Vestibular - UFRGS define proposta para o Enem

Matéria publicada no Jornal Zero Hora de 08 de julho de 2009. Por Lúcia Pires.

Nota do Exame Nacional do Ensino Médio será a 10ª prova da universidade para quem optar em usar o exame

Se aprovada em reunião prevista para o dia 22 deste mês, a proposta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai garantir liberdade ao estudante de prestar ou não o novo exame. Aqueles que optarem pela prova, e tiverem bom desempenho, aumentarão a média, mas os demais não serão prejudicados.

Para incluir o exame no seu vestibular, a UFRGS vai primeiro calcular a média alcançada no Enem entre os candidatos que, no momento da inscrição na universidade, decidiram utilizar o exame. Definido o desempenho médio, todos os que ficarem acima dele contarão com a ajuda do Enem, como mais uma prova. Os demais não serão prejudicados, pois o cálculo da média harmônica continuará sobre as nove provas. A proposta já foi aprovada na Câmara de Graduação e está no plenário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

– Ao prestar o exame e decidir utilizar a nota na UFRGS, o estudante poderá ter a certeza de que só terá benefício. Se a nota ficar abaixo da média, ela não será computada – explica o reitor Carlos Alexandre Netto.Conforme o reitor, o impacto do Enem na universidade será de acordo com a nota do aluno e do curso pretendido. Ele destaca que a nota poderá decidir a classificação, sobretudo entre os últimos colocados. Por isso, incentiva: – Se eu fosse candidato, faria o Enem.

Construída desde maio na universidade, com a participação de representantes dos setores envolvidos no concurso, a proposta de adesão ao Enem da UFRGS é inédita. Ela passou também por um seminário aberto, em junho, que envolveu toda a comunidade acadêmica. Conforme a reitoria, a adesão segue a lógica do vestibular da instituição, um dos melhores do país.

– A proposta mantém a essência do vestibular da universidade e contribui para a melhoria do Ensino Médio, que é a proposta do Enem – avalia o reitor.

Exame mobiliza estudantes na Capital

A proposta da UFRGS pode chegar como um presente para milhares de estudantes que estão mobilizados em um abaixo-assinado. Desde março, quando o Ministério da Educação anunciou a seleção unificada, um movimento foi deflagrado no Estado contra uma adesão ao Enem que interferisse no vestibular da universidade. Em salas de cursinhos e de escolas do Ensino Médio, as assinaturas se multiplicaram e movimentam a internet, em comunidades e blogs. Um protesto estava previsto para amanhã em frente à reitoria.

– Não somos contra o Enem, mas a implantação integral ou parcial que nos obrigue a usar a nota. O vestibular da UFRGS todo mundo já conhece e não tivemos tempo de nos preparar para o Enem. Não é justo ser obrigatório – disse a estudante Juliani Reis, 23 anos, na terça-feira, antes de conhecer a proposta da universidade.

Como vai funcionar
- Ao se inscrever na UFRGS, o candidato indica se quer ou não utilizar a nota do Enem.
- Ao final do vestibular, a UFRGS calcula a nota média no Enem dos seus candidatos que decidiram usar o exame nacional.
- Os que ficarem acima dessa média terão o Enem como a 10ª prova (com peso 1) e serão beneficiados conforme o desempenho.
- Estudantes sem o Enem ou com nota abaixo da média dos concorrentes na UFRGS terão a média harmônica calculada pelas nove provas do vestibular.

Universidade alerta para a inscrição
- Candidatos ao vestibular 2010 da UFRGS não serão obrigados a fazer o Enem. Mas a prova poderá beneficiar os que optarem pelo exame.
- O alerta é da reitoria da instituição que espera aprovar a proposta de uso do exame no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) no próximo dia 22. Estudantes sem acesso à internet podem utilizar computadores da universidade.
- Os computadores para a inscrição estão disponíveis na Coperse (Rua Ramiro Barcelos, 2.574, em Porto Alegre), das 9h às 13h e das 13h30min às 17h30min.

