junho.

Localize-se
DESTAQUES
- A abertura oficial do evento, no dia 24, será marcada por uma marcha pelo centro de Porto Alegre, com saída no Largo Glênio Peres, às 15h.
- O show de abertura, que deve contar com a presença de Leci Brandão e Mart’nália, entre outros artistas, terá início às 18h, no Anfiteatro Pôr do Sol, na Capital.
SERVIÇO
- O Fórum Social Temático 2012 terá atividades em Porto Alegre e nas cidades de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
- O evento será de 24 a 29 de janeiro.
- As atividades são gratuitas. Quem quiser se inscrever para ganhar sacola, crachá e outros materiais, pagará R$ 20.
ENTENDA
- O Fórum Social Temático será preparatório para o Fórum Social Mundial de 2013, ainda sem local definido – a última edição em Porto Alegre ocorreu em 2005.
SAIBA MAIS
- Para se informar sobre os detalhes da programação e da inscrição, acesse o site oficial do evento: www.fstematico2012.org.br.

Fonte: jornal Zero Hora, em 19/1/12

O pleito municipal e a ausência dos cidadãos, por Mauro Santayana

2012-01-13T17:02:00.000-02:00

Os próximos meses conduzirão os nossos olhos para dois pontos extremos da razão política: as eleições nos Estados Unidos e o pleito municipal no Brasil. Nos Estados Unidos estaremos atentos às escolhas primárias, com suas tendências, sem a presença da esquerda, mesmo moderada, na disputa. Aqui, a vitória nas cidades indicará os rumos das eleições gerais de 2014.

Ainda que essa realidade se dissimule, o verdadeiro espaço da política é a cidade. É certo que, na estrutura do poder, que concentra as decisões mais importantes e os recursos tributários na União - e, de forma menos decisiva, nos Estados - os municípios são induzidos ao oportunismo. Submetem-se aos partidos e líderes que têm acesso, via parlamento, ao Tesouro Nacional – de onde recebem grande parte do dinheiro dos investimentos e despesas. Em alguns casos, há a renúncia clara em assumir responsabilidades e conduzir os cidadãos à ação efetiva, e em outros, apenas incompetência e conformismo. Essa situação resultou da ação perversora da ditadura burocrático-militar, que teve como sua razão de ser a desmoralização da política e o esmorecimento da cidadania.

Os governos sucessivos, de Castelo a Figueiredo, trataram de corromper as cidades, menores e maiores, com o estímulo aos aventureiros, desprovidos quase sempre de caráter e de conhecimentos, para a disputa de todos os cargos eletivos. Poucos foram os homens honrados que tiveram condições de resistir, e continuaram a fazer política durante o período mais duro da ditadura. Com todas essas dificuldades e as de outros momentos de interrupção do curso natural de nossa História, tem sido difícil a construção da nacionalidade.

Agrava a nossa angústia a evidência de que não estamos sós nesta crise de cidadania. O mundo inteiro cambaleia na perplexidade, com o esvaziamento moral e intelectual das pessoas e, com maior desatino, daquelas escolhidas para legislar, governar – e julgar. A ocupação do Estado pelo neoliberalismo se faz com o controle do poder financeiro, das corporações industriais, dos meios de comunicação e de entretenimento - e das universidades.

Um dado é suficiente: a predominância de títulos de MBA sobre os de PHD, com a transformação dos centros universitários em escolas técnicas de adestramento de gerentes comerciais. É a completa “reificação” das pessoas, sua transformação em coisas, de acordo com a velha constatação humanística. É nesse processo, de alienação continuada da autonomia de pensamento, que a responsabilidade social é substituída, no espírito, pelas imagens coloridas da propaganda, direta e subliminar, que incitam à ambição pessoal de enriquecimento e ao esquecimento da coletividade. Esse esvaziamento da razão coletiva trouxe para o poder rajoys, sarvozys e angelas merkels, depois de bushes, berluscones, aznares e zapateros.

É nesse quadro que as eleições municipais reafirmam sua importância política para o nosso país. É hora de os cidadãos de bem – e não apenas de bens – se reunirem e conversarem, em seus municípios, para a construção das chapas eleitorais de novembro. Não basta que os candidatos – tanto para a Câmara Municipal, quanto para o poder executivo – sejam simpáticos, bons de voto. É possível que um jogador de futebol venha a ser bom político – e o desempenho de Romário, na Câmara dos Deputados, é disso bom exemplo – mas não é sempre provável. Da mesma forma, jovens e charmosos talvez venham a ter desempenho político forte – e nos lembramos de Manuela d’Ávila, que poderá eleger-se prefeita de Porto Alegre, graças a seus méritos - entre eles os de sua reconhecida inteligência e compromissos políticos. Os homens públicos carecem de respeito absoluto ao bem comum e da dedicação real ao seu povo, como nos dois exemplos citados.

A recuperação dos valores políticos municipais vem ocorrendo, a duras penas, nestes últimos vinte anos. Muitos municípios brasileiros se destacaram, apesar das dificuldades, no emprego criterioso dos recursos tributários e no planejamento de suas estruturas físicas e sociais. Isso ocorreu, porque os cidadãos assumiram o seu dever de zelar pelos próprios interesses e pelos interesses gerais do país. Em alguns casos, rebelaram-se, ocuparam as câmaras municipais e as prefeituras, provocaram a ação da justiça, em geral morosa nesses casos, e substituíram os larápios por homens honrados e trabalhadores. Esses municípios não se desmobilizaram, com a vigilância de seus cidadãos, e se tornaram exemplos de como os brasileiros somos capazes de assumir nossas responsabilidades políticas e sociais. Eles têm sido emulados por outros, o que significa uma esperança.

É preciso que os cidadãos se compenetrem de que o município, além de ser a base do sistema federativo, é também a porta de entrada regular para a política – e todo cidadão, por princípio, é político, isso é, responsável pela sua cidade e, em extensão, por seu país. Tudo isso recomenda atenção maior com as eleições municipais deste ano – que servirão para indicar o rumo eleitoral de 2014.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Fonte: Agência Carta Maior

Acampamento aberto

2012-01-13T16:14:00.000-02:00

foto mauro schaefer/cp

Com abertura prevista para o dia 24 deste mês, em Porto Alegre, o Fórum Social Temático 2012 (FST) já está recebendo seus primeiros participantes. Acampados desde o último sábado junto à orla do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro, um grupo de dez pessoas, instalou suas barracas e já construiu uma minialdeia ecológica, denominada "Yurth", montada com tiras de bambu. Na entrada da aldeia, foi inserida uma bandeira com símbolos vinculados ao Dia Internacional da Cultura e da Paz.

Para Dante Guerreiro, o local é perfeito para a realização das atividades do grupo. "Estamos próximos da natureza e este é um lugar propício para a realização de atividades místicas e exotéricas", explicou. Morador da Capital, ele divide o espaço com outros três ocupantes do Paraná e um participante do Uruguai.

Integrante do Comitê Organizador do Fórum na Capital, Lélio Luzardi Falcão diz que o FST terá mais de mil atividades e a participação de convidados internacionais. "Estamos trabalhando para que o Fórum centralizado retorne a Porto Alegre, queremos desenvolver um ótimo evento preparatório", disse.

Fonte: Jornal Correio do Povo, em 13/1/12

Leis aprovadas pelos vereadores geram normas para a cidade

2012-01-12T17:52:00.000-02:00

foto tonico alvares/cmpa

O ano de 2012 será, novamente, época de novas eleições para escolha de vereadores e de prefeitos em todo o Brasil. E é neste momento de escolher os seus candidatos, nas eleições municipais, que muitos eleitores brasileiros se perguntam: "Afinal, o que faz um vereador?" Quanto mais o cidadão conhecer a forma de elaboração das leis que regem a sociedade em que ele vive, mais consciente ele será dos seus direitos. É o Poder Legislativo do Município que tem a função de produzir normas que regem todos os moradores da cidade.

A Constituição Federal, vigente desde 1988, abriu espaço para a participação popular, e isso permite que a sociedade participe mais ativamente no processo legislativo. A ampliação dessa participação popular, nos parlamentos, vem ocorrendo seja por meio de projetos de iniciativa popular, seja por referendos (a população se manifesta pelo voto, aprovando ou não uma proposta que já tramitou no Legislativo) ou pela votação em plebiscitos (consulta prévia aos cidadãos para posterior manifestação do Legislativo).

De acordo com a Constituição em vigor, o vereador possui mandato de quatro anos e tem as funções de legislar (criar leis) e de fiscalizar os atos do prefeito na administração dos recursos municipais. Fazendo a intermediação entre a população e o Poder Executivo municipal, o vereador acaba tendo a função de "fiscal do povo", auxiliando o eleitor no exercício de sua cidadania.

O parlamentar, portanto, não pode exercer a vereança trabalhando apenas fechado em seu gabinete. Ele precisa participar de eventos públicos e de interesse da cidade, atuando também fora da Câmara Municipal. Estas atividades incluem visitas a comunidades para conhecer a realidade local e ouvir os seus moradores.

Como em todos os Legislativos, a Câmara Municipal de Porto Alegre exige que os vereadores sigam rigidamente os trâmites do processo legislativo quando protocolam um novo projeto de lei. O processo legislativo é definido principalmente pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município. Os ritos a serem seguidos para tramitação de projetos de lei e elaboração das leis são, muitas vezes, de difícil compreensão para os cidadãos, o que só pode ser melhor compreendido pela participação popular nas atividades legislativas.

Processo Legislativo

Os Projetos de Lei Ordinária e de Lei Complementar são proposições que visam regular toda a matéria legislativa de competência da Câmara e devem ser submetidos à sanção do prefeito após a aprovação da Câmara. Eles podem ser propostos pelo prefeito, pelos vereadores, pelos cidadãos, comissões e pela Mesa Diretora da Câmara. Podem ser objeto de Lei Complementar os códigos, o estatuto dos funcionários públicos, as leis dos Planos Diretores, bem como outras matérias previstas pela Lei Orgânica.

Prazos

Na contagem dos prazos relativos ao processo legislativo, são excluídos o dia do começo e incluídos o do vencimento. Os prazos não iniciam em dias não úteis: sábados, domingos e feriados. Quando o prazo expirar em sábado, domingo ou feriado, será prorrogado até o primeiro dia útil subsequente. É considerado dia útil suspensão do expediente por ponto facultativo. A contagem dos prazos não inicia no período de recesso e, caso em curso, será suspensa.

Comissões

Depois de apresentados ao protocolo da Câmara, os projetos são encaminhadas à Mesa Diretora. A data e o horário em que a proposição do vereador foi apresentada ao Protocolo da Casa determina o início da tramitação legislativa do projeto, devendo depois ser apregoado (anunciado) ao plenário pelo presidente durante sessão ordinária. A proposta poderá ser assinada por mais de um vereador, sendo considerado autor o primeiro signatário, e os demais, apoiadores. O projeto será considerado proposição coletiva quando os signatários manifestarem, expressamente, a intenção de co-autoria.

Os projetos e os substitutivos apregoados pela Mesa serão incluídos no período de discussão preliminar de pauta da sessão ordinária no prazo de 48 horas após receberem parecer da Procuradoria da Câmara Municipal. Os projetos serão discutidos em pauta durante duas sessões consecutivas, período durante o qual os vereadores ou uma comissão poderão apresentar emendas (suprimindo, alterando ou acrescentando itens à proposta), subemendas (alteração parcial da emenda) ou Substitutivos (projeto que trata sobre o mesmo assunto e visa a substituir o original) até o momento da aprovação do parecer da comissão especial ou da última comissão permanente que analisa a matéria. As emendas e subemendas são entregues à própria comissão que examina o projeto.

Realizada a discussão preliminar de pauta, os projetos são remetidos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que emitirá parecer quanto à constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Com base nos Precedentes Legislativos estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa, a CCJ poderá barrar a tramitação de um projeto se entender que a matéria é manifestamente inconstitucional, ilegal, inorgânica ou anti-regimental. Emitido o parecer pela CCJ, as proposições serão encaminhadas às demais comissões permanentes da Casa.

Ordem do Dia

Com os pareceres das comissões, os projetos voltam a plenário, sendo incluídos na Ordem do Dia para discussão, encaminhamento e votação pelos vereadores. Um projeto também poderá ser incluído na Ordem do Dia pelo presidente, independentemente de parecer e a requerimento de um vereador, se houver decorrido o prazo de 45 dias do recebimento da proposta em tramitação, exceto proposição que recebeu parecer pela existência de óbice ou rejeição em todas as comissões pelas quais já tramitou. A proposição somente poderá ser retirada da Ordem do Dia por requerimento do próprio o autor, mas a proposta de Comissão ou da Mesa Diretora só pode ser retirada a requerimento de seu presidente, com prévia autorização da maioria dos vereadores que a integram.

Anunciada a Ordem do Dia, durante a sessão ordinária, será verificado o quorum, que deverá contar com a presença mínima da maioria absoluta (19) dos 36 vereadores. Se constatada a falta de quorum, a Ordem do Dia será transferida para a sessão seguinte. Durante a discussão geral do projeto, na Ordem do Dia, serão admitidas somente emendas de liderança – até duas por bancada. A apresentação de emendas durante a discussão geral provoca a suspensão da sessão, pelo prazo máximo de uma hora, para parecer conjunto das comissões permanentes ou parecer da comissão especial. O parecer será discutido e votado pela comissão durante a suspensão dos trabalhos do plenário. A requerimento escrito de vereador, o plenário poderá dispensar o envio das emendas para apreciação da comissão. A discussão poderá ser adiada, a requerimento de vereador, aprovado pelo plenário, por, no máximo, cinco sessões ordinárias consecutivas.

O prefeito poderá encaminhar Mensagem Retificativa às proposições de sua iniciativa. Quando a Mensagem Retificativa alterar apenas parte da proposição, aplicam-se as mesmas regras válidas para as emendas. No caso de substituição da proposição, aplicam-se as normas válidas para os Substitutivos.

Urgência

O regime de urgência também altera a tramitação de uma proposta, abreviando o processo legislativo, e poderá ser feita em qualquer fase de andamento do processo. A partir de requerimento de um vereador ou de uma comissão solicitando a tramitação em regime de urgência, um projeto, após cumprir os dois períodos de discussão preliminar de pauta, será encaminhado às comissões permanentes que, em reunião conjunta, terão prazo de até cinco dias úteis para emitir parecer. Elaborado e votado o parecer conjunto das comissões, o projeto será incluído na Ordem do Dia para discussão e votação. O prefeito também pode solicitar urgência para os projetos do Executivo, caso em que deverão ser apreciados em 45 dias – prazo que será suspenso durante o recesso parlamentar. Na falta de deliberação sobre o projeto no prazo previsto, ele será incluído na Ordem do Dia, tendo prioridade na ordem de votação.

As emendas a projeto em regime de urgência deverão ser apresentadas no prazo de até 24 horas após a aprovação do requerimento, cabendo, até a apresentação do relatório, emendas de relator e, na Ordem do Dia, emendas de liderança. A requerimento de vereador, aprovado pelo plenário, poderá ser adiada a discussão por uma sessão ordinária, sendo vedado adiamento de votação. Se a urgência for previamente retirada, mediante requerimento aprovado pelo plenário, o projeto poderá ter a discussão e a votação adiadas por até cinco sessões. O pedido de tramitação em regime de urgência poderá ser retirado sem discussão, dependendo de deliberação do plenário.

Adiamento

Cabe também adiamento da discussão e votação da matéria incluída na Ordem do Dia por força do término do prazo. A partir da ciência do requerimento e caso a CCJ não tenha emitido parecer à proposição ou à contestação, a comissão terá prazo de cinco dias úteis para prolatar e apreciar o parecer, sob pena de trancar o andamento dos demais projetos em tramitação na comissão.

A discussão e votação de um projeto, na Ordem do Dia, também pode ter o seu andamento alterado quando houver requerimento que solicite: retirada, pelo autor, de requerimento (verbal ou escrito); verificação de presença; retirada, pelo autor, de proposição sem parecer ou com parecer contrário; consulta à CCJ, de autoria de Comissão; e votação em destaque. Dependerá de aprovação do plenário, sem discussão, o requerimento que solicitar: alteração da prioridade estabelecida na Ordem do Dia, conforme acordo dos líderes; votação, em bloco, de projetos de mesma matéria com pareceres favoráveis, ou de emendas, se houver consenso das lideranças partidárias; encerramento de discussão sobre um projeto; prorrogação da sessão; inversão da ordem dos trabalhos da sessão; adiamento de discussão ou votação de proposição; retirada, pelo autor, de proposição; consulta à CCJ; urgência e retirada do regime de urgência; renovação de votação; e votação em destaque. Não havendo deliberação do Colégio de Líderes, a priorização da votação dos projetos seguirá a ordem estabelecida.

Votação

Os projetos só poderão ser votados, na Ordem do Dia, com a presença da maioria absoluta (19) dos 36 vereadores. Não havendo quorum, a votação será realizada na sessão seguinte, cabendo, nesta ocasião, encaminhamento pelas bancadas partidárias que ainda não se manifestaram a respeito da proposição. Havendo quorum para a Ordem do Dia, será aberta a discussão geral do projeto. Encerrado o período de discussão e anunciada a votação, o autor e os líderes de bancada, ou vereador por eles indicado, ainda poderão ocupar a tribuna, durante cinco minutos, para encaminhar a votação – defender suas posições sobre o projeto que será votado em seguida. Encerrada a discussão geral da proposta, na Ordem do Dia, não será mais permitida: retirada do projeto principal, de substitutivo e de emendas; apresentação de emenda; apresentação de requerimentos de votação em destaque e de retirada de pedido de tramitação em regime de urgência.

A votação dos projetos poderá ser simbólica ou nominal. Na votação simbólica, apenas os vereadores contrários à proposta se manifestam, enquanto os demais permanecem como estiverem. Neste caso, o presidente da sessão declara aprovado ou rejeitado o projeto com base na visualização do número de vereadores favoráveis e contrários à proposta. Na votação nominal, cada vereador registrará SIM para aprovar e NÃO para rejeitar a proposta. A votação nominal se aplica à verificação de votação simbólica, apreciação de veto e de matéria que exija dois terços de votos favoráveis para aprovação ou, nos demais casos, por solicitação de vereador.

A votação poderá ser adiada, a requerimento de vereador, aprovado pelo plenário, por, no máximo, cinco sessões ordinárias consecutivas – exceção feita para votação de vetos, de projetos em regime de urgência e de requerimentos e projetos em renovação de votação. Na Ordem do Dia, a discussão e votação de projetos terá a seguinte prioridade: votação já iniciada; veto com prazo de apreciação vencido; proposta com prazo de apreciação esgotado; proposta de renovação de votação; redação final; veto com prazo de apreciação em vigor; projeto de emenda à Lei Orgânica do Município; projeto de Lei Complementar; projeto de Lei Ordinária; projeto de Decreto Legislativo; projeto de Resolução; recurso; requerimento de urgência; requerimento de renovação de votação; requerimento de Comissão; e requerimento de vereador.

