Comissão de Educação – Pró-Jovem e PME estão na pauta

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre inicia o ano com muitas pautas definidas. Na sua primeira sessão do ano, realizada na terça-feira passada, a Comissão ouviu os membros eleitos da Comissão Municipal de Cultura e que ainda não tomaram posse devido a entraves burocráticos.

Na próxima terça, 19/02, a Cece terá como pauta a questão, ainda não resolvida, do Pró-Jovem. Segundo Sofia, presidente da Cece, a Comissão quer saber como está se organizando o Programa para 2008, tendo em vista toda a crise vivida no ano que passou como a não prestação de contas ao Governo Federal. “Mesmo com o Ministério Público investigando, o problema permanece com escolas cedendo cinco salas de aula pra o Pró-Jovem enquanto apenas 15 alunos as freqüentam, como é o caso do Colégio Estadual Odila Gay da Fonseca” salientou.
Além de permanecer um número ínfimo de alunos no programa, Sofia lembra que há um ano dez computadores novos foram encaminhados para o Pró-Jovem de Porto Alegre que continuam sem uso.

As próximas pautas prevista para a pauta da Cece são:

Plano Municipal de Educação (PME) – A secretária municipal de Educação, Marilú Medeiros, será convidada para explicar porque ainda não enviou o Plano Municipal de Educação (PME) a Câmara de Vereadores. Sofia destaca que há três anos o PME está engavetado na Smed e, mesmo com as representantes da Secretaria tendo assumido o compromisso, junto ao Ministério Público (MP,) de o encaminharem até dezembro, ainda não foi cumprido.

Clube do Professor Gaúcho/Zona Norte - Os professores sócios do Clube do Professor Gaúcho estão apreensivos com o possível fechamento da sua sede na Zona Norte da Capital. Conforme relataram a vereadora Sofia Cavedon, a presidência da entidade notificou no final do ano o fechamento da sede no final de fevereiro. A diretoria do Clube alega ter que cumprir com dívidas de ações trabalhistas e que a solução encontrada é se desfazer da sede da Zona Norte. Os sócios, insatisfeitos com a situação, farão uma reunião ampla na quinta-feira, dia 21, às 17h, na sede da Zona Norte – Rua Ten. Ary Tarragô, 2080. Eles também solicitaram a Comissão de Educação que convoque a direção do Clube para maiores informações, tendo em vista que eles não têm acesso às deliberações do Conselho. Eles também entraram com uma Medida Cautelar na Justiça a fim de evitar o fechamento.

Progressão do Magistério Municipal – Por solicitação da Atempa (Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre) à Comissão de Educação, foi agendado para 28 de fevereiro a discussão sobre o pagamento das progressões do magistério público municipal, referente ao período o biênio 2002/2004. Os professores foram os únicos funcionários que não receberam devido à burocracia do Executivo Municipal, que já informou o não pagamento de reajuste.

Com data a ser definida, a Cece debaterá a Política de Atendimento à Educação Infantil das escolas, tanto do município como do estado localizadas na Capital, especialmente no que tange a oferta de vagas.

Também será agendada uma visita a Creche Piu-Piu, da Vila Planetário, que ganhou no Plano de Investimento (PI) de 2206 a reforma e ampliação do espaço, que deveria ser realizada 2m 2007, até o momento nem mesmo o projeto foi apresentado a coordenação da Creche.

As reuniões da Comissão de Educação da CMPA se realizam todas as terças-feiras, às 9h30min, no Plenário Ana Terra.