Não perca o prazo
- Inscrições: até 17 de julho, no site www.enem.inep.gov.br/inscricao
- É preciso ter em mãos o CPF

Enem recebe 200 inscrições por minuto

Já são mais de 2,1 milhões de estudantes inscritos no Enem. Conforme o Ministério da Educação (MEC), o sistema recebe em média 200 inscrições por minuto. O pico foi de 546 inscritos por minuto no segundo dia. Desde a abertura, os candidatos puderam acessar o site 24 horas por dia, que registrou mais de 5 milhões de visitas. As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet.

Entre os inscritos, mais de 800 mil solicitaram isenção de taxa. Há inscritos de mais de 5,5 mil municípios brasileiros, em todas as 27 unidades da Federação.A primeira portaria publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, trazia uma data errada do prazo para pedir isenção. Por isso, o período foi alterado, e a solicitação poderá ser feita até o fim das inscrições, às 23h59min do dia 17 de julho.

Estudantes que estão concluindo o Ensino Médio em escolas públicas não precisam se preocupar com isso, pois, ao informarem sua rede de ensino, automaticamente serão inscritos gratuitamente. O diretor de avaliação da Educação Básica do Inep, Heliton Tavares, tranquiliza os candidatos e informa que não há nenhum problema no portal do Inep ou no do Ministério da Educação, que opera a 30% de sua capacidade máxima. Na semana passada, estudantes cariocas relataram dificuldades para acessar o site de inscrições.

– Nossos servidores estão preparados para receber a demanda. Qualquer eventual dificuldade de acesso se deve a problemas locais de conexão. Haverá tempo suficiente para que todos efetuem a inscrição com sucesso – diz o diretor.

Preste atenção
Na hora da inscrição, o CPF do estudante é obrigatório. Não poderão ser usados os números de pais ou responsáveis. O documento pode ser solicitado em qualquer agência dos Correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Como fazer
> Preencha o cadastro de inscrição no site e envie os dados
> Para que a inscrição seja confirmada, aguarde o recebimento da mensagem de retorno que será enviada para o e-mail informado no cadastro
> Imprima o comprovante de inscrição
> Estudantes devem imprimir o boleto para pagamento da taxa de R$ 35 ou solicitar a isenção da taxa
> Quem já concluiu o Ensino Médio ou busca a certificação terá dois dias a mais para a inscrição. O prazo vai até o dia 19 de julho

Comprovante
> Após a confirmação do pagamento da taxa, o documento ficará disponível no site até o dia 24 de julho

Manual do candidato
> Os inscritos receberão pelos Correios, até o dia 25 de setembro, o manual do candidato, com informações sobre prova, conteúdo programático e critérios de avaliação, além de questionário socioeconômico, que deve ser entregue respondido no dia da prova
Escolha de curso
> O MEC ainda vai divulgar o prazo que os estudantes deverão acessar para concorrer às vagas nas universidades

A prova
Será aplicada em 1.826 municípios brasileiros, em 3 e 4 de outubro:
Sábado (dia 3) das 13h às 17h30min
- Prova I: Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias (90 questões)
Domingo (dia 4) das 13h às 18h30min
- Prova II: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias (90 questões) e Redação
- Língua estrangeira
Este ano, a prova não terá língua estrangeira

Preste atenção
O CPF do estudante servirá posteriormente para acessar, na internet, o boletim com o desempenho e concorrer a inscrição nos processos seletivos que usarão o exame.

Fonte: Zero Hora

Pontal do Estaleiro - A consulta popular e as razões do NÃO

Por Nestor Ibrahim Nadruz - Arquiteto e Urbanista, membro da AGAPAN, 2º Coordenador do Fórum das Entidades da Câmara

A polêmica sobre edificações pretendidas na Orla do Guaíba, onde se destaca, o "Pontal do Estaleiro", na Ponta do Melo, tem as seguintes razões oriundas de pessoas de nossa sociedade, o que nos leva as seguintes considerações:

1 - A negativa de ocupação da Orla do Guaíba por edificações, manifestada por muita gente terá que ser levada a ser legitimada com a presença das pessoas aos locais de votação e assim quebrar a intenção dos especuladores imobiliários, de sua avidez pelo lucro;