Na votação de um projeto, o substitutivo de Comissão (com ressalva das emendas) terá prioridade, sendo votados a seguir: substitutivo de Vereador (com ressalva das emendas); destaques do projeto; emendas destacadas; emendas em grupo com parecer favorável; emendas em grupo com parecer contrário; emendas com pareceres divergentes: emendas sem parecer; e, por último, o projeto principal.

os projetos poderão ser aprovados por maioria simples (metade dos votos mais um em relação ao número total de vereadores presentes à sessão), maioria qualificada – regra para a aprovação de leis especiais; por exemplo, emendas à Lei Orgânica necessitam aprovação de dois terços dos vereadores, em votação de dois turnos –, ou maioria absoluta (a metade dos votos mais um em relação ao total de vereadores da Casa). Dependerá de voto favorável da maioria absoluta dos vereadores a aprovação de leis complementares; seu Regimento; criação de cargos, funções ou empregos públicos, aumento da remuneração, vantagens, estabilidade e aposentadoria dos servidores; obtenção de empréstimo de particular; concessão de serviços públicos; concessão de direito real de uso; alienação de bens imóveis; aquisição de bens imóveis por doação com encargo. O presidente da Câmara Municipal ou seu substituto só terá voto em matérias que exigirem, para sua aprovação: maioria absoluta; dois terços dos vereadores; ou o voto de desempate.

Renovação

Quando houver diferença de votos menor ou igual a três em relação ao quórum exigido para aprovação por maioria absoluta ou por maioria qualificada, o vereador poderá requerer a renovação de votação. O requerimento escrito será apresentado até a sessão ordinária seguinte a de votação da matéria. Se aprovado pelo plenário, a renovação de votação ocorrerá na Ordem do Dia subsequente. O processo de votação poderá ser renovado uma só vez e também poderá ser requerido quando houver diferença de votos menor ou igual a três entre os votos favoráveis e contrários, quando a matéria exigir maioria simples para aprovação. Não cabe renovação de votação para Vetos e projetos aprovados na última sessão plenária da Legislatura ou em votação simbólica, nem é possível o adiamento de votação e a retirada de tramitação de projeto incluído na Ordem do Dia em renovação de votação.

Redação

Se aprovado pelos vereadores, o projeto será encaminhado à CCJ para a redação final, sofrendo as correções de linguagem que se fizerem necessárias, sem que se altere o sentido da proposta. A redação final será elaborada dentro de cinco sessões ordinárias consecutivas, a contar da aprovação do projeto – em caso de regime de urgência, esse prazo será de três sessões ordinárias consecutivas – e ficará a cargo da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e do Mercosul (Cefor) quando se tratar de projetos que tratem da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) ou Orçamento anual. Para que a redação final seja submetida ao plenário, é necessário requerimento escrito de vereador. A requerimento da comissão competente, o presidente poderá determinar outro prazo para a redação final. A comissão também poderá apresentar emendas à redação final para evitar "absurdo manifesto ou corrigir contradição evidente ou incoerência notória", que serão encaminhadas à Mesa Diretora e poderão ser deferidas, de plano, pelo presidente.

Sanção

No prazo de dez dias úteis a partir da data de aprovação da redação final na Câmara, O projeto será enviado ao prefeito que, na falta de óbices, o sancionará e determinará a publicação em Diário Oficial para que se torne lei municipal. Se o prefeito julgar o projeto, no seu todo ou em parte, inconstitucional, inorgânico ou contrário ao interesse público, poderá vetá-lo total ou parcialmente no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data em que o recebeu, devolvendo o projeto ou a parte vetada ao presidente da Câmara Municipal dentro de 48 horas.

O veto do prefeito a projeto de lei será comunicado ao plenário ou à comissão representativa (no recesso parlamentar) da Câmara Municipal quando do seu recebimento. O projeto vetado, juntamente com as razões do veto, será distribuído às comissões afins para receber parecer. O projeto vetado será incluído na Ordem do Dia em até 30 dias, contados a partir da data do seu recebimento. Esgotado, sem deliberação, o prazo estabelecido, o veto será colocado na Ordem do Dia da sessão seguinte, tendo prioridade sobre os demais projetos que aguardam votação, até que o plenário vote pela sua manutenção ou derrubada. O veto parcial ou total ao projeto só pode ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta (19) dos 36 vereadores. Se o veto for rejeitado, o projeto será enviado ao prefeito para promulgação no prazo de 15 dias. Se, ao final desse prazo, o prefeito não houver se manifestado, o projeto deverá ser sancionado. caso isso não ocorra, o presidente da Câmara Municipal promulgará a lei no prazo de 48 horas. Da mesma forma, em caso de veto rejeitado pelo Legislativo, o presidente da Câmara poderá promulgar a lei se o prefeito não o fizer.

Desarquivamento

A matéria constante do projeto de lei rejeitado – exceto aqueles de iniciativa do Executivo – somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, a partir de proposta da maioria dos membros da Câmara Municipal ou pela subscrição de 5% do eleitorado do Município, bairro ou comunidade rural. Um recurso, por escrito, quanto ao resultado de votação de projeto poderá apresentado à Mesa Diretora no prazo de 15 dias contados a partir da leitura em plenário da decisão ou da publicação do ato. A decisão sobre o recurso será tomada pelo plenário, após manifestação da CCJ. O recurso não sofrerá discussão, mas sua votação poderá ser encaminhada pelo autor, pelo relator da CCJ e pelas lideranças.

Todas os projetos não votados até o final da legislatura são arquivados, podendo ser desarquivados em nova Legislatura, inclusive os de iniciativa do Executivo, com a retomada de sua tramitação do ponto onde se encontravam quando do arquivamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre

Porto Verão Alegre nos teatros da Casa de Cultura Mario Quintana

2012-01-09T10:43:00.000-02:00

Vendetta Corsa no Porto Verão Alegre
foto leo bello

De 9 de janeiro a 16 de fevereiro será realizada a 13ª edição do Porto Verão Alegre, mais de 80 atrações de teatro adulto e infantil, dança, música, literatura, cinema e artes plásticas. A venda dos ingressos começou no dia 27 de dezembro, nos postos de venda do DC Shopping (Casarão Verde, loja 133, de segundas a sextas, das 13h às 19h) e do Praia de Belas Shopping (Praça das Artes, de segundas a sábados, das 10h às 22h). Três espaços da Casa de Cultura Mario Quintana receberão onze produções, no total, com sessões sempre às 21h. Confira abaixo as datas correspondentes e os valores dos ingressos.

TEATRO BRUNO KIEFER (6º andar)

- Pois é, Vizinha (10 a 12 de janeiro)
- Parasitas (13 a 15 de janeiro)
- Sobre Anjos & Grilos (17 a 19 de janeiro)
- Eu Tava Vindo Pra Cá (20 a 22 de janeiro)
- Nós! (Em Off) (31 de janeiro, 1º e 2 de fevereiro)
- Vendetta Corsa, Porque Minha Ferida é Mortal (3 a 5 de fevereiro)
- Rotações (7 de fevereiro)
- Gaudêncio em Busca de Odete (8 e 9 de fevereiro)
- O Que os Homens Pensam Que as Mulheres Pensam (10 a 12 de fevereiro)
- Caminhos que Cruzei, Amigos Que Encontrei (14 a 16 de fevereiro)

TEATRO CARLOS CARVALHO (2º andar)

- Beatles em Concerto (10 de janeiro)
- Os PoETs Acústico (11 de janeiro)
- A Milímetros de Mercúrio (12 a 15 de janeiro)
- Fora do Ar (17 e 18 de janeiro)
- 30 Anos de Bethânia (19 a 22 de janeiro)
- Quem Tem Medo de Itália Fausta? (31 de janeiro, 1º e 2 de fevereiro)
- As Balzaquianas (3 a 5 de fevereiro)
- Ardidos de Paixão (10 a 12 de fevereiro)
- Mandrake (14 a 16 de fevereiro) – Qual o Nexo do Sexo? (7 a 9 de fevereiro)

SALA CECY FRANCK (4° andar)

- Docemente Pornográficos (de 13 a 15 e de 17 a 22 de janeiro)

VALORES DOS INGRESSOS

ANTECIPADO: R$ 20,00 inteira; R$ 16,00 Clube ZH e R$ 12,50 idoso

NO TEATRO: R$ 25,00 inteira; R$ 20,00 Clube ZH e R$ 12,50 idoso

ESTUDANTE(venda somente no teatro): de terças a quintas, R$ 12,50 e de sextas a domingos, R$ 20,00

OBSERVAÇÕES: A compra de ingressos é aceita apenas em dinheiro. O desconto do Clube do Assinante ZH é válido para titular e um acompanhante.

Fonte: Casa de Cultura Mario Quintana

Sarau com ritmo homenageia Vinicius de Moraes

2012-01-09T10:29:00.001-02:00

A Academia de Letras e Artes de Porto Alegre promove no dia 11 de janeiro, quarta-feira, a 1ª edição do Sarau com Ritmo, com apresentações musicais e leitura de poesias. O evento será uma homenagem especial à carreira do poeta e compositor Vinicius de Moraes, autor de clássicos como “Eu sei que vou te amar" e "Garota de Ipanema". O sarau acontece às 19h, na sala A2B2, 2° andar da Casa de Cultura Mario Quintana.

A apresentação musical com interpretação de canções da MPB fica por conta de Francisco Castro. Já o grupo de poetas Diversos se encarrega da criação poética. O músico Bira Jr abre a noite com uma apresentação de música autoral. A entrada é franca. Informações pelo email expressoletras@yahoo.com.br

SARAU COM RITMO HOMENAGEIA VINICIUS DE MORAES

Dia: 11 de janeiro (quarta-feira).
Hora: 19h.
Local: Sala A2B2 – 2º andar da Casa de Cultura Mario Quintana (Andradas, 736).
ENTRADA FRANCA

Fonte: Casa de Cultura Mario Quintana

Fórum Temático seleciona oficinas

2012-01-04T16:56:00.000-02:00

Profissionais, ativistas sociais, artistas e educadores de todas as áreas que desejarem ministrar oficinas no Fórum Social Temático de Porto Alegre têm até sexta-feira para fazer sua inscrição com a organização do evento. Quem vai participar poderá se inscrever até a véspera do evento (prévio ao Fórum Social Mundial 2013), que ocorrerá entre os dias 24 a 29 deste mês com o tema "Crise capitalista, justiça social e ambiental".

Além da Capital, também haverá atividades em Canoas, Esteio, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A expectativa da organização, formada por representantes de movimentos sociais, entidades, sindicatos e poder público, é de que somente em Porto Alegre ocorram quase 2 mil oficinas no Fórum Temático.

São esperados entre 100 mil e 120 mil participantes. Inscrições podem ser feitas pelo site www.fstematico2012.org.br. Informações sobre o evento em www.forumsocialportoalegre.com e no site daradioweb do Fórum: www.radioforumsocialmundial.com. Porto Alegre também é candidata a sediar o FSM de 2013.

Fonte: jornal Correio do Povo, em 4/1/12

Inscrições para exposições de 2012 começam no dia 9

2012-01-04T16:36:00.000-02:00

foto elson sempé pedroso/cmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre abre, na segunda-feira (9/1), as inscrições para a seleção das exposições de artes visuais de 2012. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 27 de janeiro, de segundas a quintas-feiras, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, e nas sextas-feiras, das 9 às 11 horas e das 14 às 15 horas, no Memorial da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255, térreo).

Os candidatos devem apresentar a seguinte documentação: ficha de inscrição preenchida e termo de ciência do regulamento assinado; ofício dirigido à Câmara Municipal de Porto Alegre, solicitando espaço de exposição em 2012; currículo artístico; cinco fotos impressas de, no mínimo, 13 x 18 cm, que retratem a temática, a técnica e a linguagem das obras a serem expostas, e texto sobre a exposição proposta.

A Câmara oferece dois espaços para as mostras selecionadas: a Galeria Clébio Sória, no térreo, e o T Cultural Tereza Franco, no 2º piso. Informações: (51) 3220-4392 e 3220-4100, ramal 4554, ou no site www.camarapoa.rs.gov.br, onde podem ser obtidos o regulamento e a ficha de inscrição para o processo seletivo.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre

Vereadores entregam promulgação da Ficha Limpa ao prefeito

2012-01-04T16:29:00.000-02:00

foto tonico alvares/cmpa

Na tarde desta quarta-feira (4/01), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Zacher (PDT), entregou ao prefeito José Fortunati a lei da Ficha Limpa aprovada em dezembro pelo plenário do Legislativo e promulgada pela ex-presidente Sofia Cavedon (PT). Autor da emenda que alterou a Lei Orgância do Município e institui o Ficha Limpa, o vereador Aldacir Oliboni (PT) também acompanhou a entrega e enfatizou a importância da ocasião. "Precisamos melhorar a imagem do político através de nós mesmos que fazemos as leis. A Ficha Limpa vem colaborar com o processo de transparência que a democracia e a gestão pública precisam ter", reiterou.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a nomeação ou a designação para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, na administração direta e na administração indireta, de pessoa que seja inelegível em razão de atos ilícitos. Porto Alegre é a sétima capital a adotar a diretriz. Conforme avisou Fortunati, a nova norma aprovada será cumprida na sua integralidade pela prefeitura. "Enquanto Executivo, a partir de agora, cada um que ocupar um cargo de confiança da prefeitura deverá provar sua elegibilidade e sua boa conduta perante a Justiça. A administração pública não pode acobertar irregularidades cometidas em qualquer esfera", frisou. O presidente Zacher salientou que a nova lei representa um passo adiante na democracia da cidade. "É um grande avanço e vai ao encontro de todos os anseios da população de Porto Alegre".

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre

Fórum Social Mundial: comitê de evento temático já funciona em Porto Alegre

2012-01-03T18:14:00.000-02:00

Inscrições de atividades se encerram nesta sexta-feira

Grupo trabalha nos preparativos da edição de 2012 em sala no Memorial do Rio Grande do Sul
Uma sala no térreo do Memorial do Rio Grande do Sul, no Centro de Porto Alegre, abriga o comitê organizador da edição descentralizada de 2012 do Fórum Social Mundial (FSM) na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O evento, que está sendo chamado de Fórum Social Temático, acontece entre 24 e 29 de janeiro na Capital, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A três semanas do encontro, um grupo de cerca de 20 pessoas dá expediente diário no comitê de Porto Alegre. Ontem à tarde, por volta das 16h, quatro pessoas estavam trabalhando nos preparativos do Fórum.

Uma delas era a secretária-executiva do comitê estadual do FSM, Ângela Ceccon. Ela conta que o sistema de hospedagem solidária para receber participantes de outros estados e países está tendo boa procura. Será utilizada a ferramenta da internet Couch Surfing (surfista de sofá, em traduação livre), em que os interessados em receber visitantes e em utilizar a hospedagem solidária se cadastram previamente.

Além disso, milhares de jovens devem ser atraídos para o Acampamento da Juventude, que volta a ser realizado no Parque da Harmonia, em Porto Alegre. A rede hoteleira também deve ter um período bem movimentado.

O coordenador do comitê do FSM Temático, Mauri Cruz, estima que pelo menos 30 mil pessoas irão participar desta edição. Até o momento, já são mais de 400 atividades autogestionárias - promovidas por pessoas ou Organizações Não Governamentais (ONGs) - confirmadas. As inscrições se encerram nesta sexta-feira.

O site do Fórum, www.fstematico2012.org.br, também está recebendo inscrições para o Acampamento da Juventude, de participantes e de voluntários para trabalhar no evento. No próximo dia 17 de janeiro acontecerá uma reunião na sede do comitê para orientar os voluntários.

Além das atividades autogestionárias, haverá painéis com personalidades como Boaventura de Souza Santos, Ignacio Ramonet, Emir Sader, José Graziano e João Pedro Stédile. Também está prevsita a Marcha de Abertura, na tarde do dia 24, saindo do Largo Glênio Peres, e shows nas quatro cidades.

Durante o evento também deverá ocorrer um encontro com os presidentes do Mercosul. São aguardados para um painel os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff; do Paraguai, Fernando Lugo; do Uruguai, José Pepe Mujica; e da Argentina, Cristina Kirchner.

Em Porto Alegre, o Fórum Temático ocorrerá no Parque da Harmonia, campus central da Ufrgs (faculdades de Arquitetura, Educação e Direito), Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Usina do Gasômetro.

Cruz já solicitou uma reunião com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), para falar sobre a Usina. A organização do evento está preocupada com os problemas de infraestrutura do local, que está interditado pela Justiça.

Fonte: Jornal do Comércio, em 3/1/12

Sofia diz que trabalhou para transformar leis em direitos

2012-01-02T17:32:00.000-02:00

foto mariana fontoura/cmpa

A vereadora Sofia Cavedon (PT) se despediu hoje (2/1) da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre destacando que seu mandato à frente do Legislativo se pautou pelo projeto de transformar leis em direitos. "Uma Câmara aberta e permeável, que reconhece o conflito, constitutivo da democracia, que deles gesta os direitos, é a Câmara que procurei presidir", afirmou a vereadora. "Em 2011 palmilhamos esta cidade, imbuídos que estávamos da convicção de que, mais que examinar o mapa, tínhamos que tocar as nervuras deste corpo chamado cidade, se queríamos mais do que fazer leis, transformá-las em direitos."

Citando o poema "O mapa da cidade", de Mário Quintana, Sofia observou que se o poeta, só de examinar o mapa, sentiu uma dor infinita, no tocar rostos, ouvir as falas, sentir os odores, ver os espaços tão precários, impensáveis para a dignidade humana, quase que experimentou esta dor. "E, nas mais inusitadas situações, revelamos muito da tão humana condição de resistência, de resignação, de indignação, de fibra e luta."

A vereadora destacou os problemas da cidade e a busca pela solução deles por intermédio da Câmara. "A vida no meio do lixo, a água que não corre na torneira, os ratos que atormentam as noites, a luz que não se mantém e mata, o esgoto que invade as casas, a noite passada na fila do posto de saúde, as horas passadas no aperto dos ônibus, a convivência com a violência, a infindável alegria das crianças – tudo ali, nas linhas do mapa, antes notícia, casos isolados, hoje parte de uma tessitura muito maior e complexa do que imaginamos."

Para Sofia, a consciência da injustiça torna mais urgente a tarefa de compreender e enfrentar os instrumentos que mantêm a desigualdade. "Ela nos impõe mobilizar consciências, mudar culturas e prioridades, desacomodar modos de gestão, repensar as políticas públicas. O que seria a democracia, não fora isto: o poder exercido para a dignidade humana, em nome principalmente de quem ainda não a tem?"