2 - Comenta-se de que, como os investidores desistiram dos blocos residenciais, o expediente processual em andamento no município, devia ser arquivado, pois a desistência pública foi formalizada pelos interessados;

3 - Como a Prefeitura insiste em manter sobrevida num assunto liquidado, em termos de mudança de rumo, ela está revelando teimosia inexplicável, e sem justificativa anunciada;

4 - Ouve-se também que, como as razões legais foram amplamente divulgadas por ambientalistas, urbanistas e técnicos da qualidade do prof. Rualdo Menegat, em uma entrevista feita ao JC, em momento algum houve esclarecimento pelo Poder Público da citação destes documentos legais pertinentes;

5 - A Consulta Popular trás à Comunidade a seguinte pergunta: "Além da atividade comercial - já autorizada - também devem ser permitidas edificações residenciais, na área da Orla do Guaíba, onde se localiza o antigo Estaleiro Só?'
Observe-se um dado aqui que, ao suprimir o sinal de interrogação desta pergunta, ela vira proposta afirmativa. Coincidência? Também, no bojo da pergunta, insinua-se que a atividade comercial está autorizada. Que falácia! Sabe-se por acaso qual o tipo de construção comercial está autorizada e qual sua altura final? O sr. vice prefeito disse, por sua vez, nos jornais que a altura dos prédios comerciais será a mesma, (por acaso são os 13 ou 14 andares, vistos em propaganda de marketing, para um projeto que ainda não existe e não se sabe como será sua elaboração?). Deve ser consultada a Lei Orgânica primeiro. Outrossim, poderíamos ter uma pergunta mais expressiva e curta como: Qual sua posição quanto a edificações residenciais na Orla? É O QUE SE QUER SABER.

Além disso a pergunta poderá induzir de maneira subliminar de que toda a Orla do Guaíba possa receber edificações. Os menos avisados poderão entender assim. Isto porque nossa língua portuguesa é muito rica, pois um assunto pontual pode conduzir a conceitos genéricos, "democraticamente".

Em nosso entender, como a Sociedade está jogada para ser confundida, temos que alertá-la de cuidar de seus interesses de cidadania e votar, no dia 23 de agosto consciente de dizer NÃO, e salvar sua paisagem gratuita para todos que sonhamos ter ali um PARQUE. A Prefeitura que pare de ser usurária e dar benesses aos poderosos e exigir deles obrigações difíceis de cumprir, quando não esquecidas.

Tribuna Popular - Creches lutam por reajuste de 17% nos convênios com a prefeitura

Dois representantes da Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Asafon) dividiram a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão desta quinta-feira (2/7) para reivindicar, entre outros itens, um reajuste de 17% no valor dos convênios das entidades da rede de atendimento com a prefeitura. Luciano Elias Bruxel e Joel Lovato relataram dificuldades para manter a qualidade da rede de atendimento a crianças e adolescentes, formada por 424 organizações não-governamentais conveniadas. No dia 26 de junho as entidades realizaram uma manifestação durante o dia todo, em frente da Prefeitura, quando distribuíram carta aberta à população explicando a situação.

Luciano Bruxel dissse em sua manifestação que a Asafon reconhece o esforço da prefeitura para qualificar os convênios, mas lamenta a defasagem dos recursos provenientes dos convênios com o governo municipal. Segundo ele, houve diminuição de meninos e meninas de rua em Porto Alegre devido, principalmente, ao trabalho das entidades conveniadas.

Joel Lovato lamentou que as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente sejam prioridade somente no papel. "Estamos sem condições de trabalho", afirmou, lembrando que as ONGs atendem cerca de 30 mil crianças por dia na Capital. O irmão contou que a Asafon pediu uma audiência com o prefeito, mas até agora não houve retorno.

Na carta aberta distribuída aos vereadores, são listadas as reivindicações do Fórum para assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Além do reajuste de 17% nos convênios, pede garantia de pagamento da 13ª parcela também para os convênios; garantia do pagamento da parcela referente ao mês das férias dos funcionários no início do mês; revisão da quantidade do repasse da merenda escolar; garantia do repasse especial das metas oriundas da assistência social para a educação; e isenção das taxas de IPTU, de luz e de água para as entidades conveniadas.