Por fim, a vereadora agradeceu ao PT, aos colegas de bancada, aos companheiros da Mesa Diretora e aos cidadãos de Porto Alegre que, "ao me conduzirem por três vezes à Câmara, proporcionaram-me tamanha experiência, inclusive de ser prefeita em exercício por 13 dias – certamente os 13 dias mais extraordinários de minha vida na política – pelo poder de transformação da vida que este lugar contém."

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Alegre

Discurso de despedida da presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre-O mapa que a democracia desenha

2012-01-02T17:13:00.000-02:00

foto mariana fontoura/cmpa

"A democracia, afirma Marilena Chaui, apoia-se na noção de direito, não de privilégio. É o processo político de criação de direitos; opera, portanto, de forma aberta e permeável. Uma Câmara aberta e permeável, que reconhece o conflito, constitutivo da democracia, que deles gesta os direitos, é a Câmara que procurei presidir. Um Parlamento que devolvesse à cidade o poder de transformar seu mapa!"

Com essas palavras, a vereadora Sofia Cavedon (PT) encerrou, nesta segunda-feira (2/1), sua gestão à frente da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011. Abaixo, o discurso na íntegra:

“Olho o Mapa da cidade como quem examinasse a anatomia de um corpo... Sinto uma dor infinita, das ruas de Porto Alegre, onde jamais passarei...” Mario Quintana

Em 2011 palmilhamos esta cidade, imbuídos que estávamos da convicção de que, mais que examinar o Mapa, tínhamos que tocar as nervuras deste corpo chamado cidade, se queríamos mais do que fazer Leis, transformá-las em Direitos!

E, nas mais inusitadas situações, revelamos muito da tão humana condição de resistência,
de resignação, de indignação, de fibra e luta!

Se o poeta, só de examinar o mapa sentiu uma dor infinita, no tocar rostos, braços, ouvir as falas, sentir os odores, ver os em espaços tão precários, impensáveis para a dignidade humana, quase que experimentamos esta dor!

A vida no meio do lixo, a água que não corre na torneira, os ratos que atormentam as noites,
a luz que não se mantém e mata, o esgoto que invade as casas, as casas cheias de frestas para o frio, de frestas para os mosquitos, para as baratas, para o medo; a noite passada na fila do posto de saúde, as horas passadas no aperto dos ônibus, a convivência com a violência, o cansaço das mulheres, a infindável alegria das crianças – tudo ali, nas linhas do mapa, antes notícia, casos isolados, hoje parte de uma tessitura muito maior e complexa do que imaginamos!

Tessitura esta, ligada, conectada por baixo pelas valas, valões, arroios onde jorra lixo, esgoto, lama... e por cima - pelo sistema de mobilidade urbana, congestionado pela cultura individualista do automóvel, frenético e agitado pelos consórcios de transporte coletivo, tão aquém da dignidade do povo trabalhador e dos estudantes!

Chego ao final do ano e da presidência desta casa, impactada, encharcada da urgência dada pelo reconhecimento de um Mapa de Porto Alegre transformado pela antes não dimensionada deformação e adoecimento deste corpo, mas tocada pela surpreendente teimosia da vida!

A responsabilidade de ocupar o espaço de representação deste povo ficou muito mais densa diante deste novo traçado e pintura da cidade de Porto Alegre!

E muito mais desafiadora.

A consciência da injustiça torna mais urgente a tarefa de compreender e enfrentar os instrumentos que mantêm a desigualdade. Ela nos impõe mobilizar consciências, mudar culturas e prioridades, desacomodar modos de gestão, repensar as políticas públicas.

O que seria a democracia, não fora isto: o poder exercido para a dignidade humana, em nome principalmente de quem ainda não a tem?

A democracia, afirma Marilena Chaui, apoia-se na noção de direito, não de privilégio.
É o processo político de criação de direitos; opera, portanto, de forma aberta e permeável.

foto mariana fontoura/cmpa

Uma Câmara aberta e permeável, que reconhece o conflito, constitutivo da democracia, que deles gesta os direitos, é a Câmara que procurei presidir. Um Parlamento que devolvesse à cidade o poder de transformar seu mapa!

Agradeço ao meu Partido, o PT - companheira vereadora Maria Celeste e companheiros Todeschine, Mauro Pinheiro, Comasseto, Oliboni, Adeli Sell - a possibilidade de viver experiência tão intensa, que espero tenha acrescentado valor ao patrimônio simbólico do nosso partido.

Agradeço a cada vereador e vereadora - em especial aos que compuseram a mesa diretora comigo – vereador DJ Cassiá, Toni Proença e Paulinho Rubem Berta, Mario Manfro e Waldir Canal e Adeli Sell, que. com sua crítica e/ou com sua parceria, me instigaram a prosseguir, a aprender mais ainda a sustentar minhas posições, mantendo a coerência com a responsabilidade de ocupar o único ano de presidência, dentre os quatro desta Legislatura, conquistado pelos partidos de oposição.

Agradeço aos cidadãos de Porto Alegre que, ao me conduzirem por três vezes à Câmara, proporcionaram-me tamanha experiência, inclusive de ser prefeita em exercício por 13 dias – certamente os treze dias mais extraordinários de minha vida na política – pelo poder de transformação da vida que este lugar contém!

“Quando eu for, um dia desses,
Poeira ou folha levada
No vento da madrugada,
Serei um pouco do nada
Invisível, delicioso
Que faz com que o teu ar
Pareça mais um olhar,
Suave mistério amoroso,
Cidade de meu andar
(Deste já tão longo andar!)
E talvez de meu repouso...”

Mario Quintana

Feliz Cidade a todos em 2012!

"Fiz uma gestão incomodativa"

2011-12-30T15:12:00.000-02:00

foto marcos nagelstein/jc

Na edição desta quinta-feira (29/12), o Jornal do Comércio publicou uma entrevista exclusiva com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), que encerra sua gestão no próximo 2 de janeiro. Sofia fez um balanço do trabalho à frente da Casa Legislativa durante o ano de 2011. Leia na íntegra.

Jornal do Comércio - Na sua posse como presidente da Câmara, a senhora disse que se dedicaria a transformar leis em direitos. Conseguiu?

Sofia Cavedon - Começamos trabalhando com a publicação das leis, distribuímos nas comunidades, provocamos debates. E, ao mesmo tempo, fizemos o projeto Câmara na Comunidade, cuja proposta é ir até os bairros carentes e ver quais direitos não estão garantidos. Visitamos 55 comunidades e foi um instrumento importante para transformar leis em direitos, porque lá onde está o povo mais pobre é onde está o maior número de direitos lesados.

JC - E como foi feita a cobrança por soluções?

Sofia - Sempre chamamos representantes do Executivo para acompanhar as visitas e funcionou. Os moradores avisavam previamente os problemas do bairro e, a partir daí, convidávamos órgãos competentes - DEP, DMLU, Smam etc. Lá pelas tantas, aconteceu de a gente chegar na vila e já ter ocorrido a intervenção do município, principalmente nos serviços de limpeza e capina. Então, restabeleceu elos entre representações das secretarias e os moradores. Por exemplo, o responsável do DMLU cria uma vinculação com a liderança comunitária e eles constroem soluções em conjunto. Outro ponto importante é a compreensão dos principais problemas da cidade - alguns se repetiam nas vilas, como lixo nas ruas, valões, morros... A gente foi se dando conta que mudou o modelo de coleta do lixo pela terceirização do DMLU - antes, os caminhões entravam nos becos, a empresa privada não entra na vila. A gente entregou ao Executivo um relatório com os problemas recorrentes em cada vila.

JC - E a resposta do Executivo?

Sofia - Não está sendo satisfatória, precisa de mais agilidade. O Demhab (Departamento Municipal de Habitação), por exemplo: os moradores das habitações no Jardim Protásio Alves já têm inclusive a posse das terras, mas ainda não têm luz regularizada. Falta um ofício do Demhab dizendo que pode pôr a luz, porque é uma área pública do município.

JC - Sua gestão na presidência da Câmara foi um trabalho de oposição?

Sofia - Não. Mantive meu perfil de esquerda, meus movimentos foram no sentido de garantir um Legislativo fiscalizador, a serviço da comunidade, mesmo contrariando e expondo os limites do Executivo. Mas não foi um trabalho de oposição. Inclusive divulguei que o governo estava acompanhando o Câmara na Comunidade e, na medida do possível, dando respostas. No Câmara no Ônibus, a EPTC acompanhou e aplicou 2 mil multas (às empresas). Entregamos material de divulgação para os passageiros colaborarem com a EPTC com sugestões para melhorar o transporte público.

JC - Um dos assuntos discutidos na Câmara que chamou a atenção na sua gestão foi a CPI da Juventude, criada a partir de uma troca de acusações em plenário entre a hoje deputada Juliana Brizola (PDT) e o vereador Mauro Zacher. A senhora, mesmo sem fazer parte da comissão de inquérito, acompanhou os trabalhos e foi criticada por sua participação.

Sofia - Uma coisa realmente incomodou os parlamentares: mesmo na presidência, não abri mão de ações parlamentares minhas. E não podia ignorar o caso do ProJovem (programa federal para formação profissional de jovens), pois sou da área da educação.

JC - E a indicação de Zacher à presidência da Câmara?

Sofia - Nós mantivemos o acordo, mas a responsabilidade é do PDT, partido do prefeito. Mauro pode ser um excelente gestor, mas tem respostas a dar para a sociedade, especialmente para setores da juventude. E acho que, na questão do ProJovem, fizemos nosso papel. A cobrança que o Legislativo faz não passa só pelo Executivo, passa pelo Judiciário também. Agora, em outros aspectos, acho que a Câmara não fez seu papel. Por exemplo, na questão da saúde e na do Instituto Ronaldinho Gaúcho.

JC - Outro tema que levantou críticas de seus colegas foi seu apoio ao TCE no veto ao reajuste aos subsídios dos vereadores.

Sofia - Fiz uma gestão bastante incomodativa, não foi uma gestão acomodada, seja nessa questão de baixar na comunidade, de ter que dar respostas, de ter que andar nos ônibus... No tema dos subsídios, poderia ter dado o aumento ainda em fevereiro. Mas, com a convicção pessoal de que o aumento dos deputados federais, dos deputados estaduais foi abusivo, convenci a Mesa Diretora de que tinha que encaminhar uma consulta ao TCE. Com isso, acabei expondo a Câmara, o reajuste do subsídio não aconteceu. Sei que isso contrariou muitos vereadores, mas causou um efeito no Estado, porque foram anulados reajustes em Canoas, Caxias do Sul... Fui cobrada duramente aqui nessa Casa. Passei a quase nunca sair das sessões ordinárias, porque qualquer brecha era suficiente para questionarem a minha liderança.

JC - A lei que vinculava o salário dos vereadores a 74,033% dos vencimentos dos deputados estaduais foi aprovada por unanimidade na legislatura passada. Por que naquela época a senhora não foi contra?

Sofia - O que aconteceu em 2008? Fixamos um percentual que era austero, na época, nem nos demos reajuste, só consagramos o valor que recebíamos. Tínhamos que fazer uma lei para a próxima legislatura. Optamos na época por percentual... Essa é uma questão jurídica, tanto que até no TCE gerou polêmica. Votamos, porque, naquela época, o salário tinha sido alterado em 2007. E, em 2008, estabelecemos que seria fixado em 74,033% do deputado estadual para a legislatura seguinte.

JC - Os vereadores não "lavaram as mãos"? Porque quando os deputados estaduais aumentassem o salário, automaticamente os vereadores ganhariam também.

Sofia - A lei dos 74,033% não tira a responsabilidade dos vereadores. Era uma adoção de critérios, porque não tinha uma regra, houve o estabelecimento de uma estratificação. Quer dizer, o deputado federal ganha tanto, o deputado estadual ganha tanto a menos, e o vereador tanto a menos. Então, votamos tranquilos. O nosso salário é tanto, não vamos aumentar nada, vamos fixar em 74,033% dos deputados estaduais. Mas quando o reajuste foi abusivo lá na União, nossos deputados estaduais (do PT) propuseram outra regra, mas foram vencidos. Então, são momentos diferentes, não é contraditório uma votação e outra.

JC - Por que a senhora retirou sua pré-candidatura a prefeita?

Sofia - Minha corrente no PT, a Democracia Socialista, entendeu que deveria apresentar o nome do (deputado) Raul Pont. Além disso, a corrente Movimento PT indicava que, se Raul fosse o candidato, teria consenso no partido. Por isso retirei a minha pré-candidatura. Mas nós (PT) temos de fazer um contraponto ao modelo que está aí. Ao modelo da coleta de lixo, ao atraso no Programa Socioambiental, à morosidade nos projetos que beneficiam a população menos favorecida e ao modelo urbano que prioriza a especulação imobiliária e que leva os pobres para longe.

Sofia leva PGE para ver realidade das Vilas São Pedro e São Judas Tadeu

2011-12-29T18:00:00.000-02:00

foto mariana fontoura/cmpa

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), e integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – da Procuradoria do Domínio Público Estadual e da Comissão de Direitos Humanos – estiveram nesta quinta-feira (29/12) nas Vilas São Pedro e São Judas Tadeu, bairro Partenon, para averiguar de perto as condições precárias de habitação das comunidades, que vivem em áreas do Estado. A reivindicação é pelos espaços públicos, que atualmente são ocupados por comércios (a maioria revenda de carros), para o reassentamento de famílias. A ideia, segundo Sofia, é agilizar a regularização fundiária e urbanização das áreas. A demanda surgiu a partir do programa Câmara na Comunidade da Casa Legislativa.

Conforme o presidente da Associação de Moradores da Vila São Pedro, Elton Machado, são 256 famílias na comunidade, sendo que 10 estão em casas de risco. “Algumas, onde moram até crianças pequenas, estão com perigo de desabar”. É o caso de Ana Otília Pacheco, que está grávida e vive com seis filhos em uma casa no Acesso 5, que alaga constantemente, o telhado caiu, e as paredes estão inclinadas.

foto mariana fontoura/cmpa

Elton afirmou que já lutam pela questão da moradia há cerca de 35 anos. “Já ganhamos a concessão do direito real de uso na justiça, já temos a posse do terreno”. Ele disse que existe uma lista, de 2001, com os nomes dos beneficiários para ação de uso de concessão especial para fins de moradia – uma parceria entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades, a Associação de Moradores da Vila São Pedro e a ONG Centre On Housing Rights and Evictions (COHRE).

A procuradora do Estado, Maria Patrícia Möllmann, disse que a PGE já vem trabalhando na questão há algum tempo e já ajuizou ações para a retomada de áreas ocupadas irregularmente por comerciantes de áreas vizinhas às vilas. “São de oito a dez ações judiciais contra os comércios que não se enquadram na lei estadual, no quesito de baixa renda para o uso das áreas”, explicou.

Sofia prometeu acionar a Defesa Civil para as casas que têm emergência. “É um absurdo essas revendas de carro ocupando áreas do Estado, enquanto famílias vivem nessas vilas extremamente carentes. São os contrastes da cidade de Porto Alegre. É urgente uma reurbanização aqui”.

A vereadora destacou a importância da presença da PGE nas vilas. “É fundamental que eles, que têm a força da lei, vejam as condições precárias dessas famílias e os ajudem a construir moradias dignas. É uma sensibilização direta, uma mudança de postura”.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Recursos economizados pela Câmara são repassados ao Funcriança

2011-12-29T14:38:00.001-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

Em uma ação inédita, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Funcriança) receberá parte dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal de Porto Alegre ao Executivo. Na manhã desta quinta-feira (29/12), a presidente do Legislativo, vereadora Sofia Cavedon (PT), entregou ao secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, o cheque no valor de R$ 3,3 milhões – total de recursos disponíveis e não utilizados pela Câmara no ano de 2011 –, dos quais R$ 1,3 milhão será repassado ao Funcriança.

A doação deve contribuir para aprimorar o atendimento de mais de 500 projetos sociais cadastrados junto ao Fundo, beneficiando cerca de 20 mil crianças. “Vai compor uma ação muito bonita. É importante dar condições para essas instituições, que hoje atuam de forma deficitária”, adiantou Sofia. Os recursos serão distribuídos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e parte (cerca de R$ 500 mil) será utilizada para reformas e readequações de 33 creches conveniadas com a Secretaria Municipal da Educação (Smed).

A presidente Sofia ainda destacou o empenho do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o apoio da Mesa Diretora do Legislativo na proposição do tema ao Executivo. “Este dinheiro seria parte do tesouro livre da Prefeitura. A iniciativa e a sugestão da presidente foram bastante interessantes”, confirmou o secretário Bertoncini.

foto jonathan heckler/cmpa

No orçamento de 2011, a Câmara obteve R$ 82 milhões. Segundo a presidente, este ano foi possível reduzir os gastos com pessoal – no ano passado, foram destinados 70% da verba para este fim, mais do que os 60% de 2011. O vereador Mario Manfro (PSDB) destacou a austeridade da Câmara Municipal com as contas e elogiou a iniciativa de condicionar parte do valor devolvido a uma causa. “Que seja a primeira das doações, a inauguração de uma nova prática”, reforçou Sofia. “Esse dia vai ficar marcado. É algo inédito”, comemorou a presidente do CMDCA, Nelcinda Aguirre.

Também acompanharam a reunião o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, a coordenadora do Funcriança, Isabel Bretanha, e representantes do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Funcriança

O Funcriança existe em Porto Alegre como órgão autônomo desde 1991, a partir da implantação do CMDCA. O Conselho é composto por 21 representantes, 07 do Poder Público Municipal de 14 da Sociedade Civil. A aplicação dos recursos do Fundo é fiscalizada pela Auditoria Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Doações ao Funcriança podem ser deduzidas na declaração do Imposto de Renda.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Caderno traz balanço de atividades culturais realizadas na Câmara em 2011

2011-12-29T14:01:00.000-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

Em frente à escultura “Olhos Atentos”, na Usina do Gasômetro, e com a vista preenchida pela Orla do Guaíba, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), lançou o caderno “Direito à Cultura, Direito de Todos”. A publicação foi apresentada na manhã desta quinta-feira (29/12) e traz uma prestação de contas de todas as atividades culturais desenvolvidas na Casa ao longo de 2011.

“Este caderno oferece uma dimensão do que se pode fazer na Câmara em termos de cultura”, destacou Sofia. Neste ano, o Teatro Glênio Peres foi reativado e recebeu 30 apresentações entre música, dança, teatro e exibição de filmes, além de oito edições do Terças in Câmara. Foram 23 exposições artísticas e 14 exposições históricas.

A Casa ainda sediou quatro edições dos Debates Capitais – como convidados, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, a urbanista e relatora da ONU Raquel Rolnik, o escritor e ativista paquistanês Tariq Ali e a filósofa Marilena Chaui. A Câmara ainda proporcionou visitas guiadas a monumentos da Capital, por meio do projeto Arte Pública, e lançou quatro compilações de Legislação Municipal – Criança e Adolescente, PCDs, Direitos da Mulher, Conselhos Municipais – e o livro Dez Anos de Leis e de Ações Municipais: 2002 a 2011. “A Câmara não pode retroceder no que diz respeito à cultura”, entende Sofia.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Câmara no Ônibus vistoria linha Ingá

2011-12-29T10:33:00.002-02:00

foto leonardo contursi/cmpa

O 36º e último Câmara no Ônibus de 2011 ocorreu na manhã desta quinta-feira (29/12). A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), vistoriou a linha 659 – Ingá, sentido bairro-Centro. Superlotação, sujeira e atrasos foram as principais queixas dos usuários.

Michelle Lopes e Trevor Bartz disseram que, nos primeiros horários da manhã e, no final de tarde, os ônibus estão sempre lotados e, quando chega no viaduto Obirici, na avenida Assis Brasil, lota ainda mais. Carloline Prestes reclamou de atrasos de mais de meia hora à noite e disse que já sofreu assaltos várias vezes dentro do coletivo.

Câmara lança caderno “Direito à Cultura, Direito de Todos”

2011-12-28T17:37:00.000-02:00

arte mario pepo

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), lança nesta quinta-feira (29/12), às 11h, o caderno “Direito à Cultura, Direito de Todos”. A publicação é uma prestação de contas de todas as atividades culturais desenvolvidas na Casa ao longo de 2011. O evento acontece na Usina do Gasômetro.

O Teatro Glênio Peres recebeu 30 apresentações de música, dança e teatro, além de oito edições do Terças in Câmara. Foram 23 exposições artísticas e 14 exposições histórias. A Casa ainda sediou quatro edições dos Debates Capitais – como convidados, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, a urbanista e relatora da ONU Raquel Rolnik, o escritor e ativista paquistanês Tariq Ali e a filósofa Marilena Chaui. A Câmara ainda proporcionou seis visitas guiadas a monumentos da Capital, por meio do projeto Arte Pública, e lançou quatro compilações de Legislação Municipal – Criança e Adolescente, PCDs, Direitos da Mulher, Conselhos Municipais – e o livro “Dez Anos de Leis e de Ações Municipais: 2002 a 2011”.

Texto: Idiana Tomazelli - Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Câmara Municipal de Porto Alegre presta contas à sociedade

2011-12-28T16:34:00.000-02:00

foto leonardo contursi/cmpa

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve nesta quarta-feira (28/12) na Esquina Democrática (Borges de Medeiros com Andradas), no Centro da Capital, apresentando o relatório de atividades de 2011 da Casa Legislativa. A presidente, vereadora Sofia Cavedon (PT); o ouvidor da Câmara, vereador Reginaldo Pujol (DEM); e o vereador Toni Proença (PPL) conversaram com a população e distribuíram material informativo.

“Para nós da Ouvidoria é uma alegria estar aqui prestando contas à comunidade sobre nossas ações neste ano”, disse Pujol. Segundo ele, a Câmara deve, cada vez mais, interagir com a sociedade. “E o contato direto é fundamental para que as pessoas possam fazer reclamações e sugestões, contribuindo assim com o nosso trabalho”.

Conforme Pujol, a Ouvidoria recebeu, em 2011, 610 demandas sobre diferentes assuntos como calçamento/asfaltamento, esgoto pluvial/cloacal, iluminação pública (nova e substituição), limpeza de praças, limpeza pública (lixo), policiamento, entre outros.

A Ouvidoria esteve presente no Mercado Público e em diferentes pontos da cidade, com a Ouvidoria Móvel: Restinga, Humaitá, Passo d’Areia, Cristal, Rubem Berta, Brique da Redenção, Usina do Gasômetro, Esquina Democrática e Belém Novo.

foto leonardo contursi/cmpa

A presidente Sofia afirmou que a opinião da população sobre a atuação da Câmara é muito importante. “É imprescindível saber o que de fato chegou até vocês, que expectativa vocês têm do Parlamento, para que possamos servir cada vez melhor à população”.

Sofia citou algumas das ações desenvolvidas em sua gestão, como o Câmara na Comunidade, que visitou 55 comunidades; o Câmara no Ônibus, que vistoriou 36 linhas; o concurso público, que terá provas em janeiro; as ações culturais; entre outras.

Doação ao Funcriança

A presidente destacou uma importante conquista da Casa Legislativa. Segundo ela, a Câmara, em 2011, conseguiu economizar, do Orçamento previsto, a quantia de R$ 3, 3 milhões, que serão devolvidos à Prefeitura. “E, desses, a Câmara vai doar R$ 1, 3 milhão ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança)”, comemorou.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Recursos não utilizados pela Câmara Municipal serão doados ao Funcriança

2011-12-28T16:21:00.000-02:00

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), participa nesta quinta-feira (29/12), às 9h30, de ato de devolução de recursos não utilizados pelo Legislativo Municipal no ano de 2011. A reunião acontece na Secretaria Municipal da Fazenda (Av. Siqueira Campos, 1300 – 4º andar), onde Sofia será recebida pelo secretário Roberto Bertoncini.

Serão retornados ao Executivo R$ 3,3 milhões previstos no orçamento da Gestão 2011 e economizados pela Câmara. Deste valor, R$ 1,3 milhão será doado ao Funcriança. Os recursos beneficiarão mais de 500 projetos sociais cadastrados junto ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Texto: Idiana Tomazelli - Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Dê sua opinião sobre a Câmara de Porto Alegre em 2011

2011-12-28T16:18:00.006-02:00

Dê sua opinião sobre as ações, atividades e trabalhos da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o ano de 2011 onde, através da Mesa Diretora e presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), desenvolveu o projeto "Transformando Leis em Direitos".

O formulário que pode ser entregue nas formas:
- impresso e enviado pelo correio para Ouvidoria da Câmara Municipal (Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico - CEP: 90013-901 - Porto Alegre/RS ).
- impresso e entregue pessoalmente na Ouvidoria do Mercado Público ou na Câmara Municipal (Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico).
- ou envie apenas as respostas para o email: martaresing@camarapoa.rs.gov.br.

Formulário - Clique na imagem

Sofia recebe Conselho Municipal de Cultura e integrantes do Coral da Casa

2011-12-28T15:41:00.001-02:00

foto elson sempé pedroso/cmpa

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu a nova direção do Conselho Municipal de Cultura nesta terça-feira (27/12). Na ocasião, Sofia anunciou a decisão de realizar a Caravana das Práticas Culturais em 2012, em parceria com o gabinete.

foto jonathan heckler/cmpa

Sofia também recebeu integrantes do Coral da Câmara Municipal, a fim de valorizar e dar seguimento às iniciativas culturais do Legislativo Municipal.

Liminar suspende Lei que criou o IMESF em Porto Alegre

2011-12-28T14:13:00.004-02:00

O Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 11.062/11, do Município de Porto Alegre, que autorizou a instituição do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde e Família (IMESF). A decisão foi divulgada na noite dessa segunda-feira (26/12) em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e outros.

Observou o magistrado que a lei criou o IMESF como dotada de personalidade jurídica de direito privado. No entanto, afirmou, deve prevalecer a sua real natureza, que é determinada pela destinação e vinculação dos bens a fins públicos e não a mera qualificação que possui.

Considerou o Desembargador Caminha que o IMESF é entidade de natureza pública, pois, embora dotada de personalidade jurídica de direito privado, tem como finalidade desempenhar atividades voltadas para o interesse público e de caráter essencial, com seu funcionamento custeado por recursos provenientes do erário municipal. Constatou, ainda em exame preliminar, a previsão de contratação de servidores pelo regime da CLT em descompasso com o atual parâmetro constitucional, afrontando o princípio da moralidade.

Afirmou ainda o relator que a prestação de serviços de saúde é dever do Município, nos termos da previsão contida no art. 241, da Constituição Estadual, sendo vedada a transferência integral a entidade privada, violando a permissão constitucional da participação complementar.

Para conceder a decisão em caráter liminar, o Desembargador Caminha considerou, especialmente, que ainda não houve concretização definitiva e contratação completa de pessoal, havendo iminência de instituição do IMESF, com base em legislação eivada de vício formal e material.

A decisão vai vigorar até o julgamento final da Ação pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Fonte: João Batista Santafé Aguiar/TJ/RS

Câmara no Ônibus vistoria linha Cruzeiro

2011-12-28T11:37:00.000-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

Não são somente os usuários que têm reclamações a fazer sobre os ônibus em Porto Alegre. Os trabalhadores da área também. Foi o que constatou na manhã desta quarta-feira (28/12) o projeto Câmara no Ônibus, da Câmara Municipal de Porto Alegre, que vistoriou a linha 282 – Cruzeiro do Sul. A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), escutou as reclamações.

Motoristas disseram que, pelo preço da passagem cobrada, todos os coletivos da cidade deveriam ter ar-condicionado e câmbio automático. “Eles dizem que não precisariam ficar debreando o tempo todo, o que pode causar problemas de saúde”, explicou Sofia. “Também falaram que, se batem o ônibus, eles é que arcam com o prejuízo”.

Cobradores afirmaram que pagam uma taxa de R$ 27,00 pela bermuda do uniforme, mas que só ganham a camisa. Além disso, salários defasados em relação a outras cidades é outro problema. “Segundo eles, ninguém mais quer ser cobrador, nem motorista, porque não está valendo a pena”, disse Sofia. E, quando o ônibus é assaltado, se a quantia roubada passar de R$ 55,00 (chamada de kit troco), o cobrador é que tem que pagar.

foto jonathan heckler/cmpa

As reclamações dos usuários são de ônibus sujos, lotados e sem ar-condicionado. “O ônibus lota e é abafado. Todo o dia é essa função”, disse o trabalhador da construção civil, Suedi da Silva.

Neiva Montes afirmou que domingo é um dia que não dá para sair de casa, porque não há coletivos. “Eles demoram tanto, que a gente desiste. E sábado também está ficando igual. Outro dia fiquei mais de uma hora esperando”.

Paulo Sérgio Nunes, que atua como técnico em manutenção no transporte coletivo, disse que quase sempre passam três ônibus seguidos e lotados. “Quando vem um, vem os outros juntos. Porque o do segundo horário não pode ultrapassar o que está atrasado. E ninguém se preocupa com as pessoas. É uma falta de respeito. O transporte público hoje está mal administrado, principalmente na STS”.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Jovens da Fase recebem 2.116 livros doados em campanha

2011-12-28T07:59:00.000-02:00

foto fernanda westerhofer/cmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou, na tarde desta terça-feira (27/12), 2.116 livros e revistas em quadrinhos para serem lidos pelos adolescentes internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). O acervo foi recolhido durante a campanha Doe Um Livro, Mude uma História, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e pela Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, da Câmara, com apoio da Rede Pampa e da Fundação Luterana de Diaconia (FLD).

A meta da campanha foi superada, segundo a presidente da Cedecondh, Maria Celeste (PT). O objetivo era coletar 2 mil obras que pudessem ser levadas para as celas pelos adolescentes. “Acreditamos que, através da leitura, podem se abrir novos horizontes para eles”, disse, informando que 930 jovens, dos quais 550 da Capital, estão nas casas da Fase. A campanha foi lançada em 4 de novembro, na Feira do Livro de Porto Alegre, e durou 45 dias. Os pontos de coleta foram instalados na Feira, na Câmara, na Pampa e na FLD. Houve ainda doações feitas diretamente à Cedecondh. A Escola Toyama, por exemplo, doou 200 livros.

foto fernanda westerhofer/cmpa

Os livros foram recebidos pela presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, no auditório da Casa Padre Cacique da Fase, à qual compareceram diversos internos. Também participaram da solenidade a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), a presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, Fernanda Melchionna (PSOL), o vereador Toni Proença (PPL), o vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, o diretor da Casa Padre Cacique, Davis Kluge, e funcionários da instituição.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA

Câmara Municipal de Porto Alegre prepara novo site

2011-12-27T14:07:00.002-02:00

Nova versão deve estar em pleno funcionamento em março

foto elson sempé pedroso/cmpa

A coordenadora da Assessoria de Informática da Câmara Municipal de Porto Alegre, Marcia Almeida, apresentou nesta terça-feira (27/12), para integrantes da Casa Legislativa, o novo site da entidade, na versão beta, que está em fase de testes e deve ser implantado na segunda quinzena de março. Maior transparência e mais funcionalidades são destaques da nova ferramenta, desenvolvida exclusivamente pelo setor de Informática. A população em geral pode enviar sugestões por meio do acesso ao endereço: versaobeta.camarapoa.rs.gov.br.

Segundo Marcia, foram três anos e meio de trabalho intenso. “O site estava (e está) com conteúdos desatualizados, ferramentas arcaicas e em desalinho com as tendências mundiais. A versão beta está aí para ser testada. Agora, Precisamos do feedback dos usuários”, solicitou.

foto elson sempé pedroso/cmpa

Um dos destaques da nova ferramenta é a Sala de Imprensa, que terá um novo sistema de notícias, banco de imagens, newsletter e gerenciamento de banners. Outro, é a Sala do Cidadão, que vai oferecer integração do site com as redes sociais (Twitter e Facebook, entre outras) e, através de cadastramento gratuito, recebimento de notícias e tramitação de projetos. Marcia esclareceu que o novo site eliminou a necessidade de atualização das informações institucionais. “Será tudo atualizado automaticamente.”

A vereadora Sofia elogiou o trabalho do setor de Informática da Casa e disse que o novo site vai facilitar o acesso e o controle dos cidadãos ao Legislativo. E comemorou a autonomia que a Casa terá sobre a ferramenta. “A Câmara terá um completo gerenciamento sobre o novo site, o que significa uma economia para os cofres públicos.”

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Câmara no Ônibus vistoria linha Restinga

2011-12-27T13:07:00.000-02:00

foto darlene silveira

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), vistoriou na manhã desta terça-feira (27/12), por meio do projeto Câmara no Ônibus, a linha R-10-Restinga, sentido bairro-Centro. Superlotação e falta de mais horários são reclamações dos usuários.

“As pessoas disseram que as filas são sempre imensas, principalmente às 20h, e que os ônibus nunca chegam no horário”, afirmou Sofia. Júlia, de nove anos, reclamou que às vezes se atrasa para a escola, porque o coletivo não tem hora certa para passar. “Os horários não são confiáveis, porque não são regulares”, denunciou a vereadora.

Outra denúncia foi que os cobradores estão transformando o cartão TRI em dinheiro. “Eles pegam o dinheiro das pessoas e passam um cartão próprio, o que é um absurdo”, comentou Sofia.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Crimes ambientais são denunciados ao Ministério Público

2011-12-26T18:33:00.000-02:00

foto felipe dalla valle/cmpa

Crimes ambientais verificados durante as visitas do Câmara na Comunidade ao longo do ano foram levadas pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual. Na ocasião, Sofia entregou um relatório pontual com todos os registros e fotos dos locais em situação mais grave. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (26/12).

Segundo o levantamento, das 55 vilas visitadas, 45 apresentam foco de lixo; 04 sofrem com desmatamento (especialmente os morros da zona sul da cidade); 23 não possuem abastecimento regular de água; 22 não possuem esgoto encanado; 21 não contam com manutenção e limpeza em valões, valas e arroios; 21 apresentam ligações clandestinas de luz; e 16 têm pontos de depósito de resíduos da construção civil.

Para a presidente Sofia, há um déficit na oferta de educação ambiental por parte das secretarias. “Não há trabalho educativo”, afirmou. Ela ainda salientou que as reclamações são geradas pela própria comunidade, que pede mudanças nos modelos de gestão e ações mais efetivas. “No caso dos resíduos sólidos da construção civil, nós implantamos um grupo de trabalho na Câmara, mas ainda não achamos uma solução”, ponderou Sofia.

As promotoras Ana Marchesan e Annelise Steigleder garantiram que vão averiguar os casos apresentados no relatório e informaram que muitos deles já constam em ações e inquéritos movidos pelo Ministério Público. Ainda assim, o órgão deve atuar em questões mais pontuais, como na solicitação de manutenção dos arroios. “As casas é que estão cheias de esgoto, temos vilas inteiras que ficam debaixo d’água”, ressaltou Sofia.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Sofia leva situação da Vila São Judas Tadeu à PGE

2011-12-26T18:31:00.000-02:00

foto felipe dalla valle/cmpa

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (26/12) com o procurador-geral do Estado, Carlos Kaipper, para discutir o uso de áreas do Estado próximas à vila São Judas Tadeu, no bairro Partenon. A comunidade reivindica os espaços públicos, que atualmente são ocupados por comércios, para o reassentamento de famílias e construção de parques e áreas de lazer, conforme verificado em visita do Câmara na Comunidade.

A comunidade é integrada por cerca de 2 mil pessoas, estruturadas em mais de 600 famílias. Segundo a moradora Maria Natalina, em alguns pontos ocorrem alagamentos, e crianças muitas vezes são obrigadas a brincar na rua. “Esta e a vila São Pedro (ambas às margens da Av. Ipiranga) são comunidades muito compactadas, mas também são áreas estratégicas para a urbanização”, salientou Sofia.

O procurador-geral orientou a comunidade a destacar formalmente a importância, relevância e urgência da questão perante o juiz, por meio de documentos e subsídios. Segundo representantes da Procuradoria do Domínio Público Estadual, que também acompanharam o encontro, há um processo que questiona se parte da área é pública ou não, mas um laudo de setembro deste ano foi favorável ao Estado. Apesar de ainda não ter saído a sentença, o precedente poderia contribuir na reivindicação dos moradores. A presidente Sofia deve solicitar o mapa de todas as zonas que são motivo de contestação judicial para acompanhar a situação.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Confirmada a data das provas do concurso da Câmara Municipal de Porto Alegre

2011-12-26T15:11:00.002-02:00

A aplicação das provas teórico-objetivas e de redação do concurso da Câmara Municipal de Porto Alegre já tem data certa: dia 22 de janeiro de 2012. Segundo a coordenadora da Comissão da Câmara que acompanha o Concurso, Cristine Bruck, inscreveram-se, no total, 19.615 candidatos, para os cargos de Assistente Legislativo I, Assessor Legislativo I, Analista Superior de Tecnologia da Informação, Jornalista Repórter Fotográfico e Taquígrafo I. Outras informações no site www.fundatec.org.br.

Conforme Cristine, no dia 22 de dezembro foram homologadas 13.392 inscrições. O período para recursos com relação à homologação das inscrições encerra-se no dia 27 de dezembro, e a listagem da homologação final das inscrições, com resultados dos recursos, será publicada no dia seis de janeiro, no edital em que serão divulgados locais e horários das provas.

Câmara no Ônibus na Linha Rincão

2011-12-26T12:28:00.000-02:00

foto darlene silveira

O projeto Câmara no Ônibus, da Câmara Municipal de Porto Alegre, vistoriou na manhã desta segunda-feira (26/12) a linha 289 – Rincão. A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), embarcou no final da linha e foi até o Centro ouvindo as reclamações dos usuários.