A vereadora Sofia Cavedon lembrou que em 2008 a Prefeitura perdeu 14 milhões do Fundeb, pois o Executivo Municipal não realizou a inclusão das creches comunitárias da Capital no Fundo. Ano passado, quando a vereadora presidia a Comissão de Educação (Cece) da Câmara, várias reuniões foram realizadas a fim de agilizar o processo, inclusive com a formação de um Grupo de Trabalho, mas até o momento a situação permanece inalterada, enfatizou.

RS tem os piores índices de investimento em Educação Infantil do Brasil

Entrevista com Sofia Cavedon para Joel Felipe Guindani, da Agência Chasque

O Rio Grande do Sul é o 19° estado brasileiro no ranking que aponta os investimentos em Educação Infantil. O levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no Censo Escolar do ano passado, mostra que a taxa de crianças atendidas pela Educação Infantil no Estado é de 28,18%. Em contrapartida, a taxa geral no Brasil é de 34,91%. Para a vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT) esses dados refletem a falta de investimentos e a ausência do estado junto aos municípios.

"O estado do Rio Grande do Sul vem fechando suas turmas de educação infantil já há alguns anos. Nós tínhamos uma rede estadual com escolas que atendiam a pré-escola, mas o estado vem se retirando. Desta forma, os municípios sofreram uma compressão pelo estímulo somente no ensino fundamental pelo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). O Nosso temor é que o quadro piore em função disso. Nós precisamos de fato do regime de colaboração, pois o município não vai dar conta de só suprir a saída do estado da atuação que fazia anteriormente na educação infantil", diz.

Os dados fazem parte de um amplo trabalho de auditoria realizada pelo conselheiro do TCE Cezar Miola. Nesta pesquisa, deflagrou-se que o atendimento pré-escolar no Rio Grande do Sul é o pior do país, com números não superiores a 48,49%. Para Sofia, a situação pode se agravar se estado e município não atuarem de maneira conjunta. Ainda salienta que o estado não investe o valor previsto pela constituição.

"O Estado não está gastando o que é constitucional em educação. A nossa constituição estadual fala em 35 % e o estado gasta apenas 26%. Então a pressão do atendimento, da ampliação de recursos recai sobre o município e o estado acaba se retirando. Então nós não podemos concordar porque isso é uma política de redução fiscal de investimento em educação".afirma.

Em algumas regiões do Estado, a situação é mais complicada. Em Pelotas, o índice de crianças atendidas pela Educação Infantil é de 20,78%, seguindo abaixo de Alagoas, com 21,44%, sendo este, até então, o pior índice do Brasil. Em Porto Alegre o atendimento é de 25,10%.

O Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2001, determina que 30% das crianças da faixa de zero a três anos e 60% daquelas de quatro a seis anos deveriam estar sendo atendidas pela rede de Educação Infantil

Fonte: Agência de Notícias Chasque.

Tarso elege maioria em encontro do PT/POA

Com 60% do total de delegados, o ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu a liderança na disputa interna do partido que conduzirá o candidato do PT ao governo do Estado em 2010. O deputado estadual Adão Villaverde ficou em segundo lugar com 23% dos votos e o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, em terceiro com 17%.

A escolha do nome que concorrerá ao Piratini está marcada para os dias 18 e 19 de julho. Tarso conquistou ainda o maior número de delegados nos encontros realizados em 367 municípios gaúchos.

Neste final de semana, ocorreram encontros em 261 municípios. Em Porto Alegre foram 1.767 inscritos(as) resultando em 118 delegados(as), sendo 1.623 votos válidos.