Várias pessoas afirmaram que o ônibus Rincão já nasceu “saturado”, pois, quando sai do final da linha, já está lotado. “Disseram também que há poucos coletivos com acessibilidade e nenhum com ar-condicionado”, comentou Sofia.

Conforme os usuários, no sentido Centro-bairro, há um horário às 16h10min e outro às 17h, quando já sai lotado. “Esse das 17h é o que pega os alunos na saída das escolas e fica muito cheio”, contou Sofia. A sugestão dos usuários, segundo a presidente, é que haja um horário no meio: 16h40min, saindo do Centro.

foto darlene silveira

“Outra sugestão é que o ônibus só largue passageiros a partir do Hospital Parque Belém, pois há outras linhas até o hospital, e o Rincão é o único que leva até as comunidades que ficam além dele”, explicou Sofia.

Vários usuários que moram no Loteamento Quinta do Portal continuam tendo que pegar o ônibus Rincão, porque o ônibus Quinta do Portal está sempre lotado também.

Outro pedido é que sejam colocadas algumas lombadas na Estrada do Rincão, como na altura do número 289, porque é um local de trânsito de crianças vindas da escola, e os carros passam em alta velocidade.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Relatório Câmara na Comunidade é entregue na Procuradoria do Meio Ambiente

2011-12-26T11:51:00.001-02:00

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), entrega nesta segunda-feira (26/12), às 16h, na Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual, o relatório do Câmara na Comunidade, com demandas ambientais. A Procuradoria fica na rua Santana, 440, 5º andar.

Conforme Sofia, nas 55 comunidades visitadas em 2011, foram constatadas várias agressões ao meio ambiente como: desmatamento, focos de lixo, falta de manutenção e limpeza dos arroios, falta de saneamento básico (esgoto a céu aberto e sendo escoado para os arroios sem tratamento) e focos de resíduos da construção civil. “Consequentemente, esses problemas acabam criando muitas demandas para a saúde, como micoses, doenças respiratórias, doenças de pele, verminoses, entre outras”, explica.

Agenda da Semana - Sofia Cavedon

2011-12-25T22:08:00.002-02:00

arte mario pepo

Na última semana do ano, e da sua gestão frente à presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT) checará, de segunda a quinta-feira, várias linhas do transporte público da Capital, através do projeto Câmara no Ônibus. Em sua agenda também consta a entrega de relatório do projeto Câmara na Comunidade para o Ministério Público; encerramento da campanha Doe um Livro, Mude Uma História; participa das sessões da Comissão Representativa do Legislativo Municipal e, por duas ocasiões, estará prestando conta do ano aos porto-alegrenses, através da Ouvidoria da Casa.

segunda-feira, 26 de dezembro
07:30 - Câmara no Ônibus - Linha Rincão (Saída da Oscar Pereira)
10:00 - Reúne-se com Auditoria do Município - DPF - DG - Controle Interno - (Gabinete da Presidência)
11:30 - Recebe ASSIBGE - Sindicato Nacional Estatísticos RS - Paulo Roberto Dill e Osvaldo Fahy Neto (Gabinete da Presidência)
14:30 - Reúne-se com o procurador Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper - Pauta: Áreas da Vila São Judas Tadeu - Na Procuradoria Geral do Estado

arte mario pepo

16:00 - Entrega Relatório Câmara na Comunidade/Meio Ambiente na Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - Rua Santana, 440/5º andar
17:00 - Recebe Marília - Presidente Assoc. Benf. Restinga e Cozinha Comunitária - Pauta: Projeto de Lei (Gabinete da Presidência)
18:00 - Reunião na Associação Vila Gaúcha (Rua D. Maria - Acesso 7 Casa 2)

terça-feira, 27 de dezembro
07:58 - Câmara no Ônibus - Linha Restinga - Saindo da Nilo Wolfman
10:00 - Lançamento Novo Site da Câmara de Porto Alegre (Salão Nobre)
11:00 - Recebe Instituto Cultural Português - (Gabinete da Presidência)
11:30 - Recebe Grupo do Coral da Câmara - (Gabinete da Presidência)

divulgação

14:30 - Encerramento da Campanha Doe Um Livro, Mude Uma História - CEDECONDH (FASE - Avenida Padre Cacique, 1372)
14:30 - Recebe Cleusa - Liderança da Vila Cruzeiro - Pauta: Fechamento I. P. Forense - (Gabinete da Presidência)
15:30 - Recebe Profº Marcos Malmann - Pauta: Projeto Artístico Cultural -(Gabinete da Presidência)
16:00 - Professora Cecília e Maria Guarnieri - Pauta: Curso Arte e Educação com Smed - (Gabinete da Presidência)
16:30 - Recebe João Manoel - Liderança Comunitária sobre Hino da Restinga - (Gabinete da Presidência)

quarta-feira, 28 de dezembro
08:00 - Câmara no Ônibus - Linha 282 Cruzeiro do Sul
09:30 - Reunião da Comissão Representativa (Plenário Otávio Rocha)
12:00 - Ouvidoria de Prestação de Contas na Esquina Democrática - até às 18h.

quinta-feira, 29 de dezembro

arte mario pepo

08:10 - Câmara no Ônibus - Linha Vila Ingá - Saindo do Triângulo Assis Brasil
09:00 - Ato de devolução de recursos não utilizados pelo Legislativo Municipal no ano de 2011, que parte será destinada ao Funcriança. Na Secretaria Municipal da Fazenda (Av. Siqueira Campos, 1300 – 4º andar), onde a presidente Sofia Cavedon será recebida pelo secretário Roberto Bertoncini.
09:30 - Reunião da Comissão Representativa (Plenário Otávio Rocha)
11:00 - Apresentação do Relatório Cultural 2011 da Câmara de Porto Alegre - Na Usina do Gasômetro ao lado da Escultura Olhos Atentos ou mais conhecida como "mirante".

sexta-feira, 30 de dezembro
Ponto Facultativo na CMPA

O mapa que a democracia desenha

2011-12-25T20:38:00.002-02:00

Por Sofia Cavedon – Vereadora/PT e Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

“Olho o Mapa da cidade como quem examinasse a anatomia de um corpo. Sinto uma dor infinita, nas ruas de Porto Alegre, onde jamais passarei” Mario Quintana

Em 2011 palmilhamos esta cidade, imbuídos que estávamos da convicção de que, mais que examinar o Mapa, tínhamos que tocar as nervuras deste corpo chamado cidade, se queríamos mais do que fazer Leis, transformá-las em Direitos! E, nas mais inusitadas situações, revelamos muito da tão humana condição de resistência, de resignação, de indignação, de fibra e luta! Se o poeta, só de examinar sentiu uma dor infinita, no tocar rostos, braços, ouvir as falas, sentir os odores, ver os em espaços tão precários, impensáveis para a dignidade humana, quase que experimentamos esta dor!

A vida no meio do lixo, a água que não corre na torneira, os ratos que atormentam as noites, a luz que não se mantém e mata, o esgoto que invade as casas, as casas cheias de frestas para o frio, de frestas para os mosquitos, para as baratas, para o medo; a noite passada na fila do posto de saúde, as horas passadas no aperto dos ônibus, a convivência com a violência, o cansaço das mulheres, a infindável alegria das crianças – tudo ali, nas linhas do mapa, antes notícia, casos isolados, hoje parte de uma tessitura muito maior e complexa que imaginamos!

Chegamos ao final do ano impactados, encharcados de urgência, com o nosso Mapa transformado pela antes não dimensionada, deformação e adoecimento deste corpo, mas tocados pela surpreendente teimosia da vida!

A responsabilidade de ocupar o espaço de representação deste povo ficou muito mais densa diante deste novo traçado e pintura da cidade de Porto Alegre! E muito mais desafiadora.

A consciência da injustiça torna mais urgente a tarefa de compreender e enfrentar os instrumentos que mantém a desigualdade. Nos impõe mobilizar consciências, mudar culturas e prioridades, desacomodar modos de gestão, repensar as políticas públicas.

O que seria a Democracia, não fora isto: o poder exercido para a dignidade humana, em nome principalmente de quem ainda não a tem? A democracia, afirma Marilena Chauí, se apoia na noção de direito, não de privilégio. É o processo político de criação de direitos, opera, portanto, de forma aberta e permeável.

Uma Câmara aberta e permeável, que reconhece o conflito, constitutivo da democracia, que dele gesta os direitos, é a Câmara que procuramos instituir. É o Parlamento, tantas vezes fechado pelo estado autoritário, devolvendo à cidade o poder de transformar seu mapa! Feliz cidade em 2012!

Porto Alegre, dezembro de 2011.

Feliz Natal, próspero e alegre!

2011-12-23T10:52:00.001-02:00

A Câmara Municipal de Porto Alegre encerrou o ano de reuniões ordinárias dos vereadores nesta quinta-feira (22), entrando em recesso parlamentar até o dia 1º de fevereiro. Durante o mês de janeiro a Casa terá a Comissão Representativa reunindo-se duas vezes por semana.

A presidente do Legislativo Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), destacou os trabalhos e ações desenvolvidas pela Gestão 2011 da Casa, que, entre os seus objetivos, visou a transformação de leis em direitos.

Desejamos a todos que nos acompanharam um Feliz Natal, próspero e alegre!

Confira alguns dos destaques desta última semana de sessões plenárias do ano

foto jonathan heckler/cmpa

Assinatura da promulgação do projeto Ficha Limpa Municipal, com a presença da Ajuris e da OAB - Agora CCs e Chefias também terão que ter ficha limpa, projeto é do vereador Aldacir Oliboni (PT)

foto leonardo contursi/cmpa

Votações em quatro turnos seguidos - 37 projetos aprovados, como a criação de dez cargos de fonoaudiólogos para a Prefeitura

foto tonico alvares/cmpa

Lançamento do livro "Conselhos Municipais de Porto Alegre: legislação compilada", contendo as leis dos 26 conselhos municipais

foto mariana fontoura/cmpa

Celebrando o Natal com os jovens jardineiros do Trabalho Educativo da Câmara

foto felipe dalla valle/cmpa

Adesão à Campanha Gaúcha de Acessibilidade Programa Legislativo Acessível e início da tramitação de projeto criando o cargo de Tradutor Intérprete de Libras na Câmara com presidente da Faders, Cláudio Silva

foto elson sempé pedroso/cmpa

Apresentação do Coral dos Servidores da Câmara numa adaptação do Terno de Reis

Câmara promulga a Ficha Limpa Municipal

2011-12-23T10:35:00.002-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), promulgou, nesta quinta-feira (22/12), o projeto conhecido como "Ficha Limpa Municipal". Aprovado pela Câmara Municipal na segunda-feira (19/12), o projeto de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) incluiu emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que proíbe a nomeação ou a designação, para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nas administrações direta e indireta, de pessoa inelegível em razão de atos ilícitos. Para Sofia Cavedon. a aprovação da lei municipal representa uma resposta ao movimento nacional de em favor da "ficha limpa" na política. Ela parabenizou Oliboni pela proposta e pela construção de um consenso entre os vereadores para a aprovação da emenda.

Presente ao ato, o vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Fernando Estevão Maciel, salientou que a nova lei aprovada em Porto Alegre ajudará a melhorar o sistema da Lei de Ficha Limpa promulgada em nível federal e que estabelece critérios éticos para os que pretendem se candidatar a cargos eletivos. "A lei federal, no entanto, não incluiu os cargos de livre nomeação. A proposta de Oliboni aperfeiçoa a legislação e vai ao encontro das expectativas da sociedade quanto à recuperação da ética no exercício de cargos públicos e na política.", disse Maciel.

foto jonathan heckler/cmpa

O vice-presidente administrativo da Ajuris, Eugênio Couto Terra, parabenizou a Câmara de Porto Alegre pela iniciativa e afirmou que a Lei da Ficha Limpa Municipal representa um grande avanço no âmbito político, valorizando a ética e a moralidade na administração pública. "Talvez não se tenha, neste momento, o alcance exato das repercussões dessa nova lei. Mas a inclusão, na matéria, de cargos de livre nomeação ajuda na limpeza da administração pública. Garante-se, desta forma, que tenhamos administradores comprometidos com a ética e a lisura no serviço público."

De acordo com o autor da proposta aprovada, vereador Aldacir Oliboni (PT), a Câmara de Porto Alegre dá demonstração de que está engajada no movimento nacional para melhorar a imagem da política e mostra que a política também pode ser feita de forma honesta. "Esta lei ajuda a melhorar e a dar mais transparência ao serviço público. Ela, certamente, ficará na história da cidade."

Leia também:
Projeto de ficha limpa é aprovado em segundo turno

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA

Homologada inscrições do Concurso Público da Câmara

2011-12-23T08:58:00.000-02:00

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), homologou nesta quinta-feira (22), através de Edital, as inscrições para o Concurso Público da Casa Legislativa que proverá 24 cargos em 2012. A lista preliminar de todos os candidatos inscritos e homologados encontra-se disponível no site da Fundatec www.fundatec.org.br.

Segundo a coordenadora da Comissão da Câmara que acompanha o Concurso, Cristine Cossentino Bruck, os candidatos interessados em interpor recursos referentes à homologação das inscrições poderão fazê-lo no período estabelecido no cronograma de execução em conformidade com regramentos contidos no Edital de Abertura.

Ela informa que os candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, e que tiveram as inscrições homologadas, estão apresentados na listagem, indicados com “Sim” na coluna de Portador de Deficiência; os que solicitaram condição especial para realização das provas estão indicados com “Sim” na coluna de Necessidades Especiais; e os candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas aos afro-brasileiros estão apresentados com “Sim” na coluna de Afro-Brasileiro.

Conforme Cristine Bruck, os candidatos portadores de deficiência que não encaminharam a documentação em conformidade com o estabelecido no Edital de Abertura, tiveram indeferido o seu pedido para concorrerem às vagas reservadas aos portadores de deficiência e passam a concorrer somente às vagas gerais. Os candidatos que solicitaram na ficha de inscrição condições especiais para realização da prova, mas que não apresentaram o atestado médico exigido pelo Edital de Abertura tiveram indeferido o pedido de condições especiais para realização da prova.

Vereadores aprovam criação de dez cargos de fonoaudiólogo

2011-12-22T17:43:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (22/12), aprovou projeto do Executivo cria dez cargos de provimento efetivo para Fonoaudiólogo na Administração Centralizada do Município. De acordo com o prefeito José Fortunati, os cargos a serem criados visam a atender a Portaria nº 2.073 (Ministério da Saúde), de 28 de setembro de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, a ser implantada em todas as unidades federadas.

A Portaria também estabelece que a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva seja implantada de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Estado de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde. "Ressaltamos que a Secretaria Municipal da Saúde estabeleceu estratégias, metas e diretrizes em relação aos atendimentos, referências e procedimentos necessários, em tratando-se de saúde auditiva neonatal, escolar, como também nos processos para reabilitação", explica Fortunati. Ele acrescenta que já foram realizadas compras de equipamentos utilizados para atender demandas como triagem auditiva e audiometria da população de Porto Alegre.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA

Câmara faz convênio para acessibilidade universal

2011-12-22T17:26:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Porto Alegre assinou convênio nesta quinta-feira (22/12) sobre o Projeto Acessível, desenvolvido pela Faders. Segundo a presidente Sofia Cavedon (PT), é um compromisso assumido para a próxima Legislatura de realizar obras que permitam o acesso universal à Câmara.

Sofia também falou de sua iniciativa de colocar em tramitação projeto de lei criando três cargos para tradutores de Libras (linguagens de surdos). Ela explicou que os tradutores atualmente em atividade na Câmara são contratados pela TV Câmara.

O presidente da Faders, Cláudio Silva, disse que o Projeto Acessível está dentro de um projeto maior do governo estadual denominado “Acessibilidade Aceite". Para ele, a assinatura resulta do empenho da autoridade pública para assumir o debate sobre a acessibilidade. “Trata-se de um processo em implantação em diversos municípios do Estado”, esclareceu Silva.

Silva informou que há um comitê gestor representativo das diversas prefeituras sob o slogan “Siga essa ideia, tchê”. Ele enumerou que 2,5 milhões de pessoas no Estado vivem com alguma forma de deficiência física, sendo um direito básico franquear a todos o acesso aos espaços públicos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Câmara lançou publicação sobre Conselhos Municipais

2011-12-22T15:18:00.001-02:00

foto tonico alvares/cmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre, representada pela Mesa Diretora, lançou, nesta quinta-feira (22/12), a publicação “Conselhos Municipais de Porto Alegre: Legislação Compilada”. A elaboração foi da Comissão Especial de Revisão, Sistematização e Compilação da Legislação Municipal, com a colaboração da Gerência dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local. Compareceram representantes dos Conselhos Municipais de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade; e da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local.

Para acessar a publicação, clique aqui.

Segundo a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), o trabalho integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Gestão 2011 da Câmara, que possui, dentre seus objetivos, a transformação de leis em direitos. “Transformar leis em direitos significa dar condições para que a lei produza seus efeitos no dia a dia do cidadão, ou seja, torná-las eficazes, o que só será possível diante de uma ação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil organizada no sentido da reivindicação desses direitos, da fiscalização dessas leis e, principalmente, da construção coletiva das mudanças que se fizerem necessárias. Para que possamos, portanto, transformar leis em direitos, é importante, num primeiro momento, conhecer a legislação”, explicou.

Conforme Sofia, a obra foi elaborada com esse objetivo, buscando disponibilizar as normas gerais estabelecidas para os 26 conselhos municipais, as leis que os instituem e seus decretos regulamentadores. “Essa publicação surge após o trabalho de organização da legislação sobre os conselhos, realizado em 2010, conjuntamente com o Executivo Municipal. Na época, foram revisados dispositivos da Lei Orgânica e as normas gerais sobre os conselhos e revogadas expressamente as leis já revogadas tacitamente e leis cujos conselhos municipais não estavam em funcionamento e para os quais não havia demanda social para sua instauração”.

Plínio Vargas, representante da Governança, afirmou que a publicação foi resultado do esforço coletivo das instituições. “O poder se constrói a partir de lideranças que se fazem”. Segundo ele, o papel dos Conselhos é exercer o controle social em relação a políticas públicas.

Paulo Guimarães, representando o Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade, afirmou que, em relação à legislação, Porto Alegre está “uma maravilha”, porém sugeriu que todos lutem, coletivamente, para tornar realidade essas leis.

Câmara Municipal de Porto Alegre lança publicação sobre Conselhos Municipais

2011-12-21T14:47:00.001-02:00

arte jorge barcellos

A Câmara Municipal de Porto Alegre, representada pela Mesa Diretora, lança, nesta quinta-feira (22/12), às 14h, no Plenário Otávio Rocha, a publicação “Conselhos Municipais de Porto Alegre: Legislação Compilada”. A elaboração foi da Comissão Especial de Revisão, Sistematização e Compilação da Legislação Municipal, com a colaboração da Gerência dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local.