Chapa 1 (Diálogo com Tarso) - 69 votos - 4.25% - 5 delegados(as)
Chapa 2 (Sou PT) - 94 votos - 5.79% - 7 delegados(as)
Chapa 3 (Movimento PT e Articulação de Esquerda) - 275 votos - 16,9% - 20 delegados(as)
Chapa 4 (O Trabalho) - 5 votos - 0.3% - sem delegados
Chapa 5 (CNB) - 269 votos - 16.57% - 20 delegados(as)

Chapa 6 (DS, Amplo, ED, Rumo, PT de Luta e Massas - 911 votos - 56.13% - 66 delegados (as)

Na soma de candidaturas
Tarso Genro - 71 delegados (as)
Vanazzi - 20 delegados (as)
Vilaverde - 27 delegados (as)

Confira os percentuais de delegados em outras cidades:
Caxias do Sul
Tarso Genro - 73,3%
Adão Villaverde - 20%
Ary Vanazzi - 6,6%

Canoas
Tarso Genro - 68%
Adão Villaverde - 23,4%
Ary Vanazzi - 8,5%

Pelotas
Tarso Genro - 45%
Adão Villaverde - 35%
Ary Vanazzi - 20%

Santa Maria
Tarso Genro - 78,4%
Adão Villaverde - 13,8%
Ary Vanazzi - 7,6%

Fonte: Site Bancada Municipal e PT/PoA

MULHERES: É HOJE...Happy Hour com Tarso Genro

Mulheres, nosso protagonismo na construção da retomada do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para um projeto democrático e socialista é decisiva para que o programa feminista que queremos que Dilma assuma para o Brasil seja também levado pelo companheiro Tarso no estado.

Queremos construir a democracia substantiva que passa pela igualdade na divisão do trabalho de reprodução da vida entre homens e mulheres, permitindo às mulheres a formação e participação nos espaços públicos, no exercício do poder; pelo combate à violência e exploração sexual das mulheres; por políticas contra a discriminação de gênero que passem pela educação e pela cultura e de apoio material à emancipação das mulheres como políticas de saúde, moradia, geração de renda.

Esperamos todas no Happy Hour com Tarso hoje (Sexra-feira,26), no Pinacoteca Café da República, às 19h para fortalecer o movimento que fazemos para que ele seja nosso candidato a governador assumindo os compromissos com as pautas das mulheres.

Abraços, Sofia Cavedon

O que: Happy Hour das Mulheres com Tarso Genro
Data: 26/06 - sexta
Horário: a partir das 19 horas
Local: Pinacoteca (Rua da República, 409)

Sofia participa do Conae Porto Alegre

Representando a Câmara Municipal de Porto Alegre na abertura oficial da Conferência Nacional de Educação (Conae), etapa municipal, realizada na manhã desta quinta-feira (25), a vereadora Sofia Cavedon enfatizou que a Capital gaúcha tem que incidir na definição do que é qualidade de Educação. Para ela Porto Alegre tem história, discussão teórica, prática e responsabilidade de contribuir com o país. O encontro ocorre hoje e amanhã (26), no auditório Oscar Machado Centro Universitário Metodista IPA – Prédio A (Rua Coronel Joaquim Pedro Salgado, 80 – Rio Branco)

“Se compreendemos qualidade como garantia de aprendizagem para todos, nos seus ritmos, cultura e características próprias, precisam ser incorporadas no debate a infraestrutura escolar, a política de formação e reflexão da educação, as políticas de apoio à permanência dos alunos e tantos outros” destaca a vereadora. Dentre eles, afirma, está o professor, sua qualificação, a condição de refletir sua prática e participar do processo coletivo da escola, de construção do projeto político-pedagógico, sua motivação para ser sujeito junto com os alunos e comunidade do enfrentamento dos limites e construção de estratégias de superação e produção de uma nova cultura escolar.

Infelizmente, ressalta Sofia, além de questionar a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional Profissional, as propostas do Governo Yeda para a carreira, currículo e avaliação da educação, não passam pela compreensão de que sem o envolvimento criativo, reflexivo, motivado dos professores não há mudança possível em educação. “Elas o transformam em aplicadores de conteúdos pré-determinados, de tecnologias adquiridas de empresas privadas, propõem como estímulo a competição entre professores e escolas, considerando-os incompetentes para avaliar seu trabalho, propondo desde o estágio probatório, avaliação externa.” Para Sofia a qualidade social da educação será retomada se a relação de construção de humanidade, emancipatória e transformadora que constitui a Educação, tornar-se o investimento central quando se trata de piso, de carreira e de gestão.