Segundo a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), o trabalho integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Gestão 2011 da Câmara, que possui, dentre seus objetivos, a transformação de leis em direitos. “Transformar leis em direitos significa dar condições para que a lei produza seus efeitos no dia a dia do cidadão, ou seja, torná-las eficazes, o que só será possível diante de uma ação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil organizada no sentido da reivindicação desses direitos, da fiscalização dessas leis e, principalmente, da construção coletiva das mudanças que se fizerem necessárias. Para que possamos, portanto, transformar leis em direitos, é importante, num primeiro momento, conhecer a legislação”, explica.

Conforme Sofia, a obra foi elaborada com esse objetivo, buscando disponibilizar as normas gerais estabelecidas para os conselhos municipais, as leis que os instituem e seus decretos regulamentadores. “Essa publicação surge após o trabalho de organização da legislação sobre os conselhos, realizado em 2010, conjuntamente com o Executivo Municipal. Na época, foram revisados dispositivos da Lei Orgânica e as normas gerais sobre os conselhos e revogadas expressamente as leis já revogadas tacitamente e leis cujos conselhos municipais não estavam em funcionamento e para os quais não havia demanda social para sua instauração”.

A presidente esclarece que, como resultado dessas ações, além de a Câmara dispor de uma legislação clara e organizada, hoje tem definidos 26 conselhos municipais. Esses conselhos são, de acordo com o artigo 101 da Lei Orgânica, órgãos de participação direta da comunidade na Administração Pública e têm “por finalidade propor e fiscalizar matérias referentes a setores da Administração, bem como sobre elas deliberar”.

“Cabe destacar aqui que a denominação Conselho Municipal não se refere a quaisquer conselhos ou ainda a comitês ou comissões constituídas pelos Poderes Executivo ou Legislativo, mas, sim, a colegiados diferenciados, partícipes na formulação de políticas públicas municipais, nos quais a sociedade civil, e não a Administração Pública, detém a maioria dos membros, condição imprescindível para que não se perca sua essência: a representação da sociedade civil”, diz Sofia.

Partindo desse entendimento, a Câmara optou por não incluir nesse trabalho o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE –, pois, embora denominado de conselho municipal, tem como origem os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES –, órgãos de participação dos municípios na elaboração do orçamento do Estado, não seguindo, na sua composição, as orientações do art. 101 da Lei Orgânica e as normas gerais dos conselhos municipais.

Dos 26 conselhos instituídos por lei e que integram essa publicação, 25 estão em funcionamento, atestando a importância desses colegiados e a participação social no Município. Esses conselhos, embora em sua organização sofram oscilações decorrentes da conjuntura social, de conflitos próprios do movimento e das forças que neles atuam, estão contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas como órgãos de fiscalização da execução dessas políticas, qualificando o espaço democrático e fortalecendo o exercício da cidadania.

“Esse modelo de participação social com a prática do cotidiano tende a ser aprofundado, seja rediscutindo as atribuições dos conselhos ou cobrando o exercício das já existentes, seja garantindo-lhes uma estrutura física e administrativa e condições adequadas de atuação. É essencial ampliar o diálogo e a cooperação entre o Governo e os conselhos, viabilizando aos cidadãos voz efetiva na elaboração e fiscalização das políticas públicas, objetivo maior dessa rede tão importante de participação popular. Assim, com esta publicação, buscamos contribuir com a instrumentalização dos atores da democracia participativa e com a divulgação dos conselhos municipais enquanto órgãos auxiliares do Poder Público”, afirma Sofia.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Câmara no Ônibus vistoria linha Glória

2011-12-21T10:21:00.000-02:00

foto leonardo contursi/cmpa

O projeto Câmara no Ônibus, da Câmara Municipal de Porto Alegre, esteve nesta manhã de quarta-feira (21/12) vistoriando a linha 274 – Glória. A presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), embarcou às 8h6min no Terminal da rua Capitão Padilha e foi até o final da linha, na avenida Borges de Medeiros, Centro.

Uma das reclamações dos usuários é que a linha Glória antes era do Consórcio Unibus e, desde que trocou para a STS, piorou o atendimento: ônibus sucateados, sujeira, atrasos constantes e superlotação são problemas constantes.

Dona Jovelina reclamou que os coletivos deviam passar de 10 em 10 minutos, mas passam somente de 30 em 30 minutos. Maria da Glória disse que, além de estarem muito estragados, são poucos os ônibus. “E no horário da noite ainda é pior a oferta. Sem falar na falta de respeitos dos cobradores”, denunciou.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Terno de Reis emociona servidores da Câmara

2011-12-20T17:47:00.000-02:00

foto elson sempé pedroso/cmpa

“Este terno que aqui canta, deixa a sua saudação, para todos desejamos um novo e feliz ano bom”. Com essas palavras o Terno de Reis encerrou a homenagem de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre, promovida pela Mesa Diretora nesta terça-feira (20/12). Um grupo formado por atores e servidores integrantes do Coral da Câmara passou de sala em sala, pelos três andares, cantando. A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), entregou uma mensagem de final de ano, agradecendo a cada um: “a responsabilidade de ocupar o espaço de representação do povo de Porto Alegre fica muito maior e desafiadora quando nos aproximamos intensamente dele, mas isso só é possível porque contamos com vocês”.

A responsável pela apresentação foi a atriz e diretora de produção, Adriane Azevedo, que fez uma adaptação do Terno de Reis. “O Terno de Reis significa que as pessoas saem dos seus natais particulares para comemorarem junto com outros. Queremos resgatar a religiosidade, aberta a todos”.

foto elson sempé pedroso/cmpa

O Coral da Casa Legislativa, que iniciou em agosto deste ano, é regido por Bernardo Varriale, que interpretou um dos três reis magos. “Quisemos oferecer o melhor para todo mundo, um Ano-Novo positivo e um ótimo Natal”, disse ele.

foto elson sempé pedroso/cmpa

Para Sofia, a homenagem aos funcionários possui a marca de sua gestão: a priorização da cultura. “Quisemos também recuperar a manifestação popular relativa ao Natal que, independente de credo, é um momento de celebração da vida e dos direitos de cada um, que é tarefa do parlamento garantir.”

Terno de Reis

O Terno de Reis, ou Folia de Reis é um festejo de origem portuguesa ligado às comemorações do culto católico do Natal, trazido para o Brasil ainda nos primórdios da formação da identidade cultural brasileira, e que ainda hoje mantém-se vivo nas manifestações folclóricas de muitas regiões do país.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Fórum de Entidades da Câmara propõe emendas ao EIV

2011-12-20T12:05:00.000-02:00

foto elson sempé pedroso/cmpa

O Fórum de Entidades da Sociedade Civil da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se nesta terça-feira (20/12) para estudar o Projeto de Lei Complementar Nº 003/11, que institui, no município de Porto Alegre, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade –, que tramita atualmente na Casa Legislativa. A coordenadora do Fórum e presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), está propondo emendas ao projeto.

Em uma das emendas, o Fórum sugere acrescentar novo artigo 14, com a seguinte redação: a proposta de atividade ou de empreendimento somente será examinada se o EIV indicar a ausência de impactos negativos na vizinhança. Consideram-se impactos negativos: a constatação de adensamento populacional incompatível com a estrutura e/ou a infraestrutura do entorno e da vizinhança; a necessidade de complementação de equipamentos urbanos e comunitários; a necessidade de complementação na infraestrutura urbana; o prejuízo à ventilação e à iluminação nos imóveis do entorno; a descaracterização da paisagem urbana, considerando a morfologia urbana e a tipologia edilícia, os bens naturais e o prejuízo à amplitude visual do entorno; a descaracterização ou o prejuízo à visibilidade e ao uso público do patrimônio ambiental, natural e cultural.

Outra emenda propõe dar publicidade ao relatório do EIV e demais instrumentos que o acompanham – simulações, mapas, maquetes eletrônicas, etc. – inclusive por meio de divulgação na página da Secretaria do Planejamento Municipal na internet, os quais ficarão à disposição da sociedade e dos cidadãos interessados para consulta junto ao órgão responsável da administração municipal pelo prazo de 30 dias.

Conforme Sofia, a proposta visa a garantir o acesso público ao EIV, viabilizando o conhecimento e a compreensão de seu conteúdo, promovendo a participação da sociedade organizada e da população em geral no processo de planejamento, como previsto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica de Porto Alegre e no Estatuto da Cidade.

Sobre o Fórum

O Fórum, que congrega 93 entidades, foi instituído em 2007 com o objetivo de participar das discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) e foi reativado em novembro deste ano.

EIV

Segundo Sofia, o EIV é um instrumento fundamental para o exercício da cidadania e garantia de direitos, que se contrapõe à especulação imobiliária predatória. “Por não regulamentar o EIV, determinado pelo Estatuto das Cidades, Porto Alegre tem vivido conflitos constantes entre a aplicação do previsto no Plano Diretor, a intenção dos empreendedores e os direitos e as expectativas da vizinhança. Muitas vezes, os próprios órgãos municipais se manifestam impedidos de mediar esses interesses pela ausência da regulamentação do EIV", destacou Sofia.

Ela lembrou que o EIV é um instrumento de suporte à decisão administrativa no exame e na aprovação de projetos e empreendimentos e de monitoramento da aplicação das normas gerais do regime urbanístico previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Reinvente em 2012!

2011-12-19T08:17:00.005-02:00

Leia a mensagem acessando aqui.

Agenda da Semana da Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

2011-12-18T22:21:00.003-02:00

Reunião para debater o EIV; Homenagem aos funcionários da Câmara; Sessão extraordinária; entrega dos prêmios do Concurso Sioma Breitman de Fotografia; são alguns dos destaques da agenda da vereadora Sofia Caveadon, nesta semana.

segunda-feira, 19 de dezembro
08:10 - Participa do programa "Gaúcha Atualidade" prestação de contas da Câmara (Rádio Gaúcha)
10:00 - Recebe Drª Sandra e trabalhadoras do Ambulatório
10:30 - Reunião da Mesa Diretora (Salão Nobre Vereador Dilamar Machado)
11:00 - Reunião das Comissões Conjuntas (Plenário Otávio Rocha)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
17:00 - Sessão Especial do Tribunal Pleno posse do Senhor Estilac Martins Rodrigues Xavier (Palácio Flores da Cunha - rua Sete de Setembro, 388)
19:00 - Abertura da exposição "O Museu Sensível: uma visão de mulheres artistas na coleção do MARGS
(MARGS - Praça da Alfândega, s/nº)
19:30 - Coquetel de lançamento nova temporada Tangos e Tragédias (Posto Bela Vista - Rua Casemiro de Abreu,1216)

terça-feira, 20 de dezembro
08:30 - Café da Manhã de Confraternização do Fórum de Entidades (Salão Nobre)
09:30 - Reunião com Fórum de Entidades para estudo do projeto EIV (Plenário Ana Terra)
11:00 - Reúne-se com a Bancada do PT (sala da Bancada)
14:00 - Recebe Diretor Administrativo da Secretaria de obras do RS, Antônio Carpes,com Ana Dulce
15:00 - Homenagem de final de ano aos funcionários da Casa - Terno de Reis
18:00 - Preside Sessão Solene de Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Desembargador Leo Lima - Plenário Otávio Rocha

quarta-feira, 21 de dezembro
07:48 - Câmara no ônibus - Linha 274 Gloria - Saída do final da linha na Rua Capitão Padilha, 149

09:30 - Sessão Plenária Extraordinária (Plenário Otávio Rocha)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
17:30 - Recebe Professor Daniel – (Gabinete da Presidência)

quinta-feira, 22 de dezembro

foto andré guimarães antunes

09:00 - Recebe o presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, João Carneiro
09:30 - Reúne com Regina Miranda Valle, DG, DPF e Controle Interno - Prestação de Contas
11:00 - Cerimônia de entrega dos prêmios e medalhas alusivas ao Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2011 (Plenário Ana Terra)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
16:00 - Recebe Marcos da LZ Comunicações
17:00 - Recebe Eder do Núcleo de Cultura da Bom Jesus

Feliz Natal!

** Agenda sujeita a alterações.

Câmara realiza passeio pelo Delta do Jacuí

2011-12-17T20:04:00.000-02:00

foto elson sempé pedroso/cmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu na tarde desta sexta-feira (16/12) a atividade de reconhecimento do Delta do Jacuí, com o apoio do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre. O passeio, ocorrido no barco Caribe, com saída do Cais do Gasômetro, percorreu as ilhas Mauá, da Pintada, das Flores, da Casa da Pólvora (ou da Maria Conga), do Chico Inglês, dos Marinheiros, além do Cais do Porto e Continente de Eldorado do Sul, abrangendo os municípios de Porto Alegre, Guaíba, Eldorado do Sul e Canoas. Além de alguns cidadãos honorários, participaram a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT); o vereador Alceu Brasinha (PTB); a artista plástica Zoravia Bettiol; e jovens da Associação Beneficente Amurt Amurtel, que integram o projeto Jardinar da Câmara.

O objetivo, segundo Sofia, foi fazer um reconhecimento da potencialização do Delta como espaço turístico e de sustentabilidade ambiental. “O passeio serviu também para sensibilizar o Conselho de Cidadãos Honorários a assumir a tarefa de tornar o Parque Estadual Delta do Jacuí um patrimônio da humanidade”, afirmou.

foto elson sempé pedroso/cmpa

Durante o passeio, o coordenador do Plano Básico do Parque Delta do Jacuí e arquiteto, Udo Mohr, serviu de guia e contou um pouco da história das ilhas. “O Parque é um patrimônio internacional inestimável. Patrimônio que vem se perdendo. Temos que recuperá-lo e preservá-lo a todo custo”, convidou.

Darlene Silveira (reg. Prof. 6478)

Sofia recebe homenagem da Liga da Defesa Nacional

2011-12-17T13:23:00.000-02:00

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu, na noite desta sexta-feira (16/12), o Diploma Mérito Cívico, concedido pela Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul. A cerimônia aconteceu no Plenário Ana Terra da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255 – 2º andar).

Segundo o presidente da Liga, Floriano Gonçalves Filho, a capacidade de articulação, o interesse público e a sensibilidade política são características buscadas no agente político. “A decisão de conceder à Sofia o Diploma é um reconhecimento ao seu trabalho e iniciativa”, afirmou.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Câmara mostra as boas práticas pedagógicas de escolas públicas

2011-12-16T18:55:00.000-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou, nesta sexta-feira (16/12), o caderno “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas”, organizado pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), e pela editora de Ensino do jornal Correio do Povo, Maria José Vasconcelos. A publicação tem textos e ilustrações com detalhes sobre projetos desenvolvidos em escolas públicas da Capital, do Jardim de Infância ao Ensino Médio e Técnico. O evento contou com a presença de Sofia; representantes das escolas; presidente do Conselho Municipal de Educação (CME); Secretaria Municipal de Educação de Alvorada; e Maria José. Cada escola recebeu um kit com o caderno, um CD de fotos e um DVD com imagens. O caderno ainda será distribuído para todas as escolas públicas da Capital.

O lançamento marcou o encerramento da mostra de mesmo nome, que ocorreu desde o dia 12 de dezembro. O projeto “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas” visitou 19 escolas da rede de ensino público de Porto Alegre (sete municipais e 12 estaduais), entre outubro e dezembro, com o objetivo de homenagear o trabalho e a dedicação dos professores. Os trabalhos são sobre leitura, tecnologia, cultura, meio-ambiente, entre outros.

foto jonathan heckler/cmpa

Sofia destacou a importância da parceria com o jornal Correio do Povo, por meio da página de Ensino. “É muito importante termos uma editoria que se dedica a divulgar e a valorizar o trabalho das escolas”. E destacou também que a educação e a cultura têm que “andar de mãos dadas”. “A arte faz parte da educação, e está encharcado de arte nas escolas”. Sofia elogiou a profundidade e complexidade do que é feito na educação pública, que mostra ser de qualidade.

A diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Pica-pau Amarelo, Denise Ayala, disse que foi muito importante esse olhar da cidade para o trabalho desenvolvido nas escolas. “Para nós, professores, tem muito significado ter esse espaço para divulgar nossas atividades. Com a visita da Câmara, tivemos oportunidade de mostrar o lado bonito da escola. Nós nos sentimos acarinhados”.

A diretora da Escola Estadual de Educação Básica Presidente Roosevelt, Rosângela Soletti, disse que foi uma alegria terem sido contemplados com um olhar positivo. “Isso nos fez repensar sobre os projetos da escola e reafirmar a ideia de que construir cidadania não é só ensinar Português e Matemática”.

Para a presidente do CME, Regina Scherer, por meio do caderno da Caravana, foi possível conhecer o trabalho das escolas mais de perto. “Dar visibilidade para essas práticas pedagógicas é muito importante. Deu para sentir que, não apenas é possível sonhar, mas também realizar propostas pedagógicas de sucesso. A Caravana foi um espaço de escuta da própria escola”.

foto jonathan heckler/cmpa

Maria José, que além de jornalista, é pedagoga, contou que recebe, cada vez mais, notícias de bons projetos de escolas, tanto públicas, quanto privadas. “A ideia do caderno partiu da emoção de ver os trabalhos de qualidade dos educadores e da vontade de reconhecer e estimular outras escolas a mostrarem suas atividades e fazerem outros projetos”.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Falta água e esgoto na Vila do Salso

2011-12-16T17:28:00.000-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

Vizinhas do Arroio do Salso, cerca de 200 famílias da Vila do Salso, bairro Hípica, sofrem com falta de água tratada e rede de esgoto, e com alagamentos constantes. “Qualquer chuva alaga as nossas casas, e os esgotos entopem e transbordam. Já aconteceu duas enchentes fortes aqui”, contou o morador Jacir Giovanaz, durante a visita do Câmara na Comunidade da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta sexta-feira (16/12). Conforme técnicos da Prefeitura, a área é considerada de risco.

A casa antiga da moradora Lurdes de Mattos, no Acesso São João, caiu devido às chuvas há dois anos. “Depois de muita luta, conseguimos construir outra. Não queremos sair daqui, apesar de ser uma área de risco, de não termos água tratada, nem esgoto”.

foto jonathan heckler/cmpa

Segundo a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), os moradores convivem com cheiro forte de esgotos, que correm a céu aberto, porque inexiste uma canalização apropriada. “Aqui o que precisa é de saneamento básico, investimento em escoamento da água e do esgoto. A comunidade precisa se mobilizar e reivindicar no Orçamento Participativo”. Sofia ainda aconselhou a comunidade a formar uma comissão para manter um diálogo permanente com técnicos da Prefeitura.

Compareceram ao Câmara na Comunidade representantes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Câmara Municipal firma contrato com empresa que fará reformas na Casa

2011-12-16T14:43:00.000-02:00

foto elson sempé pedroso/cmpa

Janeiro de 2012 começará com obras na Câmara Municipal de Porto Alegre. Na manhã desta sexta-feira (16/12), a presidente da Casa, Sofia Cavedon (PT), assinou o contrato com a empresa Rutênio Engenharia e Empreendimentos Ltda, vencedora de licitação pública (Concorrência nº. 01/2011, Processo nº. 3946/10) e que realizará reformas em diversos setores do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo Municipal.

Na reunião, os engenheiros responsáveis pela obra Eric Lentz (também sócio-gerente da companhia) e Roni Lentz representaram a Rutênio. Conforme o projeto, serão reformados o acesso externo para pedestres próximo ao pórtico (com inclusão de novo bicicletário), as alas da Diretoria Legislativa, da Assessoria de Informática, e o Salão Adel Carvalho – este será convertido em uma sala multiuso, com espaço para exposições do Memorial e um mezanino com salas de aula da Escola do Legislativo. As obras devem ser concluídas em oito meses e foram licitadas no valor de R$ 1.435.643,43.

foto elson sempé pedroso/cmpa

A presidente Sofia destacou o diálogo entre as diretorias e os setores na construção da proposta. “Sou muito convencida de que o espaço tem que ser readequado. Afinal, é a Casa que recebe o povo e legisla sobre Porto Alegre”, disse. O diretor legislativo, Luiz Afonso de Melo Peres, avaliou que a obra surgiu a partir das necessidades detectadas. “Vai ajudar a melhorar a qualidade do serviço prestado”, afirmou. Para o diretor geral, Assis Olegário, a reativação da Comissão de Licitação (presidida pelo arquiteto Adalberto Heck) foi fundamental para a discussão sobre melhorias na Casa. Ele ainda destacou a importância de formar uma Comissão de Acompanhamento das obras.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Reunião na EPTC debate o PAD

2011-12-15T22:05:00.001-02:00

foto fernanda westerhofer/cmpa

Nesta quinta-feira (15), a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), participou do encontro entre os sindicatos dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte do Município (Sintran) com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Na pauta das discussões o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) divulgado pela direção da Empresa e que foi questionado pelas entidades representativas dos trabalhadores.

Para Sofia, que intermediou a reunião por solicitação dos sindicatos, considerou importante o encontro, pois desencadeou o processo de renegociações sobre o PAD. “Os funcionários querem construir o seu plano de cargos e salários paritariamente”, destacou a vereadora.

Câmara lança caderno Caravana das Boas Práticas Pedagógicas

2011-12-15T17:22:00.000-02:00

foto felipe dalla valle/cmpa

A Câmara Municipal de Porto Alegre lança, nesta sexta-feira (16/12), às 11h, o caderno “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas”, no saguão do segundo andar, em frente ao Plenário Otávio Rocha.. A publicação traz textos e ilustrações com detalhes sobre projetos desenvolvidos em escolas públicas da Capital, do Jardim de Infância ao Ensino Médio e Técnico. O evento contará com a presença da presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT) e de representantes das escolas.

O lançamento ocorre durante a mostra de mesmo nome, que se encerra amanhã. O projeto “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas” visitou 19 escolas da rede de ensino público de Porto Alegre (sete municipais e 12 estaduais), entre outubro e dezembro, com o objetivo de homenagear o trabalho e a dedicação dos professores. Os trabalhos são sobre leitura, tecnologia, cultura, meio-ambiente, entre outros.

Presidente Sofia assina contrato para realização de obras na Câmara Municipal

2011-12-15T16:50:00.003-02:00

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), assinará nesta sexta-feira (16/12) contrato com a empresa vencedora de concorrência aberta para a realização de obras de readequação em setores da Casa (Concorrência nº. 01/2011, Processo nº. 3946/10). A reunião será às 11h30 no Salão Nobre Ver. Dilamar Machado (Av. Loureiro da Silva, 255 – 2º andar).

A proposta, que tramita desde março, será executada pela empresa Rutênio Engenharia e Empreendimentos Ltda. Serão reformadas as alas da Diretoria Legislativa, da Assessoria de Informática, o acesso externo para pedestres próximo ao pórtico e o Salão Adel Carvalho – este será convertido em uma sala multiuso, com espaço para exposições do Memorial e um mezanino com salas de aula para a Escola do Legislativo. As obras, no valor de R$ 1.435.643,43, devem iniciar em janeiro de 2012.

Segundo o Diretor Geral, Assis Olegário, a assinatura do contrato é resultado do trabalho desenvolvido por uma comissão de funcionários de diversos setores da Casa. “O processo envolveu demandas dos funcionários, que pediam melhores condições de trabalho, e dos próprios vereadores”, explicou.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Posto de saúde Ramos não atende à demanda

2011-12-15T16:04:00.000-02:00

foto nani ribeiro

Conseguir uma ficha para consulta médica na Unidade Básica de Saúde Ramos, da Vila Nova Santa Rosa, bairro Rubem Berta, é um teste de paciência. As pessoas têm que ficar na fila a partir das 18h do dia anterior, até com chuva, e, mesmo assim, correm o risco de não conseguir atendimento. Para ouvir a população, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve no local nesta quarta-feira (14/12).

Conforme Rosane Brufatto, moradora do Loteamento do Bosque, também bairro Rubem Berta, como não há posto de saúde no loteamento, as pessoas têm que se deslocar para o da Ramos. “E aí o médico não consegue dar conta de atender a todos. Queremos e precisamos de um posto perto de casa.” Ela mostrou um exame solicitado em abril e disse que não consegue ficha para poder mostrá-lo ao médico.

Maria Lúcia Oliveira estava tentando pegar ficha para o pai, que é diabético, hipertenso e tem problema de visão. “Ele tem 80 anos e não pode ficar na fila. E já tentei outras vezes e não consegui”.

Segundo os moradores, o posto só distribui 60 fichas, de 15 em 15 dias, e, quando o médico tira férias, não há outro que o substitua.

“É um pouco caso o que tão fazendo com a gente”, desabafou Custódia de Carvalho, que precisava mostrar um exame de ecografia abdominal total. “Será que vale a pena continuar lutando? Ando desanimada da vida”, reclamou.

A vereadora Sofia está tentando, sem sucesso, marcar uma audiência com o prefeito José Fortunati desde o começo de dezembro.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Câmara na Comunidade: esgotos entupidos na Lomba do Pinheiro

2011-12-15T15:08:00.000-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

Esgoto entupido é o principal problema de cerca de 300 famílias que moram na Vila São Claro, bairro Lomba do Pinheiro. Para conhecer essa realidade, o projeto Câmara na Comunidade, da Câmara Municipal de Porto Alegre, esteve nesta quinta-feira (15/12) no local e ouviu as demandas da população. Compareceram a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT); o vereador Mauro Pinheiro (PT); e representantes do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).

Segundo a presidente da Associação de Moradores Parada 7 Lomba do Pinheiro, Geni Salau, o problema é devido ao Arroio Taquari, onde a vazão da água da chuva e do esgoto é pelo mesmo lugar. “Faz oito anos que esse arroio morreu, Há 30 anos, ele tinha 10 metros de largura. Daí aterraram para construir casas. O arroio foi fechado e entupiu os canos”, explicou.

A moradora do número 138 da rua Caminho do Paraíso, Rosângela Cabreira, mostrou que o esgoto a céu aberto passa pelo pátio da sua casa. “É um cheiro horrível o dia todo. A gente tem que conviver com os ratos. E isso já dura dois anos”, desabafou.

foto jonathan heckler/cmpa

Outra reivindicação da comunidade é o recapeamento da rua Caminho do Paraíso, porque está cheia de vertentes de água, ou “olho de boi”, como são chamados popularmente. “Faz quatro anos que solicitamos esse recapeamento e até agora nada foi feito. O Dmae fez essa obra há mais de 10 anos e nunca mais apareceu. E tem dois cadeirantes nessa rua”, contou Geni.

A vereadora Sofia destacou que em algum momento o diálogo da comunidade com a Prefeitura foi interrompido. “Temos o compromisso de solicitar ao executivo que revise o escoamento da chuva e do esgoto no Arroio. Mas é um Arroio que não transborda, não está assoreado. O essencial é estabelecer um diálogo continuado entre a comunidade e técnicos da Prefeitura”.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Comitê organizador do Fórum Mundial de Educação reúne-se na Câmara

2011-12-14T15:40:00.000-02:00

foto fernanda westerhofer/cmpa

Integrantes do Comitê Organizador do Fórum Mundial de Educação se reuniram no fim da tarde desta terça-feira (13/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Recepcionados pela presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), eles debateram sobre a programação do evento, que acontece em Porto Alegre entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012. Também participaram representantes de ONGs e de movimentos sociais da região metropolitana.

O coordenador da Secretaria Executiva do FME, Albert Sansano, apresentou os eventos preparatórios que acontecerão também em janeiro, em Triunfo e em Porto Alegre (confira programação no site). Para os primeiros dias do Fórum, estão previstos debates e painéis com a participação de pensadores e autoridades do mundo todo, como o jornalista Ignácio Ramonet, do jornal francês Le Monde Diplomatique, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Além disso, haverá espaço para atividades autogestionadas, com a possibilidade de sugestão e participação dos movimentos sociais e entidades.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Martim Aranha: reinventando a escola

2011-12-14T11:03:00.000-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

Com o slogan “Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos!”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martim Aranha, localizada na Vila Cruzeiro do Sul, bairro Santa Tereza, desenvolve, desde 2006, a proposta de Arranjos Diferenciados nos Ciclos de Formação - Projeto Docência Compartilhada. O objetivo é propiciar a efetiva aprendizagem, através de diferentes alternativas de organização dos tempos, espaços, interações sociais e de inclusão, garantindo com isso o avanço dos alunos em diferentes grupos para diferentes turmas. “Precisávamos mudar uma realidade de não aprendizagens. Estamos assim reinventando a escola, ou seja, superando o cotidiano limitador do currículo fechado de conteúdos vazios e sem sentido”, explicou a coordenadora pedagógica, Maria Salete Ross, que recebeu nesta quarta-feira (14/12) a “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas” da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Como funciona: o projeto envolve professores de I, II Ciclos (turmas de progressão) e III Ciclo e é focado no desenvolvimento de habilidades, potencialidades e na formação da autonomia e da autoestima dos alunos. As turmas dispõem de uma ou mais professoras referência, uma professora itinerante com dedicação exclusiva para as duas turmas, os professores especializados (Educação Física, Arte-Educação, entre outros), uma estagiária de Inclusão e o professor da oficina de Percussão.

foto jonathan heckler/cmpa

Já no III Ciclo, funciona com todas as áreas (disciplinas), e o professor Itinerante (vindo do currículo de séries iniciais), promovendo questões de inclusão, defasagem e aprendizagens dos alunos. “O trabalho faz a costura das áreas, tornando o trabalho interdisciplinar, rompendo assim, com a exclusão”, explicou Salete.

Segundo a professora, o projeto desenvolve nos alunos o amadurecimento, a autonomia, a criticidade e a criação. “É fantástico ver a evolução dessas crianças e adolescentes, de 10 a 16 anos. Temos alunos hiperativos, com HIV, nanismo, transtorno global de aprendizagens. Muitos vivem em abrigos. Eles efetivam aqui um ciclo de vida”, contou com um brilho nos olhos.

foto jonathan heckler/cmpa

“É de arrepiar o trabalho desenvolvido pela escola”, destacou a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT). Conforme ela, os alunos “apreendem” a complexidade das disciplinas. “É uma didática mais pensada, que leva a uma aprendizagem natural. Uma reflexão aplicada à vida real. Um conteúdo com significado. É uma escola que investe permanentemente em formação, recriando-se e renovando-se sempre.”

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Instituições e vereadora Sofia questionam adoção de uniforme na rede escolar

2011-12-13T17:52:00.000-02:00

foto mariana fontoura/cmpa

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), e representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e do Conselho Municipal de Educação (CME) questionaram a adoção do uso do uniforme na rede escolar pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). O debate ocorreu durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Casa Legislativa nesta terça-feira (13/12).

Sofia afirmou que ficou surpresa com a notícia de que a Smed gastaria R$ 7 milhões para a compra de uniformes para 55 mil alunos da rede municipal, alegando o tema da segurança.
“Sou professora há 25 anos e nunca houve esse debate. Suponhamos que o uniforme seja adotado. O aluno entra, se chegar na escola sem? E se for só com a calça, ou só com a camiseta? E se não secou? Se está sujo, se rasgou?”, questionou. “Os alunos têm condições precárias para manter o uniforme.” Para Sofia, o argumento da segurança é frágil. “A escola vai instituir o uso e não vai conseguir cobrar”.

A vereadora citou também as demandas da rede como construção de escolas e o convênio com as creches comunitárias, que recebem recursos insuficientes da Smed. “Esse dinheiro seria um alento para essas instituições”.

A presidente do CME, Regina Scherer, afirmou que a maior preocupação da entidade é sobre o financiamento. “De onde vão sair os recursos para os uniformes?”, perguntou. Conforme ela, o Conselho é um dos integrantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, de acordo com a Controladoria Geral da União, fornecimento de uniformes não é considerado como despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

O diretor-geral da Atempa, João Dornelles, disse que a Associação está muito preocupada com a questão. “Para nós também foi uma surpresa essa decisão, que não foi debatida com a rede e não era demanda da categoria”. Segundo Dornelles, a Atempa possui uma extensa pauta de reivindicações, que não são atendidas com alegação de falta de recursos. “As ações governamentais devem focar aspectos prioritários para a qualidade do ensino e garantia das condições de trabalho”, sugeriu.

A Cece vai se reunir novamente para tratar sobre o assunto, porque a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, não compareceu. “Vamos informar a secretária para que ela escute o CME e a Atempa antes de tomar a decisão de implantar o uso dos uniformes”, destacou Sofia.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Programa Municipal de Saúde Vocal é aprovado

2011-12-12T16:52:00.000-02:00

O projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Saúde Vocal para professores da Rede Pública Municipal de Educação, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (12/12). O objetivo da proposta é formular diretrizes para prevenção, capacitação, proteção e recuperação da voz dos professores vinculados às secretarias de Educação (Smed) e de Esportes, Recreação e Lazer (SME).

Confira o texto do projeto na íntegra

O projeto, protocolado em agosto de 2010, foi discutido na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre no mesmo período. Segundo Sofia, o texto amplia a ideia inicial do vereador Professor Garcia (PMDB) de prevenção para tratamento e reabilitação, definindo responsabilidades e estabelecendo as diretrizes do atendimento.

Conforme a proposta, o programa será implementado por campanhas informativas, exames preventivos e exames periódicos, bem como com o uso de quadros brancos para substituir o de giz e formas de fácil hidratação aos professores. Sofia alerta que problemas com as cordas vocais estão relacionados com muitas biometrias da rede de ensino. “As medidas propostas por este projeto pretendem combater as dificuldades e a proporcionar melhores condições de trabalho para nossos professores e professoras”, explicou.

Texto: Idiana Tomazelli - Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Mostra Caravana das Boas Práticas Pedagógicas ocorre até sexta-feira

2011-12-12T15:17:00.000-02:00

No encerramento, será lançado o caderno da Caravana

foto felipe dalla valle/cmpa

A mostra Caravana das Boas Práticas Pedagógicas, que reúne projetos desenvolvidos em escolas públicas da Capital, do Jardim de Infância ao Ensino Médio e Técnico, ocorre de hoje (12/12) a sexta-feira (16/12), das 9h às 17h, no segundo andar da Câmara Municipal de Porto Alegre. A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), abriu o evento, que contou com a presença do coordenador da 1ª Coordenadoria de Educação de Porto Alegre, Antônio Branco, e de representantes das instituições.

foto felipe dalla valle/cmpa

A mostra é resultado do projeto “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas”, que visitou 19 escolas da rede de ensino público de Porto Alegre (sete municipais e 12 estaduais), entre outubro e dezembro, com o objetivo de homenagear o trabalho e a dedicação dos professores. Os trabalhos são sobre leitura, tecnologia, cultura, meio-ambiente, entre outros.

No encerramento, que acontece sexta-feira (16/12), haverá o lançamento do caderno “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas”, às 11h. A publicação traz textos e ilustrações com detalhes sobre cada projeto. O evento contará com a presença de representantes das escolas.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Agenda da Semana da Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

2011-12-11T20:55:00.000-02:00

Eleição da Mesa Diretora da CMPA para 2012; Votação de projetos como o da Saúde Vocal para os professores(as), de autoria de Sofia; Câmara na Comunidade, no Ônibus; Lançamento do Caderno do projeto Caravana das Boas Práticas Pedagógicas; e o último Terças InCâmara do ano com show de Raul Ellwanger, são alguns dos destaques da agenda da vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

segunda-feira, 12 de dezembro
09:00 - Reúne-se com o Secretário em Exercício SMAM - André Carus (Gabinete da Presidência)
10:00 - Eleição da Mesa Diretora, Comissão Representativa e das Comissões Permanentes 2012 em Sessão Extraordinária (Plenário Otávio Rocha)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
20:00 - Solenidade de entrega do "Troféu Engenheiro do Ano 2011" (Leopoldina Juvenil)

terça-feira, 13 de dezembro

arte mario pepo

09:00 - Recebe Prof. Miranda e Prof. Bragança (Gabinete da Presidência)
10:00 - Recebe Drª Rosa (Gabinete da Presidência)
11:30 - Reunião da Mesa Diretora (Salão Nobre)
12:00 - Ouvidoria Mercado Público
14:00 - Reúne-se com Secretário Vanderlei Capellari (EPTC) - Na sede da EPTC - Pauta: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
15:30 - Presidente Dilma entrega Máquinas no RS - Programa Brasil Rural (Cais do Porto)
15:30 - Reunião da Comissão de Educação (Cece) sobre a compra de uniformes para os alunos da RME (Plenário Ana Terra))
17:30 - Reúne-se com secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara - Av. Borges de Medeiros, 1501 8º andar)
18:00 - Lançamento do Fórum Social Mundial de Educação (Plenário Ana Terra)
20:00 - Terça in Câmara (Última do ano) - Show com Raul Ellwanger - Teatro Glêmio Peres (Av. Loureiro da Silva, 255) - Entrada Franca e Estacionamento Gratuito.

quarta-feira, 14 de dezembro
08:00 - Caravana das Boas Práticas Pedagógicas na EMEF Martim Aranha - Docência Compartilhada (Rua Cônego Paulo Isidoro Nadal, s/n - Santa Tereza)
09:30 - Sessão Extraordinária (Plenário Otávio Rocha)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha)
20:00 - Debate sobre o Espetáculo Navalha na Carne - Depósito de Teatro

quinta-feira, 15 de dezembro

arte mario pepo

09:00 - Câmara na Comunidade - Vila São Claro/Lomba do Pinheiro - Ponto de encontro: Av. João de Oliveira Remião n° 2858 - Parada 7.
14:00 - Sessão Ordinária - Sindicato dos Artesãos na Tribuna Popular (Plenário Otávio Rocha)
15:00 - Recebe homenagem em Ato Solene no Seminário promovido pela UVERGS (Andradas, 1234 - 8º andar)
17:30 - Recebe Joaquim - Idest - Sobre Tráfico de Pessoas (Gabinete da Presidência)
18:00 - Recebe Dona Norma da Vila Asa Branca (Gabinete da Presidência)
18:00 - GT DS RS
19:00 - Cerimônia de Premiação do Arquiteto e Urbanista do Ano (Rua José do Patrocínio, 1197)

sexta-feira, 16 de dezembro

arte mario pepo

09:00 - Câmara na Comunidade - À Confirmar
11:00 - Lançamento do Caderno "Boas Práticas Pedagógicas" na Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255)
14:00 - Cerimônia de Certificação de Credenciamento das Escolas Infantis (Sala 101 da Faced/UFRGS)
14:00 - Passeio de Barco pelo Delta Jacuí com os Cidadãos Honorários (Saída: Usina do Gasômetro)
19:00 - Cerimônia de Imposição da Comenda da Ordem do Mérito Cívico - LDN - Vereadora Sofia Cavedon será homenageada (Plenário Ana Terra

** Agenda sujeita a alterações.

Raul Ellwanger é a atração do último Terças InCâmara

2011-12-11T20:37:00.000-02:00

arte mario pepo

A apresentação de Raul Ellwanger faz parte da programação do projeto Terças InCâmara, promovido pelo Legislativo da Capital, e se realizará no dia 13/12 (Terça), às 20h, no Teatro Glênio Peres, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255). A entrada é franca.