O papel do Estado

Às 15h Sofia participou do Eixo Temático I, onde foi debatido o papel do Estado na regulação e na garantia do direito à Educação. E na sexta-feira (26), a vereadora estará palestrando na abertura oficial da Conae de Bento Gonçalves. Segundo Sofia, que já participou de várias etapas municipais no interior do Estado, o investimento na educação, a garantia de qualificação permanente e a discussão de outros conceitos de avaliação são temas enfatizados nos debates. “No geral existe uma insatisfação com a lógica de avaliação padronizada, que não dá conta das diferenças até mesmo regionais”, salientou.

20 mil crianças e adolescentes ficarão sem atendimento nesta quinta-feira

Em apoio à luta do FMDCA estamos divulgando a paralisação desta quinta-feira (25), a partir das 10h, em frente à Prefeitura de Porto Alegre.
Assessoria de Comunicação do Gabinete Vereadora Sofia Cavedon/PT

20 mil crianças e adolescentes ficarão sem atendimento nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 25/06, cerca de 20 mil crianças, jovens e famílias, atendidas nas 424 organizações não governamentais vinculadas ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conveniadas com a Prefeitura da Capital, ficarão sem atendimento.
As instituições realizarão um ato público em frente à Prefeitura, durante todo o dia, a partir das 10h, para demarcar sua contrariedade ao descaso do Governo Fogaça com o atendimento voltado à Infância e Juventude de Porto Alegre.

Como ocorrem todos os anos, a Coordenação do Fórum Municipal da Criança e do Adolescente negocia com o Executivo Municipal o reajuste a ser pago aos convênios a partir do dissídio dos seus trabalhadores. Neste ano, somente o reajuste dos trabalhadores variou entre 7e 10%. As instituições necessitam de 17% de aumento para dar conta de suas despesas, sem prejudicar o atendimento que é desenvolvido em diferentes modalidades, como a Educação Infantil, Serviços de Apoio Sócio Educativo, Trabalho Educativo, Abrigagem, Atendimento Social de Rua e Programas de Apoio Sócio Familiar. A Prefeitura, no entanto, tem sido intransigente e fixou o reajuste em 5%.

Esta atitude gerou sentimentos de desrespeito e desvalorização ao trabalho que é desenvolvido na Rede de Proteção Social, pois, além do trabalho qualificado dos educadores, que recebem salários baixos (R$ 502,15) a sociedade civil de Porto Alegre é referência nacional de ações sócio-educativas voltadas às crianças e adolescentes.

Salienta-se que as ações realizadas nas comunidades de Porto Alegre somente se efetivam integralmente, através do trabalho voluntário de seus dirigentes e outros membros da comunidade, que nas regiões mais vulneráveis, em razão da pobreza e da violência, substituem ações que deveriam ser realizadas diretamente pelo Poder Público em nome do Compromisso para com os Direitos das Crianças e Adolescentes.

O Governo Municipal tem o mesmo compromisso?
Para sensibilizar e informar a população, inúmeras ações estão sendo realizadas:
- Paralisação geral das Instituições nesta quinta-feira (25/06), juntamente com um ato público em frente à Prefeitura
- Manifestação do Fórum da Criança e do Adolescente, na Tribuna Popular da Câmara Municipal no dia 02 de julho (Quinta-feira), ás 13h30min.

Renuncia, Sarney!

Publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira / Edição N° 16010

É o único jeito de o cidadão recuperar sua crença de que o Estado brasileiro poderá se tornar público. E que sua soberania não continuará sendo usurpada pela desfaçatez de quem foi mandatado pelo voto popular.

As evidências de que o Estado está apropriado por interesses privados, de compadrio, clientelismo, enriquecimento ilícito, que todo o dia aparecem na cena política brasileira, nos reforçam uma convicção: a reforma política é questão inadiável. E mais: não será feita por aqueles que há décadas se locupletam nos espaços de poder, frutos da deformação do sistema em que o poder econômico financia os mandatos e cobra sua conta através de privilégios em licitações, obras superfaturadas ou fantasmas, cargos estratégicos, informações antecipadas. Não serão os Sarneys e suas famílias – que privatizaram o uso do orçamento público, submetem as leis aos seus interesses, usam a força da repressão para manter a “ordem” desigual, exemplares dos Congressos formados pela lógica viciada, corrompida e corrompedora instalada no país – que alterarão o sistema que os alimenta.

É bem verdade que o Brasil há apenas 20 anos vota diretamente seus governantes. Que sua história de autoritarismo, quase 400 anos de escravidão, profunda desigualdade constituída pelas mudanças institucionais que nunca mexeram nos privilégios, na concentração de terras, renda e poder, explica andarmos tão devagar na democratização do Estado. Mas não justifica! O clamor, a indignação, a revolta dos brasileiros que agora sabem das distorções e da impunidade deveriam constranger os parlamentares que discursam, discursam e adiam tais medidas.

A virtuosidade dos governantes, diz Marilena Chauí, não vai garantir a virtuosidade do Estado. As estruturas do Estado é que deverão ser de tal maneira constituídas, com mecanismos de controle da população sobre seus representantes, com participação direta na definição das prioridades e da produção do Estado e da política pública.

O povo terá que realizar esta reforma em diálogo direto com o parlamento. Um Fórum Democrático Representativo da Sociedade Civil Organizada, a exemplo do Fórum de Entidades do Plano Diretor que em Porto Alegre dialoga direto com os vereadores a sua visão de cidade, pode ser organizado para construir saídas para a crise do parlamento. Faz melhor o Sarney reconhecer sua absoluta falta de autoridade moral e legitimidade política e chamar a sociedade para mudar o sistema, em vez da patética arrogância com que tenta justificar-se.

Por Sofia Cavedon - Vereadora de Porto Alegre (PT)

Bancadas do PT querem CPI já!

As Bancadas do PT, da Câmara Municipal de Porto Alegre e da Assembleia Legislativa do RS, lutam para instalar CPIs visando apurar as inúmeras denúncias de corrupção do governo Yeda e, na Capital gaúcha, para averiguar as fortes denúncias referentes a supostas propinas na Secretaria da Saúde.

Participe!
Acesse os links abaixo e veja como encaminhar a sua adesão:

CPI na Prefeitura já!
CPI da Corrupção – Governo Yeda

Agende-se! É nesta segunda-feira.

"Mariza Abreu investe nas Escolas da Capital"

A secretária de Educação do Estado, Mariza Abreu, está investindo na ampliação das escolas estaduais em Porto Alegre. Nas escolas de lata. É o caso da Escola Estadual General Neto, localizada na Estrada Edgar Pires de Castro, na Zona Sul da cidade. Depois de uma série de movimentos da comunidade escolar - pais, alunos e a própria direção - visando à retomada da construção do novo prédio para a escola, que incendiou em 2007, a SEC resolveu investir e já iniciou as obras para a instalação de mais três (03) containers. As novas salas de aula de lata irão abrigar a sétima série em 2010. Os alunos desta turma foram distribuídos entre outras escolas, distantes da região onde moram.

Para a vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, que acompanha a situação desde o início, a medida mostra mais uma vez o descaso com que a Educação está sendo tratada pelo governo Yeda. “A instalação de mais containers na Gen. Neto significa que as condições continuarão, no próximo ano, insalubres, precárias e indignas para alunos, professores e funcionários da escola”.

2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias - Saúde foi o tema do segundo encontro

A saúde como garantia de inclusão escolar foi debatida nesta quarta-feira (17), no segundo encontro do 2º Ciclo de Debates que este ano trata sobre a “as Interfaces Necessárias”. Promovido pelo Fórum pela Inclusão Escolar, os debates ocorrem uma vez por mês, sendo que os próximos encontros serão nos dias 19 de agosto, 30 de setembro, e 21 de outubro. Sempre às 19h, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

O segundo encontro contou com as palestras de Neusa Machado Salaberry, psicopedagoga e assessora pedagógica da APAE; Sheila Ernestina Lima, terapeuta ocupacional sanitarista do Programa de Assistência Complementar (PAC) da Secretaria de Estado da Saúde; Eleonora Walcher, pediatra e coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde; e Andréia Gonçalves - educadora especial e psicopedagoga.