O show será no formato voz e violão e terá como base seu novo disco, País da Liberdade, e sucesso de sua carreira, como Cigana Tirana, Praia do Rosa, Eu só peço a Deus, Pealo de Sangue. O show também terá uma canja do flautista Texo Cabral no clássico Pealo de Sangue ("...velho Rio Grande, velho Guaiba..."), O CD traz 12 canções de León Gieco e parceiros vertidas ao português. No trabalho há participações especiais de León Gieco em voz e harmônica e de Renato Teixeira na canção A cultura é um sorriso.

Temáticas como a do imigrante (Quem perde a inocência), do colonialismo (Cinco séculos igual), do amor (Rio e mar), do oficio de cantar (Brazo de guitarra), das crianças recuperadas (Sementes do coração), da saga de Victor Jara no Chile (Até o condor chorou), da liberdade (Eu só peço a Deus, A cultura é um sorriso, A colina da vida), da viagem nas drogas (Muito além do horizonte) formam o universo criativo do compositor argentino que Raul procura traduzir para o sentimento brasileiro. “León mantém há décadas uma posição destacada na Argentina e outros países, graças à excelência de sua música e sua atitude solidária com causas sociais”, destaca Raul. Privilegiado com sua amizade pessoal, traduzida em canções, versões, produção de discos, participação em shows, Raul deseja com este trabalho difundir as canções de León Gieco no Brasil. Versionista de diversas canções de vários autores, Raul tem nesse disco o desafio de soldar um conjunto harmonioso que vem de outra cultura e idioma, ritmos e assuntos.

Fonte: Imprensa/SindBancários com informações Raul Ellwanger

Mostra “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas” inicia na segunda-feira

2011-12-09T17:31:00.002-02:00

Projetos de escolas públicas de Porto Alegre são expostos na Câmara Municipal

arte mario pepo

Após visitar 19 escolas da rede de ensino público de Porto Alegre entre outubro e dezembro deste ano, a Câmara Municipal de Porto Alegre sediará a exposição da Caravana das Boas Práticas Pedagógicas. O projeto é uma homenagem ao trabalho e à dedicação dos professores. Cada instituição apresentará os projetos desenvolvidos com os alunos. A abertura da exposição acontece nesta segunda-feira (12/12), às 13h45, no saguão em frente ao Plenário Otávio Rocha (Av. Loureiro da Silva, 255 – 2º andar). A entrada é franca. O material estará disponível no local até sexta-feira (16/12).

No encerramento, haverá ainda o lançamento do caderno “Caravana das Boas Práticas Pedagógicas”. A publicação traz textos e ilustrações com detalhes sobre cada projeto. O evento será na sexta-feira (16), às 11h, no local da exposição e contará com a presença de representantes das escolas.

Segundo a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), os temas de educação fazem parte da pauta sistemática da Casa Legislativa, seja por projetos de lei, problemas ou demandas das comunidades, ou mesmo pelas reivindicações dos trabalhadores da educação. “Portanto, precisa-se muito de interlocução continuada e qualificada com as comunidades, o que se procura fazer nas audiências das comissões, nas plenárias temáticas e, neste caso, in loco, principalmente quando há problemas”, explica.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Câmara na Comunidade: casas em situação de risco é o maior problema do Morro Santana

2011-12-09T15:07:00.000-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

Cerca de 300 famílias moram em área de risco nas Vilas Laranjeira, Tijuca e Pedreira, no bairro Morro Santana. “Tudo o que queremos é mais atenção para a nossa comunidade, porque o descaso das autoridades é total”, desabafou nesta sexta-feira (9/12) a líder e moradora Eva Domingues durante a visita do Câmara na Comunidade da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Segundo Eva, o caso mais grave é o da Vila Pedreira, onde estão cerca de 50 famílias, sem saneamento básico, sem luz, e a única água vem de duas caixas do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), de cinco mil litros cada, que não são limpas há quase um ano. “E os canos que levam essa água para as casas ainda passam por dentro do esgoto, que corre a céu aberto há mais de dez anos”.

Conforme a moradora, existe uma área de 10 mil metros quadrados desativada no bairro, pertencente à Associação Cristã de Moços (ACM), que poderia servir para reassentar ao menos as famílias da Pedreira. A Prefeitura está estudando o caso.

foto jonathan heckler/cmpa

A moradora do número 458 do Acesso 6 da Vila Laranjeira, Mara Glai, afirmou que, quando chove, a água invade a casa. “É horrível, é uma umidade só. E eu moro com três filhos pequenos”.

Elisabete Maier, moradora do Acesso 6, s/nº, chamado Beco da Morte, vive com duas crianças em uma casa de risco. “O barranco já caiu várias vezes. Cada vez que chove, desaba um pedaço. O que segura o barranco é o mato”.

A presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), ficou “impactada” com a situação. “É um caso de calamidade pública. Vamos pedir providências emergenciais para o Dmae e o DEP. E o foco é o reassentamento dessas famílias com urgência. A comunidade já conquistou no Orçamento Participativo o direito de ser removida. Vamos então exigir isso do governo”, prometeu.

Compareceram ao Câmara na Comunidade os vereadores Mauro Pinheiro (PT) e Toni Proença (PPL) e representantes do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Democracia, violência e participação na visão de Marilena Chaui

2011-12-08T19:04:00.002-02:00

foto mariana fontoura/cmpa

Um plenário lotado recepcionou a professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Marilena Chaui, nesta quarta-feira (7/12), no quarto e último “Debates Capitais” do ano, da Câmara Municipal de Porto Alegre. Cerca de 350 pessoas compareceram ao Plenário Otávio Rocha para ouvi-la falar sobre “Democracia, violência e participação”. Ao final, foi aplaudida de pé. A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), entregou à pensadora uma placa de “reconhecimento do povo porto-alegrense, no ano em que comemora seus 70 anos, por seu relevante trabalho filosófico e de reflexão sobre cultura brasileira, ética, política e democracia”.

“Esta Casa procura estar no cotidiano da cidade, por isso, fazemos questão de momentos como este, de reflexão, de aprofundamento político. Era um sonho trazer Marilena. A sua trajetória de mulher construída pela democracia, a sua pesquisa é muito importante para o Brasil. Neste momento em que vivemos um amplo debate sobre a estrutura do estado brasileiro, Marilena é uma das mais lúcidas pensadoras que nos pode apontar um caminho”, afirmou Sofia.

Marilena agradeceu a amizade oferecida citando Aristóteles. “Aristóteles diz que a diferença entre o divino e o humano é que o divino é perfeito, e os humanos são finitos, carentes, precisam uns dos outros. Pelas relações, os humanos são capazes de imitar a perfeição do divino. E essa forma é a amizade. A amizade é a figura humana do divino. Agradeço então a amizade que me é oferecida aqui.” E acrescentou: “quem vem ao Rio Grande do Sul , quem vem a Porto Alegre, tem obrigação de falar em participação, porque é um exemplo para o Brasil e para o mundo”.

foto mariana fontoura/cmpa

O secretário de estado da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, disse que apresentar Marilena Chaui, uma figura central do pensamento brasileiro da segunda metade do século XX e do início do século XXI, era um exercício de obviedade. Ele destacou o papel mediador que a professora realiza entre a universidade e a sociedade, diminuindo a distância que existe entre as duas pontas. “Marilena é uma dessas pessoas que se doaram à sociedade, sem abdicar de sua produção intelectual ativa. Ela conseguiu romper os muros da universidade, sem perda de sua excelência acadêmica”, elogiou. “Marilena tem obras populares, onde consegue estabelecer uma linguagem adequada ao entendimento popular e ao mesmo tempo uma linguagem acadêmica. E isso é algo que realiza com extrema simplicidade”, completou.

A conferência

Para Marilena, é costume aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. “Visto que o pensamento e a prática liberais identificam liberdade e competição, essa definição da democracia significa que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada ‘livre iniciativa’ e à competição política entre partidos que disputam eleições”.

Segundo Chaui, há na prática democrática e nas ideias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores do que o liberalismo percebe e deixa perceber. Outra característica da democracia é a de ser o único regime político que não se apoia na noção de privilégio, mas na ideia de direito.

O direito à participação no poder declara que todos os cidadãos têm o direito de participar das discussões e deliberações públicas, votando ou revogando decisões.

Marilena também destacou que há no Brasil um mito poderoso: o da não-violência. “E como esse mito pode persistir sob o impacto da violência real,cotidiana, conhecida de todos e que, nos últimos tempos, é também ampliada pos usa divulgação e difusão pelos meios de comunicação de massa?”, questionou.

Acesse aqui a integra da palestra Democracia, violência e participação.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Secretário Assis Brasil abre evento com Marilena Chaui

2011-12-06T21:41:00.001-02:00

arte mario pepo

O secretário de estado da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, abrirá o “Debates Capitais” desta quarta-feira (7/12), às 19h, que traz a professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Marilena Chaui. Ele fará uma saudação à professora pelos 70 anos de vida e pela obra da intelectual. O evento ocorre no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255), com entrada franca. Chaui vai falar sobre democracia, violência e participação. Os “Debates Capitais” já trouxeram Boaventura Souza Santos, Raquel Rolnik e Tariq Ali, expoentes internacionais em suas áreas de atuação e reflexão.

As relações entre as paixões, as necessidades e a liberdade na obra de Espinosa são temas profundamente estudados por Marilena. Baruch de Espinosa (1632-1677), filósofo holandês, autor de "Ética", é considerado revolucionário ao subverter a tradição judaico-cristã de acreditar na existência de um ser supremo transcendente.

Segundo a professora, enquanto na tradição judaico-cristã a liberdade é a fonte de nosso mal e de nossa culpa, Espinosa diz que ela não nos tira a necessidade de agir. "Assim como Deus é imanente ao mundo, a nossa mente é imanente ao corpo. Corpo e alma se equivalem, não há hierarquia de um sobre o outro", completa Chaui.

Uma diferença entre a filosofia do pensador holandês e aquela ditada por judeus e cristãos está no conceito de virtude. Marilena Chaui explica que as virtudes, na concepção dessas duas religiões, vêm da tristeza e do sofrimento. "Para Espinosa, a tristeza diminui a capacidade de existir", contrapõe.

O amor e o ciúme serviram de exemplo para a professora, que afirma que, segundo Espinosa, as paixões são sentimentos naturais e não vícios perversos. Chaui classificou o ciúme como a flutuação da alma.

"Nós amamos uma pessoa e tudo o que a faz feliz. E odiamos o que a aborrece. Mas se esse ser amado ama outra pessoa, esse terceiro é amado e odiado por nós ao mesmo tempo, porque se torna um rival, faz meu amado feliz e me deixa triste. O ciúme é isso - já não sabemos o que sentimos - amor e ódio são simultâneos."

Para Marilena Chaui, a ética de Espinosa é a ética da liberdade. "Não há culpas. Nós só conseguiremos nos libertar da culpa originária por nossas atitudes, certas e erradas, quando reconhecermos que não há causa externa para o que nos acontece. A capacidade de viver bem está em nós mesmos, o mundo exterior é apenas a expressão dessa liberdade", afirma.

Questionada sobre a aplicação da ética de Espinosa no campo político, a professora disse que, para o holandês, no direito civil, o corpo político é o direito natural da massa, e explicou: "todos nós queremos governar, e não ser governados. Só se muda um corpo político por meio da revolução, não há reforma capaz de provocar essa mudança".

Relatório do Câmara no Ônibus é entregue no Conselho de Transporte Urbano

2011-12-06T19:08:00.001-02:00

foto felipe dalla valle/cmpa

A pedido do próprio órgão, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), entregou nesta terça-feira (6/12) o relatório do Câmara no Ônibus ao Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu). O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappelllari, esteve presente.

Sofia apresentou as principais queixas dos usuários da 37 linhas vistoriadas desde abril, como superlotação, horários desregulados, filas imensas, terminais pequenos, transbordos desnecessários, coletivos sujos, paradas em condições precárias e com falta de iluminação, além de condução do veículo em alta velocidade.

foto felipe dalla valle/cmpa

O presidente do Comtu, Jaires Maciel, agradeceu a contribuição da vereadora, que buscou informações para melhorar a qualidade do transporte urbano e diminuir o “sofrimento” da população. “A constatação é de que o transporte público está virado em um caos. É preciso fazer alguma coisa.”

Durante o debate, foram levantadas questões como de que maneira prestar um serviço de qualidade sem que o preço seja repassado ao usuário, a possibilidade de aumentar o tamanho dos corredores dos coletivos, como cumprir os horários das tabelas, entre outras.

A vereadora Sofia sugeriu que a EPTC avalie o uso compartilhado dos corredores entre os ônibus da Capital e os da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ela contou que alguns problemas ocorrem mais nos horários de pico, mas outros durante o dia todo. “A sujeira dos veículos, por exemplo, acontece a toda hora”, exemplificou.

Segundo Sofia, é preciso tornar a cidade viável. “O horário das escolas coincide com o dos trabalhadores, o que dificulta mais ainda o deslocamento das pessoas. Quando o ano letivo termina, melhora muito.” Para ela, um debate sobre a cidade é urgente.

foto felipe dalla valle/cmpa

Cappellari afirmou que em abril de 2010 havia 1.500 ônibus em operação na frota de Porto Alegre, e hoje há 1.663. “Nos dias úteis, são um milhão e 100 mil passageiros transportados. O nosso grande desafio é diminuir o tempo de viagem desses coletivos. Se conseguirmos fazer isso, dará para trabalhar no aumento da oferta sem impactar na tarifa. Racionalizar a operação dos ônibus hoje é a nossa prioridade”. Ele ainda anunciou que serão colocadas 36 novas viagens no T11.

Darlene Silveira (reg. prof. 6478)

Sofia recebe representantes de ONG ambiental de Veranópolis

2011-12-06T13:43:00.000-02:00

foto elson sempé pedroso/cmpa

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), recebeu na manhã desta terça-feira (06/12) o presidente da ONG Apac, Paulo Américo Boff, e o assessor jurídico Oswaldo Lacerda. Os dois vieram de Veranópolis, cidade onde a entidade atua, para discutir com a presidente possíveis caminhos de abordagem junto a órgãos estaduais e federais no desenvolvimento de projetos ambientais.

“O ideal é identificar algum problema da cidade e apresentar projetos”, opinou Sofia. A presidente da Casa citou o Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Construção Civil – em atividade desde a Audiência Pública realizada em maio deste ano – como um exemplo de campos de atuação que poderiam ser reproduzidos na cidade.

Texto: Idiana Tomazelli – Jornalista em formação
Edição: Marta Resing (reg. prof. 5405)

Agenda na SPM reúne duas pautas

2011-12-06T11:04:00.000-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

A vereadora Sofia Cavedon, presidente da Câmara de Porto Alegre, esteve reunida com secretário do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, quando trataram de dois temas relevantes para a cidade. O primeiro ponto tratado foi sobre a construção de guaritas internas de segurança dos edifícios. O segundo tema foi sobre o destino dos resíduos da construção civil.

Guaritas
Acompanhada pelo representante da Squadra Inteligência e Segurança, Gustavo Caleffi, a vereadora intermediou a demanda junto à SPM. A reivindicação é aumentar os espaços destinados para as guaridas, especialmente as já construídas, pois as mesmas teriam que avançar para a parte externa dos condomínios. Segundo Gustavo, hoje são permitidos cinco metros, com banheiros longe do local, fragilizando a segurança. "O ideal seria uma guarida com 12 a 16 metros quadrados, que tecnicamente já existe, mas não são executadas".

No encontro ficou definido que a Câmara Municipal irá apresentar uma proposta, através de projeto de lei, e encaminhará para avaliação da Secretaria.

Resíduos da construção civil
Desde maio deste ano, após audiência pública que debateu a destinação dos resíduos da construção civil na Capital, foi constituído um grupo de trabalho (GT) para desenvolver propostas e construir soluções para a problemática.

Na Secretaria de Planejamento Municipal (SPM) as representantes do GT, Alessandra Pires, coordenadora da equipe de resíduos sólidos da Smam, e engenheira química Adriane Alves, relataram todo o processo, que esbarra na autorização depende da Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo (DM) emitida pela SPM. "Só depois disso que a Smam estaria apta a dar também seu aval", salientaram.

Conforme técnicos da Pasta, a última revisão do Plano Diretor da Capital continua sem especificar o tipo de atividade, o que impede a liberação da DM. A vereadora Sofia Cavedon, juntamente com o GT, irá construir uma proposta visando a caracterização da atividade, e encaminharão para análise da Secretaria.

Veja também:
Licenciamento de empresas transportadoras de resíduos sólidos ainda está pendente

EPTC: presidente da Câmara de Vereadores irá intermediar encontro

2011-12-05T11:22:00.002-02:00

foto jonathan heckler/cmpa

Na manhã desta segunda-feira (5), representantes do Semapi e do Sintran estiveram reunidos com a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon. Na pauta do encontro, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) divulgado pela direção da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

A vereadora irá intermediar uma reunião entre os sindicatos e a direção da EPTC visando renegociar o PAD e abrir negociações para a construção paritária de um plano de cargos e salários dentro da empresa. O encontro será dia 13 de dezembro, às 11h, na sede da EPTC.