A coordenação da Mesa foi da vereadora Sofia Cavedon, que apresentou o projeto de lei que começa a tramitar na Câmara de Vereadores - resultado do protagonismo de muitas entidades ligadas ao tema e de debates nas comissões Temáticas da Casa - estabelecendo que o atendimento em saúde deve ser interdisciplinar; nortear-se pela promoção da qualidade de vida; pela assistência integral à saúde, na perspectiva da prevenção das deficiências; pelo fortalecimento e ampliação dos mecanismos de informação; pela organização de serviços e capacitação de recursos humanos para a operacionalização de uma Política Municipal de Saúde de Porto Alegre para as Pessoas com Deficiência. Conforme Sofia trata-se de incluir uma seção ao capítulo IV, da Lei 395 de 26 de Dezembro de 1996, emenda estabelecendo conceitos e diretrizes para a atenção à Pessoa com Deficiência. “É uma lacuna importante no Código de Saúde que precisa ser preenchida pois o atendimento desta população deve responder a especificidades, considerar as já inúmeras barreiras na vida da pessoa com Deficiência, agravadas quando os serviços de saúde não se planejam e se articulam para atendê-los”, destacou a vereadora.

A psicopedagoga e assessora pedagógica da Apae, Neusa Machado Salaberry, abriu o evento questionando qual é o espaço onde a criança é observada por cerca de quatro horas diariamente? E respondeu: na escola. “É na escola que se percebe as questões de saúde e essa é uma interface. Para Neusa a inclusão escolar não é somente para pessoas com deficiência. “Hoje foi publicado o relatório da ONU que alerta para a exclusão de mais de 30 mil crianças fora da escola no Rio Grande do Sul”, destacou.

Andréia Gonçalves, educadora especial e psicopedagoga da Clínica Qualifique, abordou as descobertas das neurociências como subsídios para o processo de ensino e aprendizagem. “Aspectos referentes à atenção, memória, funções executivas cerebrais, apontam importantes caminhos, possibilitando uma nova visão à cerca das possibilidades de aprendizagem”, enfatizou.

Em sua intervenção a pediatra e coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde, Eleonora Walcher, apresentou os programas desenvolvidos pelo Estado como a triagem auditiva universal e o acompanhamento nos hospitais credenciados de prematuros, onde os déficits visual, auditivo e neurológico são observados.

Já a terapeuta ocupacional sanitarista do Programa de Assistência Complementar (PAC) da Secretaria de Estado da Saúde, Sheila Ernestina Lima, apresentou as ações de reabilitação, prevenção de agravos e promoção da saúde da Pessoa com Deficiência, realizado pelo PAC, através do SUS. Segundo ela as redes de reabilitação do SUS disponibilizam consultas de especialidades médicas ou não, além da concessão de aparelhos de orteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Ela informou que para acessar a consulta é necessário a inscrição do paciente, realizada através das secretarias municipais de saúde e, em Porto Alegre, no Postão do Iapi. Para a inscrição é preciso uma prescrição médica, cartão do SUS e comprovante de residência.

Participe!

Ciclo de Debates Inclusão Escolar - Segundo encontro será nesta quarta-feira

O segundo encontro do 2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, que este ano aborda a Inclusão Escolar e as interfaces necessárias, será nesta quarta-feira, 17, às 19h, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O tema "Saúde como garantia de inclusão escolar" será debatido com os palestrantes
Neusa Machado Salaberry, psicopedagoga e assessora pedagógica da APAE; Eleonora Walcher, pediatra e coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde; e Andréia Gonçalves - educadora especial e psicopedagoga.

O 2º Ciclo de Debates é uma realização do Fórum pela Inclusão Escolar, com o apoio da Atempa, vereadora Sofia Cavedon, e da Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão de Educação (Cece). Os próximos encontros serão dias 19 de agosto, 30 de setembro, e 21 de outubro. A participação de, no mínimo, quatro encontros receberá certificado.